Transparência
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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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A ética da comparação
16/11/2023- 16/11/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Saímos de um período de defesa deliberada do sigilo para um avanço da agenda de transparência e acesso à informação Comparações pedem uma ética cuidadosa, capaz de esclarecer não apenas o que há em comum quando comparamos, mas também o que é distintivo e, ao fazê-lo, produzir um mundo melhor. É
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Reflexões sobre a transparência do STF e seus impactos
06/09/2023- 06/09/2023
Por Thássia Alves e Vitor Marchetti Supremas Cortes ao redor do mundo, como no Reino Unido e nos EUA, publicizam apenas parte de seus julgamentos A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou repercussão na imprensa. Questionamentos apontam para uma possível
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Transparência por um Estado íntegro
20/03/2023- 20/03/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo
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CGU vai distribuir cartilha sobre transparência para ministros de Lula
07/02/2023- 07/02/2023
Por Carolina Brígido e Letícia Casado A CGU (Controladoria-Geral da União) elaborou duas cartilhas para serem distribuídas entre todos os ministros do governo Lula. Uma delas é sobre o comportamento esperado do ocupante do cargo, com lembrete do que pode gerar processo disciplinar por desvio de conduta. A outra cartilha recomenda a divulgação diária da agenda
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Transparência de contracheques no Ministério Público é pior que a do Judiciário
03/05/2022- 03/05/2022
Por Uirá Machado Obstáculos dificultam pesquisa sistemática da remuneração de promotores e procuradores, mostra estudo A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta terça (3), o órgão responsável
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Transparência nas concessões públicas
02/09/2021- 02/09/2021
Por Rafael Valim A história do Direito Público sempre experimentou avanços e retrocessos em matéria de proteção de direitos. A dialética entre autoridade e liberdade marca a gênese e o desenvolvimento desse ramo do Direito, ora com o predomínio de uma visão obsequiosa ao poder, ora com a prevalência de uma visão defensiva dos indivíduos.
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