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Razão e liberdade na ideia da democracia e no reino da mercadoria
21/03/2022- 21/03/2022
Por Tarso Genro Apresentação “Texto denso. Instigante. Um diagnóstico dos tempos atuais. Explica Bolsonaro. A metáfora da natureza a ser tomada (Espinosa). A morte da filosofia. O fracasso do estado democrático . Enfim, esse trecho é lapidar: A pretensão metafísica de constitucionalização do estado como Estado Constitucional é, na verdade, irreal como força originária da
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Enquanto Bolsonaro sai de cena pela porta dos fundos, Lula desponta como estadista do século 21
16/02/2022- 16/02/2022
Por Gustavo Conde Os tempos ainda são árduos, mas para quem tem senso de humor, o cenário de vingança poética involuntária viceja no horizonte A história é mesmo ingrata. Depois de todo o trabalho das elites em criminalizar, desumanizar e barbarizar Lula, o ex-presidente reaparece com força política descomunal que atordoa a tudo e a
LEIA MAISA resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico e a soberania do Tribunal do Júri no contexto da Constituição de 1988
09/02/2022- 09/02/2022
Por Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Fernando Antônio Calmon Reis, Pedro Carriello, Flavio Aurelio Wandeck Filho e Rafael Ramia Munerati Está pautado para esta quinta-feira (10/02) o julgamento do ARE 1.225.185 – com repercussão geral reconhecida –, em que se debate e se decidirá acerca da possibilidade de recurso acusatório diante de absolvição pela
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A Folha envelheceu mal
24/01/2022- 24/01/2022
Por Marilene Felinto Jornal precisa de negros em cargos de direção para ser capaz de enxergar o racismo [RESUMO] Autora se solidariza à iniciativa de parcela de jornalistas da Folha, que encaminhou abaixo-assinado à direção do jornal questionando a publicação de artigos como o de Antonio Risério. Ela afirma que o jornal perdeu o bonde de sua época e precisa alçar
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Jornalistas da Folha assinam carta contra artigo sobre racismo reverso
19/01/2022- 19/01/2022
Por Robson Bonin ‘Acreditamos que buscar audiência às expensas da população negra seja incompatível com estar a serviço da democracia’, diz o documento Depois de o jornal Folha de S.Paulo publicar um artigo bizarro sobre um inexistente racismo reverso, 186 jornalistas que integram o diário assinaram uma carta de protesto nesta quarta em que pedem providências à direção
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Hannah Arendt e sua atualidade na era da pós-verdade
17/01/2022- 17/01/2022
Por José Antonio Dias Toffoli 1.Introdução De minha formação humanística e jurídica, que tem nas Arcadas do Largo do São Francisco e em seus mestres uma referência para toda a vida, guardo, com especial carinho, as primeiras reflexões aprofundadas que ouvi, como estudante da disciplina de Filosofia do Direito, em 1989, ministrada por nosso homenageado,
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Maior caso de corrupção no Brasil é Moro negociar com Bolsonaro enquanto ostentava a toga. Por Kakay
14/01/2022- 14/01/2022
Kakay se manifesta com exclusividade para o DCM O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, escreveu com exclusividade ao DCM sobre o ataque de Sergio Moro (Podemos) ao Grupo Prerrogativas na Veja. Kakay fala de Moro “Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício
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Na barranca do mundo
12/01/2022- 12/01/2022
Por João Antonio da Silva Filho Cheguei na barranca do mundo e fotografei o abismo. Não, não estou falando nem muito menos defendendo o terraplanismo. Busco na fantasia dos negacionistas a alegoria para descrever o momento. Para os defensores da democracia, a vida não anda fácil: vivemos numa era em que as versões viram verdades, e
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Entrevista com Eny Moreira
05/01/2022- 05/01/2022
Veja a icônica entrevista com a advogada Eny Moreira. Trecho retirado do filme “Os advogados contra a ditadura”, de Silvio Tendler. Publicado originalmente no canal Paulo César Brito de Sousa.
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Minha homenagem a Eny Raimundo Moreira
05/01/2022- 05/01/2022
Os melhores juristas gostam de repetir o grande lema de Sobral Pinto: “a advocacia não é profissão para covardes”. Minha amiga Eny, que o Brasil perdeu ontem de manhã, levou à risca a determinação de seu mestre querido, desde os primeiros dias como assistente em seu escritório, quando ainda cursava os últimos anos de Direito
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre os ataques à deputada Natália Bonavides
16/12/2021- 16/12/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, vem manifestar solidariedade à deputada federal Natália Bonavides em face das agressões a ela direcionadas pelo apresentador Ratinho, no dia 15/12/21. Em novembro de 2021, a deputada apresentou o Projeto de Lei nº 4004/2021, que visa à alteração do artigo 1535 do Código Civil
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A democracia e a livre expressão – uma relação autopoiética
09/12/2021- 09/12/2021
Por Henrique Sobreira Poderia o direito autopoiético melhor elucidar o funcionamento da livre expressão do pensamento nas sociedades abertas? A liberdade de expressão é consagrada como uma das mais importantes prerrogativas cidadãs nas sociedades contemporâneas. Vista como símbolo da civilização ocidental, é o meio mais eficaz de se promover o Estado Democrático de Direito e
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