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Leia a íntegra do primeiro discurso de Lula na abertura da COP 28 em Dubai
01/12/2023- 01/12/2023
Nesta sexta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Leia a íntegra do discurso: É uma grande responsabilidade estar aqui em Dubai hoje. Estamos diante do que talvez
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A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
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Nota do Prerrô em apoio a indicação de Flávio Dino ao STF
29/11/2023- 29/11/2023
O Grupo Prerrogativas vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do STF deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
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Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
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Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
27/11/2023- 27/11/2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio
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Prerrogativas apoia Wagner após voto favorável a emenda que limita decisões do STF
27/11/2023- 27/11/2023
Grupo afirma que reação a decisão do senador é “insólita e desmedida”.
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A Defesa: Escavadores da Memória – Belisário dos Santos Jr
26/11/2023- 26/11/2023
A Defesa: Escavadores da Memória” é uma série de vídeos produzida pelo portal Voz Humana, que reúne depoimentos de advogados que defenderam réus junto ao Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura (1964-1985). Nas entrevistas, advogados rememoram as defesas feitas à época e refletem sobre as marcas do regime no Brasil atual. Belisário dos Santos
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Advogada de ‘caminho sem curvas’ defende ativismo e negros no Judiciário
26/11/2023- 26/11/2023
Por João Pedro Pitombo Vera Lúcia Santana Araújo trabalhou com sindicatos, atuou no movimento negro e recebeu apoios para indicação ao STF A baiana do interior não sabia o que era televisão até os 12 anos e fez dos livros da única biblioteca da cidade o seu principal passatempo. Deixou a Bahia, mas a Bahia não
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Creuza Oliveira recebe título de Doutor Honoris Causa pela Ufba
26/11/2023- 26/11/2023
Creuza é a primeira trabalhadora doméstica a receber título de doutora honoris causa no Brasil A presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, de 65 anos, recebeu o Título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta sexta-feira, 24. A cerimônia para a entrega da honraria foi realizada na Reitoria da Ufba,
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Correios lançam selo em homenagem a Marielle Franco
25/11/2023- 25/11/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith ‘É nosso dever garantir que seu nome continue ecoando como símbolo da luta por um país mais justo’, diz o presidente da estatal Os Correios estão lançando um selo em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 no Rio de Janeiro. A
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IAB premia filiados com a Medalha Levi Carneiro em dezembro
24/11/2023- 24/11/2023
O Instituto dos Advogados Brasileiros irá conceder, no próximo dia 6 de dezembro, a Medalha Levi Carneiro a Maria Adélia Campello, Rodrigues Pereira, João Mestieri, Fábio Konder Comparato, Renato Neves Tonini, Luís Guilherme Martins Vieira e Francisco dos Santos Amaral Neto. A cerimônia de outorga da melhada irá acontecer no Plenário Histórico do IAB, no
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Chegada de ministra ao STJ é celebrada pelo Grupo Prerrogativas
24/11/2023- 24/11/2023
A chegada de Daniela Teixeira ao STJ foi festejada pelas credenciais profissionais e progressistas da nova ministra.
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