Democracia
- Home
- Democracia
Tese usada por Bolsonaro para acabar com a democracia no Brasil foi inspirada por Ives Gandra
16/03/2024- 16/03/2024
Jurista reacionário seria um dos ideólogos do golpe de estado no Brasil O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, revelou em depoimento à Polícia Federal que as conversas com o então presidente Jair Bolsonaro e sua equipe sobre a possibilidade de desconsiderar o resultado das eleições foram fundamentadas em interpretações do jurista Ives Gandra Martins
LEIA MAIS
A PEC que ‘criminaliza’ as drogas e o sertanejo universitário
16/03/2024- 16/03/2024
Se o Parlamento acha que o critério proposto pelo STF não é adequado, proponha outro. O Parlamento brasileiro não se ajuda. Explico. Por vezes o Judiciário toma medidas que desagradam ao Parlamento. Um dos casos célebres foi a Farra do Boi. Proibida pelo STF, o Parlamento colocou na Constituição a sua permissão. Assim, temos a única Constituição
LEIA MAIS
Dez anos da Lava Jato, Lula e o golpe de 1964
16/03/2024- 16/03/2024
No FECHAMENTO desta semana, a equipe de CartaCapital fala sobre o legado da Lava Jato. Dez anos depois do início da operação, quais foram as consequências das atividades da “República de Curitiba” para a economia e a política brasileiras? O programa conta com a participação de Gisele Cittadino, professora de Direito da PUC-RJ e membro
LEIA MAIS
Marco Aurélio de Carvalho: Defensoria, uma nova ideia de justiça
14/03/2024- 14/03/2024
A justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres. Dizem que tem lei que não pega no Brasil, mas quando a norma é favorável aos pobres, parece que até a Constituição sofre para pegar. Talvez, haja uma vontade implícita de que a lei
LEIA MAIS
Bolsonarista: deficiência cognitiva –segundo a USP
01/03/2024- 01/03/2024
Por causa da dificuldade de entender a realidade, refugiam-se num mundo paralelo alimentado pelas mentiras que criam, escreve Kakay “A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempo em tempo.” –Winston Churchill Numa análise fria e isenta, a manifestação bolsonarista na avenida Paulista, no domingo (25.fev.2024), foi um
LEIA MAIS
Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)
28/02/2024- 28/02/2024
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
LEIA MAIS
Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 1)
28/02/2024- 28/02/2024
Liberdade! Liberdade!/Abre as asas sobre nós/E que a voz da igualdade/Seja sempre a nossa voz/ [1] O Congresso (re)tornou a lidar com as comissões parlamentares de inquérito (CPI) e com as comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI) em consequência dos recentes acontecimentos, sendo os mais explosivos os havidos antes e depois das últimas eleições, os quais deram
LEIA MAIS
‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
LEIA MAIS
O roteiro de um crime
16/02/2024- 16/02/2024
Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com
LEIA MAIS
Forças Armadas na democracia: Zaffaroni e Von Ihering pensam o nosso tempo
15/02/2024- 15/02/2024
Por Tarso Genro “Nossas decisões e ações irão determinar se usaremos nossa dor, nosso pesar e ultraje para caminharmos em direção à única solução duradoura para nosso país — um governo eleito pelo povo, do povo e para o povo. Não se apresse, pense, analise, então aja.”(Nelson Mandela) A luta de partidos e a luta
LEIA MAIS
Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício
15/02/2024- 15/02/2024
1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é
LEIA MAIS
Prisão de Bolsonaro: preventiva ou após o trânsito julgado?
14/02/2024- 14/02/2024
“Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
