Jota
- Home
- Jota
Trabalho e democracia
02/05/2024- 02/05/2024
Na defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade As deformações do sistema capitalista forjam realidades amargas como pobreza, racismo, violência e injustiça, desafios presentes tanto em países desenvolvidos quanto em nações em desenvolvimento. O Estado democrático de Direito vem sendo desafiado a promover o enfrentamento destes dramas sociais
LEIA MAIS
O contrato de seguro fora da revisão e atualização do Código Civil
08/04/2024- 08/04/2024
Por Ernesto Tzirulnik e Luca Giannotti Com aprovação iminente do PLC 29/17 no Senado, país sairá do constrangimento de um regramento incompleto e nocivo Felizmente, a aprovação do PLC 29/2017 no Senado é iminente. A sociedade, como um todo, sairá ganhando com essa lei especial, amadurecida por mais de 20 anos no Congresso Nacional, onde houve intenso
LEIA MAIS
Em defesa da primeira Lei Especial de Contrato de Seguro brasileira
11/09/2023- 11/09/2023
Urge aprovação de projeto no Senado para valorizarmos fornecedores de seguro e resseguro que de fato prestigiem o país A partir da década de 1930 o Brasil empreendeu a construção de um sistema nacional de seguros privados com o objetivo de reter tecnologia, provisões e divisas no país e respaldar a política desenvolvimentista industrializadora. Os
LEIA MAIS
Reflexões sobre a transparência do STF e seus impactos
06/09/2023- 06/09/2023
Por Thássia Alves e Vitor Marchetti Supremas Cortes ao redor do mundo, como no Reino Unido e nos EUA, publicizam apenas parte de seus julgamentos A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou repercussão na imprensa. Questionamentos apontam para uma possível
LEIA MAIS
O princípio da vedação ao retrocesso
02/08/2023- 02/08/2023
Por Manuellita Hermes, Cristina Maria Gama Neves Da Silva, Nathália Mariel F. De S. Pereira e Ana Beatriz Robalinho A necessária aplicação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras Apesar do esforço, materializado em resultados concretos do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[2] na defesa dos direitos de minorias políticas,
LEIA MAISOs 21 anos da PGF
02/08/2023- 02/08/2023
Uma lembrança da sua origem e da inafastável vocação constitucional No último dia 2 de julho, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) completou 21 anos de existência. Após a sua criação em 2002, mais precisamente em 2 de julho de 2002, dia em que nós baianas comemoramos também a Independência da Bahia ou a Independência do Brasil
LEIA MAIS
A cultura de experimentação e a transformação digital da advocacia pública
26/06/2023- 26/06/2023
Por Jorge Messias e Clarice Calixto Gestão pública tem sido desafiada a ter ganhos de eficiência cada vez mais significativos para gerar entregas mais efetivas à sociedade “A música ‘Cérebro Eletrônico’ foi composta por Gilberto Gil em 1969. Ela faz parte do álbum ‘Gilberto Gil’ lançado no mesmo ano. ‘Cérebro Eletrônico’ é uma das canções
LEIA MAIS
As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
LEIA MAIS
Centrão não é uma ameaça a Lula, diz advogado do PT ligado ao ex-presidente
27/09/2022- 27/09/2022
Por Fábio Zambeli com colaboração de Arthur Guimarães Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho vê ex-presidente construindo ‘pontes para a governabilidade’ O que esperar de Lula na relação com o STF? Qual é a agenda mínima para o primeiro ano de um eventual terceiro mandato? Qual será o papel dos advogados nas instâncias técnicas
LEIA MAIS
Precisamos falar sobre investimento em infraestrutura
25/04/2022- 25/04/2022
Por Gabriel Dantas Maia, Flávio Marques Prol e Vinicius Marques Carvalho Repensar como equacionamos o déficit orçamentário brasileiro não é o mesmo que irresponsabilidade fiscal A chegada do ano eleitoral ressalta o olhar prospectivo sobre as oportunidades de desenvolvimento para o país. Dentre os pontos que atraem quem se lança a pensar o futuro, poucos demandam tanta
LEIA MAIS
Mulheres, conquistamos o direito ao voto, e agora?
07/02/2022- 07/02/2022
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Há o direito ao voto, mas não há proporcionalidade da representação das mulheres em candidaturas Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições municipais de 2020,
LEIA MAIS
A garantia da imparcialidade como direito fundamental
26/01/2022- 26/01/2022
Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real Desde a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , abriu-se um novo modo de olhar o devido processo legal no Brasil. Até então, havia um apego aos poderes instrutórios – quase absolutos – do juiz.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
