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O Coaf é essencial para a segurança pública
29/10/2023- 29/10/2023
Por Pierpaolo Cruz Bottini Não há combate ao crime organizado sem inibição da lavagem de dinheiro e controle sobre operações financeiras e comerciais, escreve Pierpaolo Bottini Há quem diga que crises são oportunidades para se implementar boas ideias. Quando se trata de segurança pública, no entanto, os momentos difíceis costumam desencadear respostas ruins: propostas de
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Como a Bahia se banhou em sangue
09/10/2023- 09/10/2023
Por Daniel Cerqueira e Renato Sérgio de Lima A série de más escolhas que levou o estado a um nível assustador de matança policial – 56 casos, só em setembro Em setembro, 56 pessoas foram mortas pelas forças de segurança da Bahia – média de quase duas por dia. Três policiais morreram em confrontos. Os tiroteios e
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Segurança de Estado e segurança nacional: novos sentidos da segurança pública
26/07/2023- 26/07/2023
Por Tarso Genro Entre os dois mundos, a trégua em que não estamos (As cinzas de Gramsci, Pasolini) O “estado de segurança” pública de um Estado de Direito, formalmente organizado, é aquela situação material em que as suas instituições formais são aptas para afastar “qualquer perigo” ou instabilidade grave, operando dentro das suas instituições legítimas e
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MJSP e representantes de entidades policiais debatem a segurança pública
08/02/2023- 08/02/2023
Entre os temas da reunião com o ministro Flávio Dino, foram abordadas leis orgânicas e Código de Processo Penal Representantes de entidades de policiais civis e militares se encontraram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio da Justiça. Também participaram da reunião o secretário Nacional
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Aliados de Lula defendem punição rigorosa a policiais que tenham ajudado terroristas
12/01/2023- 12/01/2023
Por Valdo Cruz Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem medidas “duras e pedagógicas” a policiais e parlamentares que tenham ajudado os bolsonaristas radicais a invadirem os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Segundo o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, essa punição “severa” é importante para sinalizar a simpatizantes da
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Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha
12/01/2023- 12/01/2023
Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece
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O revogaço das armas à luz da teoria do direito adquirido
25/11/2022- 25/11/2022
Por Rodrigo Portella Guimarães Ainda com poucos holofotes, o trabalho em curso na transição das pastas da Justiça e Segurança Pública demarca um enfrentamento direto aos temas mais caros ao núcleo duro bolsonarista. Capitaneado pelo Senador Flávio Dino, o grupo de excelência debate e busca alternativas que visam garantir desde a reconstrução do aparato institucional
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Flávio Dino tem condições de ser ministro da Justiça, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Amanda Garcia À CNN Rádio, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou que o nome escolhido para a pasta “pouco importa”, já que o que interessa é o perfil O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que é membro do grupo de transição de Justiça do governo eleito, avalia que o senador Flávio Dino tem “todas as condições” de
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Segurança pública será prioridade do novo governo, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que combate à criminalidade vai estar interligado com ações de outros ministérios, como Educação e Cidades Coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, próximo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante da transição do novo governo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que a segurança pública será tratada como
LEIA MAISDivisão entre Justiça e Segurança é tema prioritário, diz Marco Aurélio de Carvalho
18/11/2022- 18/11/2022
O integrante da equipe de transição do governo eleito de Lula (PT) no grupo de Justiça Marco Aurélio de Carvalho criticou, nesta sexta-feira (18), o decreto do desarmamento, uma das políticas do governo Bolsonaro para segurança. Vídeo publicado originalmente no canal da CNN Brasil.
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O imprescindível ministério da segurança pública
07/11/2022- 07/11/2022
Por Rodrigo Portella Guimaraes O bolsonarismo tende a compreender o debate acerca da segurança pública como sendo pautado, exclusivamente, pelo binômio repressão-prisão O início deste mês de novembro demarca a consolidação da transição governamental entre o mandato do pior presidente da história do país e o maior líder popular brasileiro. Apesar desta imensa vitória, do
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