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Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ
20/02/2025- 20/02/2025
Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador deve aprovar mais restrições a recursos. Eu discordo. 1. Quando há excesso de gols, a solução é diminuir o tamanho das goleiras? O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, escreveu contundente artigo cujo
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Em defesa do Supremo
10/12/2024- 10/12/2024
Entre erros e acertos, é inegável que a corte vem cumprindo à risca a missão de proteger a Constituição A notícia de que o general Walter Braga Netto conspirou para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mais do que causar espanto e indignação, é uma fotografia do
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Falácia de censura prévia de Musk contra TSE fez eco no Brasil, diz jurista
23/04/2024- 23/04/2024
Por Leonardo Sakamoto “Se, em um primeiro momento, parte substancial da imprensa séria sentiu cheiro de armadilha [quanto às ações de Elon Musk contra o TSE e o STF], foi só lançar a isca da ‘censura prévia’ que a coisa degringolou. Do dia para a noite, os mesmos veículos que reconheceram o valioso trabalho da
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Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
06/12/2023- 06/12/2023
Por Natália Veloso e Anna Júlia Lopes Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão
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Advogada de ‘caminho sem curvas’ defende ativismo e negros no Judiciário
26/11/2023- 26/11/2023
Por João Pedro Pitombo Vera Lúcia Santana Araújo trabalhou com sindicatos, atuou no movimento negro e recebeu apoios para indicação ao STF A baiana do interior não sabia o que era televisão até os 12 anos e fez dos livros da única biblioteca da cidade o seu principal passatempo. Deixou a Bahia, mas a Bahia não
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Inspeção no antigo QG de Moro revela zona completa em bens e recursos que a Lava-Jato confiscou
12/11/2023- 12/11/2023
Por Lauro Jardim Avança a inspeção que o CNJ faz desde junho na 13ª Vara Federal de Curitiba, ex-quartel-general de Sergio Moro. Em setembro, num relatório parcial, o CNJ qualificou de “gestão caótica” o controle dos recursos resultantes dos acordos de delação e de leniência firmados com o MPF e homologados pela Justiça. O trabalho é feito manualmente
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Lava Jato e Bolsonaro: irmãos siameses
03/11/2023- 03/11/2023
Bolsonarismo e “lavajatismo” caíram em desgraça, em parte, mas ainda estão vivos, inclusive com a ajuda das viúvas da Lava Jato “Não corrigir nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros.” – Confúcio Nos dias 26 e 27 de outubro, a USP promoveu um importante debate sobre a Lava Jato e o “lavajatismo” sob a coordenação
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Daniela Teixeira: “Minhas bandeiras serão as do Judiciário”
29/10/2023- 29/10/2023
Por Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza A primeira brasiliense a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça pretende se engajar nas causas reformistas do CNJ, como paridade de gênero e desencarceramento. Ela critica o machismo que enfrentou na sabatina com senadores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber em 22
LEIA MAISEntrevista: ‘Somos 50% da população, mas há tribunais com mais Luiz do que mulheres’, diz nova ministra do STJ
29/10/2023- 29/10/2023
Por Mariana Muniz Escolhida em lista tríplice, advogada Daniela Teixeira cobra maior representação feminina no Judiciário e critica proposta de mandatos fixos para ministros de tribunais superiores Aprovada pelo Senado após indicação do Planalto, a advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), critica a baixa representação feminina no Judiciário e defende
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Juíza federal fura bolhas, critica Lava Jato e vive paradoxo sobre cadeias
25/09/2023- 25/09/2023
Por Géssica Brandino Simone Schreiber trabalha dentro e fora do tribunal pelo desencarceramento A busca por saberes que ultrapassam a própria vivência levaram a juíza federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Simone Schreiber ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, ao diálogo com as Mães de Manguinhos e à escuta de
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O lawfare contra o direito ao trabalho digno
10/09/2023- 10/09/2023
Desatendendo à bela orientação do imortal Ariano Suassuna, a expressão inglesa lawfare entrou no vocábulo brasileiro com força irresistível, impactante e importante. Conhecida no mundo jurídico como sendo a guerra e o uso da lei e do Poder Judiciário para destruir direitos, pessoas e biografias, o termo popularizou-se no Brasil após a comprovada prática da Lava-Jato como
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“Lula é quem nomeou mais mulheres”, defende advogado do Prerrogativas
15/08/2023- 15/08/2023
Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza Ao Correio, Marco Aurélio Carvalho afirma que o presidente da República já contribuiu muito em favor da igualdade de gênero no Judiciário e defende que o chefe do Executivo tenha “liberdade ampla e irrestrita” para escolher o futuro integrante do Supremo Aos 46 anos, o advogado Marco
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