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Os 80 anos de uma amada senhora
17/02/2023- 17/02/2023
A relevância da Aasp transcendeu os limites de uma entidade criada para auxiliar o advogado no cumprimento diário de suas tarefas Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e encontra mais eco do que isoladas postulações e clamores episódicos. As necessidades e interesses
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Liberdade caça jeito
07/02/2023- 07/02/2023
Cuidado a pessoas em uso intensivo de drogas precisa ser pautado na ampliação da vida “Meu coração é cheio de pássaros, por isso nunca me dei bem com gaiolas.” Esse sentimento de Sérgio Vaz é o mesmo expresso por muitos que já ficaram confinados em comunidades terapêuticas e hospícios. No Brasil, o movimento antimanicomial vem construindo uma política de cuidados para a área
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Pedir golpe é crime
05/12/2022- 05/12/2022
Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a
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Muito além do voto
30/09/2022- 30/09/2022
A democracia foi constituída por um conjunto de lutas e conquistas de diferentes movimentos. Temos o dever moral, político e histórico de preservá-la Foi no século 6º aC, com os legisladores atenienses Sólon e Clístenes, que nasceu a democracia. Seu se quer se deu instituição da isnomia, que significa a política, muito valioso até hoje e
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Na democracia, não se pode querer fuzilar adversários
29/07/2022- 29/07/2022
O assunto é recorrente. Pode-se, na democracia, ter liberdade absoluta de expressão? A professora da FGV Clarissa Gross volta à carga, na Folha, para afirmar que, ao dizer que vai “fuzilar a petralhada”, Bolsonaro não faz discurso de ódio. É só uma fala “tosca” (sic). Permitimo-nos discordar. No Brasil há interessante bibliografia que bem trabalha essa diferença
LEIA MAISPovo Preso
10/06/2022- 10/06/2022
Por Bruno Bravo e Carlos Fraga Em 2018, o povo foi privado de sua única arma: o voto livre. Em 2022, o voto será respeitado? O projeto Em 2018, entre a prisão do ex-presidente Lula e as eleições presidenciais, fomos conversar com pessoas do povo sobre o que estava acontecendo. Encontramos mulheres e homens desalentados
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Gilmar Mendes, um juiz criminal no STF
08/06/2022- 08/06/2022
Tive o privilégio de em nome do Conselho Federal da OAB saudar o ministro Gilmar Mendes por ocasião do seu primeiro ano na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já se passaram mais de dez anos. Duas coisas me vêm à memória: sua atuação decisiva no ataque à miserável situação
LEIA MAISLiberdade em risco
24/05/2022- 24/05/2022
Contra a ruína da nossa democracia e a destruição das nossas instituições, precisamos resistir aos atentados já em marcha. Paulo Bomfim, poeta maior, afirmou que amava tanto a liberdade que “gostaria de ter filhos com ela”. Todos nós a amamos, não sabemos bem como defini-la, mas ardorosamente a queremos. Como disse Cecília Meireles: “Liberdade –
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Sorte de ex-Lava Jato é que Congresso derrubou proposta que hoje o beneficia
06/05/2022- 06/05/2022
Por Lênio Streck e Luciano Feldens Decisão sobre habeas corpus acabou por beneficiar membros da força-tarefa de Curitiba que buscavam limitar direito Em 2019, na saída do aeroporto de Curitiba, lia-se em outdoor: “Bem-vindo à República de Curitiba. Aqui a lei se cumpre”. Era uma alusão aos resultados então alcançados pela Lava Jato. Soube-se, depois, que
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País livre se constrói com eleitoras e eleitores
02/05/2022- 02/05/2022
Por Marco Antonio Riechelmann Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa de 15 a 18 anos. Considerando apenas aqueles com 17 anos, observa-se que mais de 158 mil novos títulos foram emitidos. O dado representa um crescimento de 27% em comparação a fevereiro, quando cerca de
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Cravos para o Brasil
25/04/2022- 25/04/2022
Que os ideais da revolução portuguesa inspirem nosso país neste ano decisivo O que fuzis e cravos têm em comum? Essa combinação improvável eternizou a manhã lisboeta de 25 de abril de 1974. Transcorria a primavera em Portugal, e uma cena inusitada iluminou o Chiado. Um soldado pedira um cigarro à Celeste Martins Caeiro, “empregada de mesa” de
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Inadmissibilidade de recurso especial em habeas corpus
19/04/2022- 19/04/2022
A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de habeas corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não prevê o manejo de tal instrumento em sede mandamental. O recuso especial está previsto no art. 105, III, da CF, em termos genéricos, como cabível nas “causas decididas, em única ou última instância”, contanto que
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