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‘Voto secreto no Supremo seria um retrocesso muito grande’, diz Ricardo Lewandowski
10/09/2023- 10/09/2023
Por Mariana Muniz e Daniel Gullino Ex-ministro, que se aposentou em abril, defende transparência das decisões, elogia atuação de Zanin e propõe a criação de mandatos na Corte em entrevista ao GLOBO Em entrevista ao GLOBO, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se manifestou contrário à sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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STF forma lista tríplice com três mulheres para vaga do TSE
07/09/2023- 07/09/2023
Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges, Marilda de Paula Silveira, Vera Lúcia Santana Araújo. Em sessão plenária dessa quarta-feira, 6, o STF formou lista tríplice para o cargo de ministro substituto do TSE Os nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Marilda de Paula Silveira Vera Lúcia Santana Araújo A lista
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Reflexões sobre a transparência do STF e seus impactos
06/09/2023- 06/09/2023
Por Thássia Alves e Vitor Marchetti Supremas Cortes ao redor do mundo, como no Reino Unido e nos EUA, publicizam apenas parte de seus julgamentos A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou repercussão na imprensa. Questionamentos apontam para uma possível
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Lula nomeia advogada negra para a Comissão de Ética da Presidência
06/09/2023- 06/09/2023
Por Roseann Kennedy e Tácio Lorran Marcelise de Miranda Azevedo será nomeada em uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética. Nomeação deverá ser publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu uma advogada negra para uma das duas vagas abertas na Comissão de Ética Pública (CEP)
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Lula aprova parecer da AGU que impõe demissão a quem praticar assédio sexual no serviço público federal
06/09/2023- 06/09/2023
Até então, assédio sexual nem sempre era enquadrado em condutas puníveis com demissão. Para configurar assédio sexual, não será necessário que o agressor seja superior hierárquico da vítima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta segunda-feira (4) um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe demissão a quem praticar assédio sexual no serviço público
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Grupo Prerrogativas celebra indicação de Daniela Teixeira para STJ
29/08/2023- 29/08/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Para coletivo de advogados, escolha da única mulher da lista é passo para Justiça mais inclusiva e diversa O grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos, comemorou a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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Quem é Daniela Teixeira, advogada do Prerrogativas indicada por Lula ao STJ
29/08/2023- 29/08/2023
Por Caique Lima Indicada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Lula, Daniela Teixeira tem mais de 20 anos de atuação e é próxima do grupo Prerrogativas. Ela era a única mulher na lista enviada pelo tribunal a Lula e a indicação ainda precisa ser confirmada pelo Senado Federal. Formada na Universidade de
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Lula indica para o STJ a advogada Daniela Teixeira, apoiada pelo Grupo Prerrogativas
29/08/2023- 29/08/2023
Indicação de Daniela Teixeira foi apoiada também por uma série de deputadas e organizações do direito e reduz pressão para indicação de uma mulher na corte superior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira a uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela,
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Ministros do Judiciário e do governo dão como certa escolha de advogada para STJ
29/08/2023- 29/08/2023
Por Bela Megale Membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo Lula estão certos de que uma das três cadeiras que será preenchida na corte já tem nome definido: o da advogada Daniela Teixeira. Ela compõe a lista tríplice de advogados enviada na semana passada ao presidente da República. Lula escolherá um dos nomes para
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BRICS-Plus, a incontornável nova ordem mundial
25/08/2023- 25/08/2023
A expansão do BRICS é inevitável e pode representar um ajuste inovador e de futuro diante de uma ordem internacional desgastada e em franco declínio O BRICS ampliado tornou-se realidade. Dos mais de 40 pedidos de ingresso em diferentes níveis de formalização, foram admitidos seis novos membros com mandato a partir de 2024. Com Arabia
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É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17/08/2023- 17/08/2023
Por André Martins Em entrevista à EXAME, Pierpaolo Cruz Bottini afirma que não vê motivo jurídico para que o STF decida descriminalizar apenas a maconha O criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de Drogas para uso próprio e o STF, defende que é injustificável
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“Lula é quem nomeou mais mulheres”, defende advogado do Prerrogativas
15/08/2023- 15/08/2023
Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza Ao Correio, Marco Aurélio Carvalho afirma que o presidente da República já contribuiu muito em favor da igualdade de gênero no Judiciário e defende que o chefe do Executivo tenha “liberdade ampla e irrestrita” para escolher o futuro integrante do Supremo Aos 46 anos, o advogado Marco
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