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Prerrô: “Na luta por uma sociedade mais justa, fraterna, solidária, antirracista e verdadeiramente inclusiva”
08/12/2023- 08/12/2023
O Prerrô, como foi carinhosamente apelidado pelos integrantes do grupo, manteve-se firme na resistência democrática por meio de uma enorme produção acadêmica e científica O Grupo Prerrogativas, em 10 anos de existência, nunca se escondeu na conveniência do silêncio. Teve a coragem necessária para denunciar, desde 2014, os efeitos nefastos do avanço do ativismo judicial
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Após criticar acordo Mercosul-UE, Macron anuncia R$ 2,6 bilhões para Amazônia
04/12/2023- 04/12/2023
Por Victor Nunes O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X (antigo Twitter). “Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas.
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Ministra Edilene Lôbo, do TSE, é homenageada por advogadas em jantar
04/12/2023- 04/12/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Evento foi organizado por Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela dos Santos As advogadas Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela dos Santos, da banca Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, homenagearam a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Edilene Lôbo em um jantar realizado no
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BNDES assume presidência da Coalizão Verde e projeta mobilizar até US$ 20 bi para a Amazônia em 7 anos
01/12/2023- 01/12/2023
Coalizão Verde envolve a colaboração inédita do BNDES e 17 bancos públicos de fomento da bacia amazônica, além de outras instituições financeiras O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumiu nesta sexta-feira (10) durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, a presidência do Comitê Diretor da Coalizão Verde, uma colaboração inédita entre
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Leia a íntegra do primeiro discurso de Lula na abertura da COP 28 em Dubai
01/12/2023- 01/12/2023
Nesta sexta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Leia a íntegra do discurso: É uma grande responsabilidade estar aqui em Dubai hoje. Estamos diante do que talvez
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A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
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Nota do Prerrô em apoio a indicação de Flávio Dino ao STF
29/11/2023- 29/11/2023
O Grupo Prerrogativas vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do STF deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
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Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
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Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
27/11/2023- 27/11/2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio
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Prerrogativas apoia Wagner após voto favorável a emenda que limita decisões do STF
27/11/2023- 27/11/2023
Grupo afirma que reação a decisão do senador é “insólita e desmedida”.
LEIA MAISA Defesa: Escavadores da Memória – Belisário dos Santos Jr
26/11/2023- 26/11/2023
A Defesa: Escavadores da Memória” é uma série de vídeos produzida pelo portal Voz Humana, que reúne depoimentos de advogados que defenderam réus junto ao Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura (1964-1985). Nas entrevistas, advogados rememoram as defesas feitas à época e refletem sobre as marcas do regime no Brasil atual. Belisário dos Santos
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Advogada de ‘caminho sem curvas’ defende ativismo e negros no Judiciário
26/11/2023- 26/11/2023
Por João Pedro Pitombo Vera Lúcia Santana Araújo trabalhou com sindicatos, atuou no movimento negro e recebeu apoios para indicação ao STF A baiana do interior não sabia o que era televisão até os 12 anos e fez dos livros da única biblioteca da cidade o seu principal passatempo. Deixou a Bahia, mas a Bahia não
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