Justiça eleitoral
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Poder de polícia da Justiça Eleitoral foi usado corretamente por Moraes
14/08/2024- 14/08/2024
Reportagem desta terça-feira (13) da Folha de S. Paulo aponta suposta irregularidade na conduta do ministro Alexandre de Moraes, que teria violado regras formais quanto à produção de provas e envio de dados entre tribunais. A matéria confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada. Não há uso informal da estrutura de
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O desafio dos deepfakes nas eleições
10/06/2024- 10/06/2024
Por Fernando Neisser e Renato Opice Blum Combate envolve tecnologia avançada, legislação robusta e educação pública Em outubro próximo teremos eleições municipais, e uma ameaça tecnológica tira o sono de quem se preocupa com a democracia: os deepfakes. Se campanhas massivas de desinformação já se mostraram um desafio desde ao menos 2018, o que dizer de áudios e
LEIA MAIS‘Me disseram que eu nem era tão escura’, diz primeira ministra negra do TSE
24/10/2023- 24/10/2023
Por Camila Freitas Um buquê com flores amarelas enfeita a sala de Edilene Lôbo no maior tribunal de justiça eleitoral do Brasil. Ela se vira para pegá-lo e conta que o ganhou há dias como uma das parabenizações por sua nomeação. No início de agosto ela se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma
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Tribunal Superior Eleitoral publica decisão que tornou ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
02/08/2023- 02/08/2023
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão Documento deverá ser usado como base para um eventual recurso da defesa na própria Corte Eleitoral. Decisão foi tomada por maioria de 5 a 2 no final de junho. O Tribunal Superior Eleitoral publicou oficialmente a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, por abuso de poder
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Gastos de R$ 344 mil com táxi aéreo engordaram a polpuda pré-campanha de Moro
01/08/2023- 01/08/2023
Por João Paulo Saconi O diretório estadual do União Brasil no Paraná pagou, em 4 de agosto de 2022, um montante de R$ 344,6 mil à empresa Táxi Aéreo Hércules, sediada em Curitiba, em benefício da pré-campanha de Sergio Moro ao Senado. Quitada com verba do fundo partidário, a despesa permaneceu inédita até o último dia 26,
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O tamanho da fatura milionária que pode custar o mandato de Moro
30/07/2023- 30/07/2023
Por João Paulo Saconi Alvo de dois pedidos de cassação no TRE do Paraná, Sergio Moro pode ter acumulado uma fatura quatro vezes maior que o teto de despesas fixado pela Justiça Eleitoral para a pré-campanha ao Senado pelo Paraná em 2022. As ações movidas por PT e PL contra o ex-juiz da Lava-Jato listam contratações que, se confirmadas na tramitação
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Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato
26/07/2023- 26/07/2023
Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira Réu na Justiça Eleitoral, senador evita assunto com colegas e convive com fantasma da cassação Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a
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A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
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Fachin diz que Justiça não vai tolerar violência eleitoral
27/07/2022- 27/07/2022
O presidente do TSE fez forte defesa da Justiça Eleitoral em encontro com juristas do Grupo Prerrogativas, que reúne ainda advogados e professores. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez uma forte defesa da Justiça Eleitoral em um encontro com juristas do Grupo Prerrogativas, que reúne ainda advogados e professores. Na abertura da reunião
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Nota do Grupo Prerrogativas em defesa das instituições democráticas
20/07/2022- 20/07/2022
Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade Internacional . Usando abusiva e ilicitamente das prerrogativas de Chefe de Estado, e já na condição de candidato à reeleição , Bolsonaro procura justificar internacionalmente sua
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Moro, de tanto trocar provas por convicção, caiu na própria armadilha
10/06/2022- 10/06/2022
Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente breve, a farsa se caracteriza por satirizar as situações da vida cotidiana, por meio de personagens caricatas e extremamente exageradas. As elites não gostavam; diziam
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Quem será o auditor dos auditores?
29/05/2022- 29/05/2022
Por Walfrido Warde e Valdir Simão Validação externa das urnas é ‘zelo’ desnecessário O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que as eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas se submetam a uma auditoria privada. É um excesso de “zelo democrático”, típico dos campeões da democracia. Não à toa, essa preocupação recebeu o apoio de setores das Forças Armadas. Todos querem que
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