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Celso Antônio Bandeira de Mello recebe medalha de Ordem do Mérito da AGU em cerimônia
18/09/2023- 18/09/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Evento, realizado em São Paulo, homenageou autoridades que defendem direitos e a democracia A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceram a uma cerimônia em homenagem a autoridades que defendem
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Mariz assume a defesa do Rio de Janeiro
15/09/2023- 15/09/2023
Por Luís Guilherme Vieira O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, paulista de berço, carreira e vida, mais carioca do que muitos cariocas, tal seu amor pela cidade que anda, faz tempo, largada à própria sorte pelos poderes públicos, acaba de ser constituído pelos munícipes para assumir a defesa da do Rio de Janeiro, uma das
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Em defesa da primeira Lei Especial de Contrato de Seguro brasileira
11/09/2023- 11/09/2023
Urge aprovação de projeto no Senado para valorizarmos fornecedores de seguro e resseguro que de fato prestigiem o país A partir da década de 1930 o Brasil empreendeu a construção de um sistema nacional de seguros privados com o objetivo de reter tecnologia, provisões e divisas no país e respaldar a política desenvolvimentista industrializadora. Os
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‘Voto secreto no Supremo seria um retrocesso muito grande’, diz Ricardo Lewandowski
10/09/2023- 10/09/2023
Por Mariana Muniz e Daniel Gullino Ex-ministro, que se aposentou em abril, defende transparência das decisões, elogia atuação de Zanin e propõe a criação de mandatos na Corte em entrevista ao GLOBO Em entrevista ao GLOBO, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se manifestou contrário à sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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HC não serve para contornar falhas processuais nos recursos próprios, diz STJ
08/09/2023- 08/09/2023
Por Danilo Vital É descabida a impetração de Habeas Corpus para inovar mediante a apresentação de teses que não foram devolvidas no âmbito de recurso especial previamente interposto e não admitido. A ação constitucional não serve para contornar falhas processuais da defesa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a ordem
LEIA MAISMinistro: CGU vai cruzar informações e avaliar impacto da decisão de Toffoli
08/09/2023- 08/09/2023
Durante entrevista à CNN, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU vai cruzar informações do acordo de leniência da Odebrecht com o MPF do Paraná em 2016 com a celebrada pela instituição e a empresa em 2018 para avaliar o impacto da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. Publicado
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Correios têm plano de investir R$ 854 milhões do próprio caixa
08/09/2023- 08/09/2023
Por Jéssica Sant’Ana e Rafael Bitencourt No “Novo PAC”, os Correios planejam construir cinco novos centros operacionais, ao custo de R$ 380 milhões, em Brasília (DF), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR) Depois de quase ser privatizada no governo passado, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), os Correios,
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Lembrar é resistir: ato marca 46 anos da invasão da PUC-SP
08/09/2023- 08/09/2023
Evento no Tucarena também destaca repúdio à promulgação recente, por parte do governador Tarcísio de Freitas, de projeto de lei em homenagem ao cel. Erasmo Dias, que comandava as tropas que tomaram violentamente o campus, em 1977 Lembrar é resistir. Um ato com a participação da comunidade puquiana, artistas e representantes da sociedade civil marcará
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Homenagem a Erasmo Dias promulgada por Tarcísio é inconstitucional, diz AGU
07/09/2023- 07/09/2023
Por Danielle Brant e Guilherme Seto Governador de SP deu aval à lei que batiza entroncamento com nome de expoente da ditadura militar O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou pelo deferimento de pedido de medida cautelar de partidos de esquerda que pedem a suspensão da homenagem promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ao coronel Erasmo Dias (1924-2010),
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STF forma lista tríplice com três mulheres para vaga do TSE
07/09/2023- 07/09/2023
Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Marilda de Paula Silveira, Vera Lúcia Santana Araújo. Em sessão plenária dessa quarta-feira, 6, o STF formou lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Marilda de Paula Silveira Vera Lúcia Santana Araújo A lista
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O Tribunal do Júri melhora a democracia
06/09/2023- 06/09/2023
Por Luisa Moraes Abreu Ferreira e Leonardo Sica Devemos estudá-lo e aprimorar seus mecanismos de efetivação de justiça por meio da participação popular. E não acabar com ele “Já é chegada a hora de o Congresso Nacional extinguir o júri”, disse o ministro Dias Toffoli para a frente parlamentar feminina. Um dos argumentos
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Reflexões sobre a transparência do STF e seus impactos
06/09/2023- 06/09/2023
Por Thássia Alves e Vitor Marchetti Supremas Cortes ao redor do mundo, como no Reino Unido e nos EUA, publicizam apenas parte de seus julgamentos A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou repercussão na imprensa. Questionamentos apontam para uma possível
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