Por Eduardo Reina O Poder Judiciário vem passando há uma década por uma enorme exposição na mídia, o que leva as pessoas a tomar conhecimento e formar opinião sobre o trabalho dos magistrados em todas as instâncias — e criticar suas decisões. De acordo com Danyelle Galvão, advogada, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos
LEIA MAISPor Uirá Machado Obstáculos dificultam pesquisa sistemática da remuneração de promotores e procuradores, mostra estudo A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça (3), o órgão responsável
LEIA MAISO advogado e jurista Fernando Augusto Fernandes, em artigo publicado na CartaCapital nesta segunda-feira (2), afirma que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima de um julgamento injusto e parcial por parte do ex-juiz Sergio Moro “não termina com a análise simplória dos personagens
LEIA MAISO estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante
LEIA MAISPor Reinaldo Azevedo A imprensa não militante —chamava-se “grande” antigamente— deveria ter aproveitado a punição aplicada pelo STJ a Deltan Dallagnol para fazer um mea-culpa. Por 4 votos a 1, o tribunal decidiu que o ex-procurador tem de pagar ao ex-presidente Lula multa de R$ 75 mil, valor que ainda será corrigido, numa ação por danos morais. O
LEIA MAIS“Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade. Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer.” Fernando Pessoa, poema Tabacaria Cansei-me da elite brasileira! E eu sou parte dela. Cansei de mim. Branco, com acesso aos Poderes, formado pela UnB e com mais condições de vida do que a absoluta maioria da população. Mas, que
LEIA MAISUm país que admite a atuação de juízes parciais não pode ser considerado uma democracia de fato, pois decisões enviesadas são o ponto de partida para a quebra das garantias previstas pela Constituição e pela legislação processual. E, partindo dessa premissa, a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro
LEIA MAISPor Luís Guilherme Vieira Alexandre Morais da Rosa SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO; II. SÚMULA VINCULANTE NO 14 DO STF E A CADEIA DE CUSTÓDIA: PERSPECTIVAS E EFEITOS; III. A INTELIGÊNCIA NO BRASIL; IV. O SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA E A POLÍCIA JUDICIÁRIA; V. ILICITUDE E/OU ILEGITIMIDADE DOS INDÍCIOS/PROVAS IRREPTÍVEIS COLHIDOS POR ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA. VI. CONCLUSÃO
LEIA MAISLeio em O Globo o jornalista Merval Pereira falar sobre o Mito da Imparcialidade (aqui). Para tanto, lança mão de um trabalho que pretende contrastar senso comum e Teoria do Direito. Merval se baseia em texto publicado pela Professora Barbara Gomes L. Baptista, na Revista Insight Inteligência — decorrente de sua tese de doutoramento (ver aqui e aqui), em que
LEIA MAISEunice Prudente defende políticas públicas que consigam desconstruir os modelos civilizatórios europeus, incluir a diversidade e enfrentar o racismo no país Por trás da morte a cada 23 minutos de um jovem negro, como aponta o Atlas da Violência, está a impunidade e a omissão do poder Judiciário na aplicação das leis contra o racismo. Essa
LEIA MAISMoro deixou um rastro perverso de destruição e de miséria Juiz venal e parcial, pois várias de suas sentenças foram anuladas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Moro saiu do Judiciário e virou ministro da Justiça de Bolsonaro. Sequioso pelo poder, serviu ao genocida quando impediu a candidatura do ex-presidente Lula, o favorito
LEIA MAISVocê pode acompanhar as análises dos principais assuntos do dia feitas por Reinaldo Azevedo no programa “O É da Coisa”, com Alexandre Bentivoglio e Bob Furuya, de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h20, aqui na BandNews FM. Vídeo publicado originalmente no canal Rádio BandNews FM.
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