728 x 90
  • A garantia da imparcialidade como direito fundamental

    A garantia da imparcialidade como direito fundamental

    • 26/01/2022

    Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real Desde a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , abriu-se um novo modo de olhar o devido processo legal no Brasil. Até então, havia um apego aos poderes instrutórios – quase absolutos – do juiz.

    LEIA MAIS
  • Quanto os americanos pagaram a Moro? O Brasil está vendo. E quer saber tudo

    Quanto os americanos pagaram a Moro? O Brasil está vendo. E quer saber tudo

    • 24/01/2022

    É fabuloso! Sergio Moro quer ser presidente da República em nome de uma nova moralidade, mas os termos de seu contrato com uma empresa americana que faz a recuperação judicial de empreiteiras vitimadas pela Lava Jato têm de ser mantidos a sete chaves. Moro nem foi eleito, e seus vencimentos já são tratados como segredos de

    LEIA MAIS
  • Gilmar Mendes: Temos de separar os trabalho do juiz, do MP e da PF – Cortes 20 Minutos

    • 17/01/2022

    No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS de 13/09/2021, o jornalista Breno Altman entrevistou o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Analisando a Operação Lava-Jato e o Mensalão, o ministro concluiu que “o Brasil precisa repensar seu sistema de justiça”, pois, com esses dois processos, o país se aproximou de um modelo autoritário. Para ele,

    LEIA MAIS
  • “É o processo, estúpidos!” — A bizarra guerra contra o Direito

    “É o processo, estúpidos!” — A bizarra guerra contra o Direito

    • 16/12/2021

    1. Juiz julga mal e a culpa é do Tribunal? Já é de uso comum a metafórica resposta do assessor de Clinton, afirmando-lhe as razões pelas quais venceria as eleições: “É a economia, estúpido!” Como todo mundo usa a expressão para explicar muitas coisas óbvias, uso-a aqui para esclarecer uma questão jurídica-civilizatória para néscios, oportunistas,

    LEIA MAIS
  • A razão cínica de um juiz negacionista que nega o que escreveu!

    A razão cínica de um juiz negacionista que nega o que escreveu!

    • 18/11/2021

    Aqui na ConJur, Martonio Barreto Lima e eu (aqui) escrevemos uma crítica à sentença do juiz Danilo Dias Vasconcelos na qual ele absolve uma pessoa que negou o holocausto, entre outras coisas (ver a sentença aqui e também a apelação do MP). Observação inicial: negacionismo é aqui entendido como atitude tendenciosa que consiste na recusa a aceitar a existência,

    LEIA MAIS
  • Para juiz, negar o holocausto é como duvidar se o homem foi à Lua

    Para juiz, negar o holocausto é como duvidar se o homem foi à Lua

    • 16/11/2021

    Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi o caso recente do juiz federal substituto da 32ª vara federal no Ceará, Danilo Dias Vasconcelos de

    LEIA MAIS
  • OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos

    OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos

    • 12/11/2021

    Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo Mudrovitsch destaca o papel da advocacia para a promoção dos Direitos Humanos. Com 36 anos de idade, e um currículo festejado, o notável advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch será o novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos

    LEIA MAIS
  • Exclusivo: Lava Jato combinou estratégia de “armar trincheira com prisão de Palocci” contra Lula

    Exclusivo: Lava Jato combinou estratégia de “armar trincheira com prisão de Palocci” contra Lula

    • 12/11/2021

    Por Miguel do Rosario   As mensagens privadas de procuradores do Paraná e do juiz Sergio Moro, que vieram a público inicialmente pela série de reportagens conhecidas sob o nome Vaza Jato, e em seguida foram obtidas e autenticadas pela Polícia Federal, revelam os bastidores sinistros da operação que levou à destruição de grandes empresas

    LEIA MAIS
  • O que é esse tal de ‘juiz das garantias’?

    O que é esse tal de ‘juiz das garantias’?

    • 29/10/2021

    As audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal para debater o juiz das garantias demonstraram o atraso do Brasil em relação ao restante do mundo democrático. Associações de magistrados e membros do Ministério Público apresentaram suas razões contra essa verdadeira evolução legislativa, sem convencer. Por outro lado, seus defensores mostraram como as democracias

    LEIA MAIS
  • Nem todos são iguais perante a lei

    Nem todos são iguais perante a lei

    • 21/10/2021

    Há uma diferença jurídica entre justificar e explicar. Apesar de consequências semelhantes, justificar é tornar justo, é reconhecer que algo está de acordo com a lei; explicar, em sentido jurídico-penal, é reconhecer algo como desculpável. Em outras palavras, um comportamento ilegal nem sempre se justifica, mas pode ser explicado e, por consequência, desculpado. Uma mulher,

    LEIA MAIS
  • Ainda o CNJ e concursos: direito se resumirá ao estudo de vieses?

    Ainda o CNJ e concursos: direito se resumirá ao estudo de vieses?

    • 07/10/2021

    “Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção correta de teoria e práxis, quando se consideram somente a partir de sua oposição?” (Hans-Georg Gadamer, O elogio da teoria. p. 30) Quando li o artigo de

    LEIA MAIS
  • A nova manobra do ex-juiz

    A nova manobra do ex-juiz

    • 07/10/2021

    Reportagem da Folha (“Moro se reúne com Podemos e indica que decidirá sobre eventual candidatura em novembro”, 28/9), sinaliza pretensão do ex-juiz Sergio Moro a uma candidatura presidencial, apresentada como suposta “terceira via” na disputa entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atuando como consultor de um escritório de advocacia estrangeiro, após curta e malsucedida passagem pelo Ministério

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe