
Por Vinícius Marques de Carvalho As notas atribuídas a cada país em medidor de percepção da corrupção são criadas a partir de junções diferentes de índices Ano após ano, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) gera manchetes que anunciam cenários preocupantes no Brasil e no mundo. Em 2023, não foi diferente.
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Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para
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Por José Dirceu De nada adianta a repressão pura e simples, ainda que necessária, sem uma política nacional, como foi a experiência do Pronasci Volta ao noticiário a questão da segurança pública, seja pela saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelos dramáticos e gravíssimos acontecimentos no Equador. Há décadas
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A indicação do nosso querido Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança PÚblica é um verdadeiro presente para todos e todas nós. Ricardo Lewandowski honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública. Sempre foi gentil e generoso com todos com quem trabalhou.
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Por Jorge Messias e Ricardo Lewandowski Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu
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Um dia glorioso porque havia risco e a democracia venceu, mas questões de fundo não podem sucumbir diante da tendencial pressão por esquecimento que prevalece.
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Por Marcelo Uchôa, Professor de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. Presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE. Era um dia de domingo. Brasileiras e brasileiros mal acabavam de almoçar quando as primeiras imagens de televisão passaram a exibir uma multidão saída
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Relembrar, sempre, a data de 08/01/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático.
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A defesa da democracia, a partir de 8 de janeiro de 2023, fez-nos devolver a vontade de viver dias melhores, escreve Kakay.
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Confira fotos do evento em comemoração a uma década do Grupo Prerrogativas.
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O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, recebeu convidados no jantar de confraternização do grupo jurídico, realizado na Casa Natura Musical, em São Paulo, na noite de quinta-feira (7).
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Em São Paulo, autoridades participam de um jantar organizado pelo grupo Prerrogativas.
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