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Thiago Amparo: Na prática, STF decidirá se a lei vale para pessoas negras
08/03/2023- 08/03/2023
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Em participação no UOL News, Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação, que pode anular processos legais se for comprovado que a abordagem foi motivada unicamente pela cor da pele do suspeito. É
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O STF e as abordagens policiais racistas
08/03/2023- 08/03/2023
Por Sueli Carneiro, Theo Dias e Gabriel Sampaio Corte precisa enfrentar estigmatização que atinge cidadãos em todo o país O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quarta-feira (8) julgamento de habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de São Paulo em que se examina tese de nulidade de prova decorrente de abordagem policial motivada por critério racial. O caso
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STF precisa declarar ilegais provas obtidas em abordagens policiais racistas
01/03/2023- 01/03/2023
Por Ágatha de Miranda, Pedro Henrique Pedretti Lima e Priscila Pamela dos Santos Sobre parte dos brasileiros paira uma nuvem de desconfiança permanente O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (1º) se podem ser consideradas legais as provas obtidas em abordagens policiais sem justificativas objetivas e verificáveis. Declarar ilícitas tais evidências criminais consistiria em enorme
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‘Herança maldita da escravidão terá atenção que merece’, diz ministro
27/02/2023- 27/02/2023
Por Victor Correia Em seu primeiro discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou também que os povos indígenas terão domínio de seus territórios O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez nesta segunda-feira (27/2) o seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua
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Educação cidadã é primordial para enfrentar o racismo, diz Kabengele Munanga
27/02/2023- 27/02/2023
Por Priscila Camazano Para antropólogo, combate ao problema se dá por três caminhos: leis, ensino com viés antirracista e ações afirmativas O combate ao racismo estrutural depende de uma educação cidadã antirracista, sugere o antropólogo congolês-brasileiro Kabengele Munanga . Ele afirma que não há uma receita pronta para lutar contra o preconceito racial, mas há três caminhos possíveis: as leis, a
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Diversidade é garantismo: ausência de jurista negra na cúpula maior do Judiciário
09/02/2023- 09/02/2023
Por Luana Valério Santana da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de golpe de Estado consubstanciado em ataques terroristas às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, envolvendo ainda a rara união de
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Silvio Almeida: “Todos os torturadores da ditadura têm que ser julgados”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Leonardo Caldas O ministro dos Direitos Humanos defende a revisão da Lei da Anistia, a descriminalização de certas drogas e diz que o racismo está arraigado no Brasil O advogado Silvio Almeida usa a arte e a música como inspiração para sua atuação profissional. Fã de Racionais MC’s, ele lembra que o grupo, referência do rap nacional,
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Da favela ao Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira luta por uma Justiça antirracista
27/01/2023- 27/01/2023
Por Uirá Machado Combate à letalidade policial é uma das bandeiras do secretário de Acesso à Justiça Marivaldo Pereira estava no cursinho pré-vestibular quando decidiu tentar a Faculdade de Direito da USP, porque achava que, com essa graduação, poderia ajudar a transformar a sociedade. Era o final dos anos 1990, e Marivaldo havia estudado a vida
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A reconstrução do STF e o enfrentamento ao racismo patriarcal
16/01/2023- 16/01/2023
Desde sua criação, em 1891, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma reprodução do racismo patriarcal, que naturaliza o fato de que nunca tivemos uma ministra negra nomeada para a Suprema Corte brasileira. Ao longo da sua história, foram três ministros negros, todos mineiros: Pedro Lessa (1907-1921); Hermenegildo de Barros (1917-1931); e
LEIA MAISSilvio Almeida fala de STF, governo Bolsonaro, eleições, racismo, Lei de Cotas
28/07/2022- 28/07/2022
O UOL Entrevista desta quinta (28) recebe o advogado, jurista, filósofo e professor Silvio Almeida. A entrevista é conduzida por Kennedy Alencar, com participação de André Santana e Juliana Dal Piva. Entrevista publicada originalmente no canal UOL.
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Rogério Schietti, do STJ: ‘É como se tivéssemos uma pena de morte decretada por policiais’
04/07/2022- 04/07/2022
Por Gil Luiz Mendes Relator de algumas das decisões recentes mais importantes do Superior Tribunal de Justiça para os direitos humanos, ministro defende que o direito precisa confrontar a visão punitivista da sociedade: “Não decidimos com a perspectiva de sermos aplaudidos” O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, 59 anos, define-se como
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Eleitor negro brasileiro é o único que elege seus inimigos, diz ativista Hélio Santos
13/06/2022- 13/06/2022
Por Fernanda Mena Professor idealiza iniciativa que reúne pré-candidaturas parlamentares e diz que voto racial pode mudar as eleições de 2022 “O eleitor negro brasileiro é o único que elege os seus inimigos. E isso não é uma força de expressão”, afirma Hélio Santos, um dos principais ativistas da causa racial no país desde os anos 1970,
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