Estado Democrático de Direito
- Home
- Estado Democrático de Direito
O TSE e as eleições: entidades entram em campo em defesa da democracia
18/05/2022- 18/05/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Nenhuma análise sobre a crise entre as instituições brasileiras é madura se deixar de enxergar a responsabilidade de todas elas, seja por omissão ou conivência, inclusive das que hoje estão sob ameaça nos discursos do presidente da República e seus ministros militares, que manipulam a opinião pública estimulando desconfiança
LEIA MAIS
Defensoria Pública, ninguém pode ficar só
16/05/2022- 16/05/2022
Existe realmente justiça em um sistema no qual quem não tem dinheiro depende de caridade ou de profissionais iniciantes para sustentar seus direitos nos tribunais? Existe realmente Justiça onde somente quem tem dinheiro terá sempre os melhores ao seu lado? A resposta a essa questão explica porque existe a Defensoria Pública, celebrada no dia 19
LEIA MAIS
Por que Lula?
13/05/2022- 13/05/2022
Por Marcelo Ramos Por mais que eu discorde do ex-presidente, a cruzada hoje é pela democracia Candidato a presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva quer revogar a reforma trabalhista. Eu discordo. Lula é contra a independência do Banco Central. Os deputados do PT se opuseram ao projeto. Eu votei a favor. Lula é
LEIA MAIS
Lula, ONU e a Justiça
12/05/2022- 12/05/2022
Por Cristiano Zanin e Valeska Martins Com enorme satisfação, no dia 27 de abril recebemos do Comitê de Direitos Humanos da ONU a decisão que pôs fim ao processo que iniciamos em 28 de julho de 2016 em favor do ex-presidente Lula. O Comitê da ONU acolheu integralmente os fundamentos que apresentamos, decidindo que houve
LEIA MAIS
As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?
12/05/2022- 12/05/2022
Por Sergio F. C. Graziano Sobrinho e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Não é de hoje que a gravação ambiental clandestina é criticada sob a ótica da privacidade, da proteção à vida privada, do combate ao flagrante preparado e da preservação da cadeia de custódia. Em 2017 a gravação clandestina de diálogo entre Michel Temer e Joesley
LEIA MAIS
Outubro Neles
12/05/2022- 12/05/2022
“Lamentar uma dor passada, no presente, é criar outra dor e sofrer novamente.” Willian Shakespeare A escolha eleitoral de outubro vai definir, mais do que nunca, os rumos do país e do nosso povo. O que deveria ser uma escolha fácil, quase óbvia, infelizmente não é o que temos percebido. Ao contrário, a opção pela
LEIA MAIS
Sorte de ex-Lava Jato é que Congresso derrubou proposta que hoje o beneficia
06/05/2022- 06/05/2022
Por Lênio Streck e Luciano Feldens Decisão sobre habeas corpus acabou por beneficiar membros da força-tarefa de Curitiba que buscavam limitar direito Em 2019, na saída do aeroporto de Curitiba, lia-se em outdoor: “Bem-vindo à República de Curitiba. Aqui a lei se cumpre”. Era uma alusão aos resultados então alcançados pela Lava Jato. Soube-se, depois, que
LEIA MAIS
Os militares brasileiros não são democratas
06/05/2022- 06/05/2022
Uma coisa é fato. Em nenhuma revolta, golpe ou revolução as condições de vida do povo brasileiro eram consideradas. Dois fatores concorrem para escrever algumas linhas sobre a história contemporânea brasileira, cujas conclusões precipitadas ou antecipadas já estão anunciadas no título conferido a esse texto. O primeiro é o lançamento recente da biografia do Marechal
LEIA MAIS
Decisão da ONU sobre Moro e Lula deve servir de alerta à imprensa
03/05/2022- 03/05/2022
Por Chico Alves A imprensa brasileira prestou e presta valiosos serviços ao país. Para ficar apenas no que acontece nos dias atuais, foi graças a jornalistas dos grandes veículos de comunicação que a população ficou sabendo de casos importantes como o orçamento secreto, o gabinete paralelo de pastores no MEC e da empreiteira que ganhou
LEIA MAIS
Carol Proner: Ela vem chegando
03/05/2022- 03/05/2022
A decisão do Comitê de DDHH da ONU, comunicada ao governo brasileiro na semana passada, chancela não apenas as teses da defesa do ex-Presidente Lula – de que ele sofreu perseguição política travestida de processo jurídico – como também põe em cheque a legalidade das eleições de 2018 e tudo o que veio depois. Ao
LEIA MAIS
Decisão da ONU sobre Moro põe em xeque a legitimidade do governo Bolsonaro, diz jurista
02/05/2022- 02/05/2022
O advogado e jurista Fernando Augusto Fernandes, em artigo publicado na CartaCapital nesta segunda-feira (2), afirma que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima de um julgamento injusto e parcial por parte do ex-juiz Sergio Moro “não termina com a análise simplória dos personagens
LEIA MAISProcuradora e advogado debatem se houve parcialidade em condenação de Lula por Moro
02/05/2022- 02/05/2022
Em debate realizado nesta segunda-feira (2) na CNN, a procuradora da República Thamea Danelon e o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) discutiram se houve parcialidade na condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro. Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
