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    • 05/12/2022

    Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a

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  • Muito além do voto

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    • 30/09/2022

    A democracia foi constituída por um conjunto de lutas e conquistas de diferentes movimentos. Temos o dever moral, político e histórico de preservá-la Foi no século 6º aC, com os legisladores atenienses Sólon e Clístenes, que nasceu a democracia. Seu se quer se deu instituição da isnomia, que significa a política, muito valioso até hoje e

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  • Na democracia, não se pode querer fuzilar adversários

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    • 29/07/2022

    O assunto é recorrente. Pode-se, na democracia, ter liberdade absoluta de expressão? A professora da FGV Clarissa Gross volta à carga, na Folha, para afirmar que, ao dizer que vai “fuzilar a petralhada”, Bolsonaro não faz discurso de ódio. É só uma fala “tosca” (sic). Permitimo-nos discordar. No Brasil há interessante bibliografia que bem trabalha essa diferença

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  • Povo Preso

    • 10/06/2022

    Por Bruno Bravo e Carlos Fraga Em 2018, o povo foi privado de sua única arma: o voto livre. Em 2022, o voto será respeitado? O projeto Em 2018, entre a prisão do ex-presidente Lula e as eleições presidenciais, fomos conversar com pessoas do povo sobre o que estava acontecendo. Encontramos mulheres e homens desalentados

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    • 08/06/2022

    Tive o privilégio de em nome do Conselho Federal da OAB saudar o ministro Gilmar Mendes por ocasião do seu primeiro ano na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já se passaram mais de dez anos. Duas coisas me vêm à memória: sua atuação decisiva no ataque à miserável situação

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    • 24/05/2022

    Contra a ruína da nossa democracia e a destruição das nossas instituições, precisamos resistir aos atentados já em marcha. Paulo Bomfim, poeta maior, afirmou que amava tanto a liberdade que “gostaria de ter filhos com ela”. Todos nós a amamos, não sabemos bem como defini-la, mas ardorosamente a queremos. Como disse Cecília Meireles: “Liberdade –

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    • 06/05/2022

    Por Lênio Streck e Luciano Feldens Decisão sobre habeas corpus acabou por beneficiar membros da força-tarefa de Curitiba que buscavam limitar direito Em 2019, na saída do aeroporto de Curitiba, lia-se em outdoor: “Bem-vindo à República de Curitiba. Aqui a lei se cumpre”. Era uma alusão aos resultados então alcançados pela Lava Jato. Soube-se, depois, que

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    • 02/05/2022

    Por Marco Antonio Riechelmann Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa de 15 a 18 anos. Considerando apenas aqueles com 17 anos, observa-se que mais de 158 mil novos títulos foram emitidos.  O dado representa um crescimento de 27% em comparação a fevereiro, quando cerca de

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    • 25/04/2022

    Que os ideais da revolução portuguesa inspirem nosso país neste ano decisivo O que fuzis e cravos têm em comum? Essa combinação improvável eternizou a manhã lisboeta de 25 de abril de 1974. Transcorria a primavera em Portugal, e uma cena inusitada iluminou o Chiado. Um soldado pedira um cigarro à Celeste Martins Caeiro, “empregada de mesa” de

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    • 19/04/2022

    A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de habeas corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não prevê o manejo de tal instrumento em sede mandamental. O recuso especial está previsto no art. 105, III, da CF, em termos genéricos, como cabível nas “causas decididas, em única ou última instância”, contanto que

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    • 21/03/2022

    Por Tarso Genro Apresentação “Texto denso. Instigante. Um diagnóstico dos tempos atuais. Explica Bolsonaro. A metáfora da natureza a ser tomada (Espinosa). A morte da filosofia. O fracasso do estado democrático . Enfim, esse trecho é lapidar: A pretensão metafísica de constitucionalização do estado como Estado Constitucional é, na verdade, irreal como força originária da

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    • 16/02/2022

    Por Gustavo Conde Os tempos ainda são árduos, mas para quem tem senso de humor, o cenário de vingança poética involuntária viceja no horizonte A história é mesmo ingrata. Depois de todo o trabalho das elites em criminalizar, desumanizar e barbarizar Lula, o ex-presidente reaparece com força política descomunal que atordoa a tudo e a

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