Livro conta os caminhos traçados para a Defesa da Democracia pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”

Manter o Estado Democrático de Direito das Nações, respeitando cidadãs e cidadãos, suas vontades, o direito de ir e vir, bem como as legislações e, claro, a Constituição, é garantia inerente a qualquer povo. Essa corrente – pela democracia nacional, contra o fascismo, contra o negacionismo, contra as afrontas cometidas às instituições constituídas – tomou conta do Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, em 11 de agosto de 2022. O momento era crucial para que Brasil não retrocedesse em suas conquistas.

Por isso, milhares de pessoas – das mais diversas classes sociais e profissões, dos mais diversos postos – se uniram no Largo de São Francisco, em seu entorno, suas casas, escritórios etc., para dar pedir um basta aos “descuidos” que vinham ocorrendo.

É esse o sentimento, de que a sociedade estava e continua atenta (para que nunca mais aconteça) que está registrado no livro “Bastidores – A articulação da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que será lançado em 07 de agosto próximo, às 18h30, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista.

De autoria do antigo aluno das Arcadas (turma de 1983), o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, a obra relata todos os passos tomados para a execução do ato, desde as primeiras reuniões entre os organizadores, a articulação, o texto, a preparação do site específico para adesão das mais de um milhão de assinaturas (não pôde ser mais, pois a coleta teve de ser cessada por conta da proximidade das eleições) até o momento do seu acontecimento, com a leitura da Carta. A escolha de quem iria ler, que buscou garantir a diversidade da Nação.

Na apresentação, “A Justificativa” ressalta que um episódio tão marcante não poderia se perder no tempo. “Por ter vivenciado a sua construção desde o início, sinto-me compelido a registrá-lo. Tudo foi muito rápido. Tive medo do esquecimento, pois lembrei do provérbio latino Verba volant scripta manent”, escreve Nascimento.

O autor assinala que não foi um golpe de sorte. Foi uma sequência de atos planejados com boa dose de intuição e ouvidos atentos às sugestões ao longo do percurso. “Tinha convicção do nosso êxito, mas nunca — repito — nunca imaginava chegar tão longe.”.

O prefácio, autoria dos diretores da FDUSP, Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, destaca a simbologia do 11 de agosto, pois foi esse o dia, em 1827, escolhido para a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. O nascedouro da então Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, perto de completar seu bicentenário.

“Verdade que a democracia, entre nós, sempre sofreu resistências. Colonizadores, escravagistas, monarquistas, militares e proprietários, em bom número e por bom tempo, nutriram íntimas simpatias pelo autoritarismo e escancarada aversão à democracia”, escrevem.

“Não sem razão, nesses contextos adversos e hostis às liberdades democráticas, coronelismos, mandonismos, golpes de Estado, militarismos, patrimonialismos, torturadores e, em período mais recente, radicais de direita e ‘vivandeiros’ da ditadura foram fantasmas monstruosos que permearam, com assombrosa continuidade, as grandes descrições da vida política nacional”, acrescentam, para recordarem que a polarização política das eleições presidenciais de 2022 serviu de plataforma prática ideal para o exercício dessas pulsões autoritárias. “O governo Bolsonaro dedicou-se, desde o dia da posse, à reeleição, à gradual destruição das instituições ou, preferencialmente, à sua perpetuação no governo pela força”, descrevem. Isso tudo sem descuidarem dos acontecimentos pós-eleição, a tentarem novamente dobrar as forças da democracia em uma triste tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023, quando novamente os olhos e o pensar se puseram no campo de batalha para, no tradicional Salão Nobre da mais antiga instituição de ensino de Direito do País, exigir respeito ao Brasil e a seu povo.

A Livraria Martins Fontes fica na Av. Paulista, 509, Bela Vista, São Paulo-SP.

Publicado originalmente no site da Faculdade de Direito da USP.