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80 anos de Técio Lins e Silva: O advogado da liberdade
12/06/2025- 12/06/2025
Técio completará 80 anos de vida, dos quais 60 anos dedicados ao exercício da advocacia criminal com dignidade, independência, denodo, ética e compromisso com o Estado Democrático de Direito. No próximo dia 16 de junho o advogado Técio Lins e Silva completará 80 anos de vida. Técio formou-se pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em
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Desarmando as bombas de ódio nas redes sociais
27/11/2024- 27/11/2024
Precisamos e devemos impor às plataformas responsabilidade civil ajustada à importância que alcançaram Muitos jovens talvez não se lembrem do Orkut, a primeira rede social de grande alcance entre os brasileiros. Superada e desativada há dez anos, volta a emergir agora em diferente contexto. Integra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade
LEIA MAIS‘Ainda Estou Aqui’: para os advogados que lutaram pelas liberdades
25/11/2024- 25/11/2024
Impactado pelo filme “Ainda Estou Aqui” — baseado no livro homônimo (2015) de Marcelo Rubens Paiva —, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, tendo no elenco Selton Mello e Fernanda Montenegro, entre outros, que narra a vida e trajetória de Eunice Paiva, mulher do ex-deputado Rubens Paiva, que foi capturado e morto
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Há 50 anos, com a Revolução dos Cravos, nasceu um novo Portugal
25/04/2024- 25/04/2024
Por Luiz Roberto Serrano Em 25 de abril de 1974, a Revolução dos Cravos espantou a paz que reinava nos cemitérios portugueses desde a ditadura de 1926, enrijecida em 1932 pela longeva batuta repressora de António de Oliveira Salazar. E continuada, em 1968 por seu seguidor Marcelo Caetano Há exatos 50 anos, no dia 25
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Recados da poesia na manhã de Abril
25/04/2024- 25/04/2024
Por Tarso Genro São seis horas da manhã em 25 de abril. Meu amigo Artur Scavone me enviou uma intimação ontem à noite – lida só hoje às 5.30 da manhã – para me pedir um textosobre a Revolução dos Cravos. Para fazer uma tentativa de ensaio precisaria de algumas semanas, para fazer uma crônica política alguns
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Revolução dos Cravos 50 anos: Entenda movimento que derrubou ditadura em Portugal
25/04/2024- 25/04/2024
Por Tiago Tortella Dia 25 de abril de 1974 marca “início da vida democrática” no país europeu Há exatos 50 anos, a ditadura do Estado Novo era derrubada em Portugal, após um movimento que ficou conhecido como Revolução dos Cravos. Assim, o dia 25 de abril de 1974 ficou marcado como “início da vida democrática” no país europeu.
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Como enfrentar a balbúrdia no controle de constitucionalidade?
25/08/2023- 25/08/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de agosto de 2023. O ato normativo, oriundo do Projeto de Lei 54/2021, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira,
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Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
14/08/2023- 14/08/2023
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede da OAB
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Governo quer atuação da CGU na regulação de redes no PL das Fake News
29/07/2023- 29/07/2023
Por Victoria Azevedo Proposta analisada substituiria entidade autônoma alvo de críticas na Câmara O governo Lula (PT) estuda propor um sistema que conte com o suporte administrativo da CGU (Controladoria-Geral da União) no monitoramento do cumprimento de novas regras para as plataformas de internet no âmbito do PL das Fake News. Dessa forma, não haveria uma entidade autônoma de regulação
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‘Lula deve ter ampla liberdade para escolha para STF’, diz coordenador do grupo Prerrogativas
25/07/2023- 25/07/2023
Por Bela Megale Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas que apoiou abertamente a campanha de Lula, o advogado Marco Aurélio Carvalho defende que o presidente tenha “ampla liberdade” para fazer sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula vem sendo pressionado por setores da sociedade civil e alguns integrantes do governo a não
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Livro conta os caminhos traçados para a Defesa da Democracia pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”
18/07/2023- 18/07/2023
Manter o Estado Democrático de Direito das Nações, respeitando cidadãs e cidadãos, suas vontades, o direito de ir e vir, bem como as legislações e, claro, a Constituição, é garantia inerente a qualquer povo. Essa corrente – pela democracia nacional, contra o fascismo, contra o negacionismo, contra as afrontas cometidas às instituições constituídas – tomou
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Sepúlveda Liberdade Pertence
11/07/2023- 11/07/2023
Pepitas de ouro deram origem ao nome Sabarabuçu, posteriormente Sabará, uma derivação do tupi tesaberabusu, que significa “grandes olhos brilhantes”. Em novembro de 1937, na cidade das pepitas de ouro, nasceu José Paulo Sepúlveda Pertence, filho da Dona Carmen e do engenheiro José. Cursou o ginasial em Belo Horizonte, no Colégio Estadual de Minas Gerais, onde
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