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Fux não tem relação com garantismo, diz jurista citado em voto
11/09/2025- 11/09/2025
Professor de direito diz que teoria garantista tem relação com democracia e vai além de condenar ou absolver alguém Por Camila Zarur O jurista Lenio Streck, professor e um dos teóricos do direito mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não vê no ministro da Corte Luiz Fux uma postura garantista. Pelo contrário, o especialista afirma que o voto
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O que dizem os juristas dos EUA sobre os atos de Trump?
28/08/2025- 28/08/2025
O objetivo desta coluna é traçar um panorama descritivo acerca do que dizem os principais juristas dos EUA sobre o que ocorre no território americano. A amplitude e diversidade das críticas de juristas norte-americanos ao ex-presidente Donald Trump ganharam destaque numa análise conduzida pelo The New York Times. E nele baseio este texto. Em um esforço por
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Caso Deputado Glauber Rocha: Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso
15/04/2025- 15/04/2025
Juristas, ligados à atividade acadêmica de ensino e pesquisa, redigiram Carta Aberta ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, e à Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa decorre da preocupação da comunidade jurídica com a validade da representação elaborada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que, por maioria de votos, opinou pela cassação
LEIA MAISLenio Streck é o segundo jurista mais citado do mundo em Teoria do Direito
24/01/2025- 24/01/2025
Lenio Streck, advogado, parecerista e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, é o segundo jurista mais citado do mundo na categoria Jurisprudence (Filosofia/Teoria do Direito). Essa informação faz parte do AD Scientific Index 2025, que ranqueia pesquisadores de todo o mundo com base em citações em publicações acadêmicas. De acordo com o estudo, Streck foi citado em 20.758 trabalhos
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Resistência na ditadura do Estado Novo ajudou luta contra Bolsonaro, diz autor de livro
25/07/2023- 25/07/2023
Por Uíra Machado Antonio Pedro Melchior analisa resistência de juristas ao autoritarismo e cita semelhanças com a Lava Jato É sempre difícil comparar eventos políticos e jurídicos distantes no tempo, mas, com algumas ressalvas e muita pesquisa, o advogado Antonio Pedro Melchior decidiu correr o risco no recém-lançado “Juristas em Resistência”. Fruto de sua tese
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Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito
10/03/2023- 10/03/2023
Se os juristas autênticos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos pouco perfilados entre as maiores democracias do mundo. A confiança [i] dos juristas — termo que abrange todos, todas e todos os que fazem do direito a sua profissão ou são vocacionados a praticar suas várias tarefas práticas e teóricas, e considero preferível, exatamente por sua ligação com
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Grupo Prerrogativas recebe homenagem na Câmara de São Paulo
08/03/2023- 08/03/2023
O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juristas, professores e políticos em defesa da democracia, recebeu uma homenagem em uma sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo. Publicado originalmente no canal CNN Brasil.
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Grupo Prerrogativas recebe honraria na Câmara de SP pela defesa da democracia
08/03/2023- 08/03/2023
Coletivo de advogados recebeu a Salva de Prata pela atuação em defesa da democracia e da liberdade de imprensa A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta segunda-feira (6) uma Sessão Solene para homenagear o Grupo Prerrogativas, um coletivo de advogados, juristas, professores, artistas e políticos fundado em 2015 com o objetivo de
LEIA MAISGrupo Prerrogativas recebe Salva de Prata em evento concorrido na Câmara Municipal de São Paulo
08/03/2023- 08/03/2023
A honraria é uma das mais importantes da Casa e é destinada a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade de São Paulo O Grupo Prerrogativas – formado por juristas renomados – recebeu na noite desta segunda-feira (6) a Salva de Prata, honraria concedida a pessoas e instituições com atuação de destaque na
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Grupo Prerrogativas recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo
08/03/2023- 08/03/2023
A Salva de Prata é um honraria concedida a pessoas e instituições com atuação de destaque no município. Nesta segunda-feira, 6, o Grupo Prerrogativas recebeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo. A sessão solene aconteceu no Salão Nobre da Câmara e foi presidida pelo vereador Reis, que propôs a homenagem. O
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No direito, o humano não é feminino
06/02/2023- 06/02/2023
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi
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A reconstrução do STF e o enfrentamento ao racismo patriarcal
16/01/2023- 16/01/2023
Desde sua criação, em 1891, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma reprodução do racismo patriarcal, que naturaliza o fato de que nunca tivemos uma ministra negra nomeada para a Suprema Corte brasileira. Ao longo da sua história, foram três ministros negros, todos mineiros: Pedro Lessa (1907-1921); Hermenegildo de Barros (1917-1931); e
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