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Marco Aurélio de Carvalho: Amigo Lula, você nos devolve a esperança
29/12/2022- 29/12/2022
Caro amigo, Volto a escrever para você neste dezembro insólito, onde a paixão pelo futebol conectou todos os brasileiros, antes mesmo das tradições de fim de ano que nos levam a confraternizar, refletir e, principalmente, cultivar o direito, singelo, de ter esperança no novo ano. Sobretudo aquela esperança de Paulo Freire, que ia além da
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Novo AGU vê questão ambiental como prioridade e criará órgão
29/12/2022- 29/12/2022
Por Carla Araújo no UOL. As ações de Meio Ambiente e de clima não vão ser restritas ao ministério de Marina Silva no governo Lula. O futuro ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Rodrigo Araújo Messias, também planeja priorizar essa pauta. Nos últimos dias, Messias conversou com seus principais assessores e decidiu criação de
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Do Prouni ao Ministério da Justiça: Quem é Sheila de Carvalho
28/12/2022- 28/12/2022
Por Igor Carvalho para o Brasil de Fato. No dia 16 de dezembro, quando foi anunciada presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Sheila de Carvalho confirmou a ascensão projetada com políticas públicas implementadas há mais de uma década no país. Mulher,
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Equipe de Lula propõe tirar do Exército responsabilidade por CACs e passar para a PF
28/12/2022- 28/12/2022
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Atualmente, esse papel é do Exército. Conforme apontado na conclusão dos trabalhos da transição de governo, as armas
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GT da área de previdência complementar sugere suspensão do equacionamento
27/12/2022- 27/12/2022
Grupo, coordenado pelo advogado Fabiano Silva, avalia que as contribuições extraordinárias têm pouca efetividade para equilibrar financeiramente os planos. Outra recomendação é a mudança de entendimento da Receita Federal sobre a incidência do IRPF nas contribuições O relatório do Grupo de Trabalho (GT) da área de Previdência Social, na transição do governo, apontou a necessidade
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Reviver a Ditadura?
11/12/2022- 11/12/2022
Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”
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Morre Judith Lauand, pioneira e grande dama do concretismo no país, aos 100
11/12/2022- 11/12/2022
Por João Perassolo e Claudio Leal Poucos dias depois da abertura da maior retrospectiva de sua obra, a artista Judith Lauand morreu em sua casa, em São Paulo, nesta sexta-feira pela manhã, meses antes de completar 101 anos. A informação é de sua galerista e amiga Berenice Arvani, que já organizou diversas mostras da pioneira do
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Veto a uso das agências de inteligência e nulidade das investigações
08/12/2022- 08/12/2022
Por Luís Guilherme Vieira e Alexandre Morais da Rosa 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental, valendo destacar o HC nº 94.016, em que se delineou a incidência de garantias aos acusados. É a partir daí que se analisa a questão das agências de inteligência.
LEIA MAISPedir golpe é crime
05/12/2022- 05/12/2022
Por Marcelo Uchôa Pedir golpe de Estado não é direito de expressão, é usar liberdade proporcionada pela democracia para traí-la. É o que pretendem os que clamam, em frente de quartéis ou linhas de jornais, por intervenção das forças armadas. A Constituição disciplina, no artigo 142, a destinação militar para a defesa da Pátria, a
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O revogaço das armas à luz da teoria do direito adquirido
25/11/2022- 25/11/2022
Por Rodrigo Portella Guimarães Ainda com poucos holofotes, o trabalho em curso na transição das pastas da Justiça e Segurança Pública demarca um enfrentamento direto aos temas mais caros ao núcleo duro bolsonarista. Capitaneado pelo Senador Flávio Dino, o grupo de excelência debate e busca alternativas que visam garantir desde a reconstrução do aparato institucional
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Flávio Dino tem condições de ser ministro da Justiça, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Amanda Garcia À CNN Rádio, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou que o nome escolhido para a pasta “pouco importa”, já que o que interessa é o perfil O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que é membro do grupo de transição de Justiça do governo eleito, avalia que o senador Flávio Dino tem “todas as condições” de
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Segurança pública será prioridade do novo governo, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que combate à criminalidade vai estar interligado com ações de outros ministérios, como Educação e Cidades Coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, próximo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante da transição do novo governo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que a segurança pública será tratada como
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