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Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo
15/02/2024- 15/02/2024
Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
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Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício
15/02/2024- 15/02/2024
1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é
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Prisão de Bolsonaro: preventiva ou após o trânsito julgado?
14/02/2024- 14/02/2024
“Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número
LEIA MAISMídia 24 horas: vai dar merda!
09/02/2024- 09/02/2024
Alguns programas, que duram horas, são como bate-papos informais de botequins, nos quais as opiniões são a tônica e ditam verdades, escreve Kakay “A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela.” –Winston Churchill O mundo mudou muito em, relativamente, pouco tempo. Sou de uma
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Em encontro com bancada evangélica, AGU diz que governo está de ‘portas abertas’ para dialogar
09/02/2024- 09/02/2024
Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto Gesto de auxiliar de Lula é visto como aceno a religiosos, mais próximos de Jair Bolsonaro O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (7), em reunião com a bancada evangélica, que o governo está “de portas abertas” para dialogar com os religiosos. O
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Assédio judicial atenta contra a liberdade de expressão e o direito à informação
08/02/2024- 08/02/2024
Por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for capaz de silenciar a crítica pública. No Brasil contemporâneo, esse silenciamento tem sido buscado por diversos meios. Um é o ajuizamento de múltiplas ações de
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Naquela foto, está faltando ele
08/02/2024- 08/02/2024
“O passado não reconhece seu lugar: está sempre presente.”Mário Quintana Meu velho pai, a pessoa que mais amei na vida, tinha uma foto que não lhe fazia bem. Era uma fotografia antiga em que aparecia ele, seus 6 irmãos homens, vários primos e amigos. Fantasiados num carnaval. Todos muito bonitos, fortes e com sinais exteriores
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A PEC da ameaça
06/02/2024- 06/02/2024
Por Pedro Estevam Serrano, Rômulo Garzillo e Laura de Azevedo Marques O debate em torno da PEC 8/2021, que limita decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, tem sentido e carga histórica, mas seus motivos não são republicanos. Com a redemocratização, o STF viu seus poderes serem ampliados. De um tribunal amedrontado por ditaduras, tornou-se o regente
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Mal do paciente ou do termômetro?
01/02/2024- 01/02/2024
Por Vinícius Marques de Carvalho As notas atribuídas a cada país em medidor de percepção da corrupção são criadas a partir de junções diferentes de índices Ano após ano, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) gera manchetes que anunciam cenários preocupantes no Brasil e no mundo. Em 2023, não foi diferente.
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A Abin paralela e a República da arapongagem
30/01/2024- 30/01/2024
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para
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Caminhos para uma nova política nacional de segurança pública
22/01/2024- 22/01/2024
Por José Dirceu De nada adianta a repressão pura e simples, ainda que necessária, sem uma política nacional, como foi a experiência do Pronasci Volta ao noticiário a questão da segurança pública, seja pela saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelos dramáticos e gravíssimos acontecimentos no Equador. Há décadas
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A melhor e mais sábia escolha
10/01/2024- 10/01/2024
A indicação do nosso querido Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança PÚblica é um verdadeiro presente para todos e todas nós. Ricardo Lewandowski honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública. Sempre foi gentil e generoso com todos com quem trabalhou.
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