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Nota de Pesar Sérgio Sérvulo da Cunha (1935-2021)
11/12/2021- 11/12/2021
O Grupo Prerrogativas lamenta profundamente o falecimento, no dia de hoje, do Professor Sérgio Sérvulo da Cunha, grande Professor, Jurista, Filósofo e autor de vários livros e artigos. Foi vice-prefeito de Santos e presidente da Sub-Secção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Defensor de presos políticos durante a Ditadura Militar, foi um
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O Brasil tem o que comemorar no Dia Internacional dos Direitos Humanos?
11/12/2021- 11/12/2021
Por Tiago Resende Botelho Infelizmente o país não tem o que comemorar, em especial quando 116 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar e 19 milhões de vidas passam fome. Há, no país, uma coleção de violações de Direitos Humanos que se agiganta com discursos de ódio e falsas afirmações a seu
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Direitos humanos no Brasil: balanço e perspectivas
11/12/2021- 11/12/2021
Por Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriela Shizue Soares de Araujo O governo brasileiro vem desmontando as poucas políticas públicas existentes de combate à violência de gênero, à LGBTfobia, ao racismo e a outras formas de preconceito contra grupos que não se enquadrem no padrão dominante Neste 73º aniversário da adoção da Declaração Universal
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“Moro é um imbecil de A a Z”, diz Juliano Medeiros, presidente do Psol
10/12/2021- 10/12/2021
O presidente do Psol, Juliano Medeiros, criticou a falta de conteúdo e de propostas para o país do ex-juiz parcial Sérgio Moro, presidenciável do Podemos. Pelo Twitter, Medeiros disse que Moro é um “imbecil de A a Z”. “O lugar que Moro ocupa hoje é o retrato da crise política que vivemos. Um sujeito sem
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A democracia e a livre expressão – uma relação autopoiética
09/12/2021- 09/12/2021
Por Henrique Sobreira Poderia o direito autopoiético melhor elucidar o funcionamento da livre expressão do pensamento nas sociedades abertas? A liberdade de expressão é consagrada como uma das mais importantes prerrogativas cidadãs nas sociedades contemporâneas. Vista como símbolo da civilização ocidental, é o meio mais eficaz de se promover o Estado Democrático de Direito e
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O Tik Tok, o ensino e os limites de seu uso no mundo jurídico
09/12/2021- 09/12/2021
Há uma febre nas redes. Há uma “ferramenta” denominada Tik Tok, que parece coisa feita para crianças brincarem. Na verdade, o Tik Tok é efeito e não causa. O problema é nossa condição de refém da tecnologia smartphone-whatsapp. Tudo fragmentado. Instantâneo. Como café solúvel. Que tem gosto horroroso. Essa ferramenta “concede” algo como 30 segundos
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O STF começa a construir as ‘regras de Miranda’ no Brasil
09/12/2021- 09/12/2021
Por Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins Em 1966, no caso Miranda versus Arizona, a Suprema Corte Americana absolveu o acusado que havia sido condenado com base em confissão obtida sem que tivesse sido informado de seu direito a ser assistido por um advogado e permanecer em silêncio. A partir de então, consolidou-se nos EUA o
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Bolsonaro e Moro talvez se pareçam mais do que se pode imaginar
08/12/2021- 08/12/2021
Por Juan Arias O ex-juiz da Lava Jato é diferente de Bolsonaro na aparência, mas pode acabar sendo tanto ou mais perigoso em matéria de autoritarismo e de aparente falta de sentimentos A política brasileira está em plena ebulição e, enquanto se multiplica o número de pessoas com fome que pegam restos de comida no
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Em que momento cai a máscara de Moro?
08/12/2021- 08/12/2021
Por Juan Arias O ex-juiz nadando na política se tornou de repente um enigma que parece difícil de decifrar, e é aí que reside sua força e ao mesmo tempo sua fraqueza Há uma foto emblemática em que Moro, quando ministro da Justiça de Bolsonaro, aparece de pé diante do presidente, com a cabeça inclinada, enquanto
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Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades
08/12/2021- 08/12/2021
Por Alberto Zacharias Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Danyelle Galvão, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Ilana Martins Luz, José Luis Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault Dizem que a força e a fraqueza
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Saibam todos quantos lerem: Lula é inocente!
08/12/2021- 08/12/2021
Por incompetência e parcialidade do juiz, nada restou dos processos ficcionais Antigamente, as escrituras públicas anunciavam: “saibam todos quantos esta virem que no ano da graça de nosso senhor”… Pois, do modo como parte da grande mídia trata das anulações e arquivamentos das ações que existiam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parece se
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Nota do Prerrô: MPF pede arquivamento do processo judicial sobre o triplex do Guarujá
08/12/2021- 08/12/2021
O Grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, atentos ao predomínio do Estado de Direito e do sistema constitucional em nosso país, diante das repercussões do pedido apresentado pelo Ministerio Publico Federal para arquivamento de processo judicial sobre o triplex do Guarujá, em que consta como denunciado o ex-presidente Luiz Inácio Lula
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