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25ª vitória judicial de Lula: MPF pede arquivamento de mais uma investigação descabida
12/04/2022- 12/04/2022
Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos
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A tortura e o silêncio covarde
08/04/2022- 08/04/2022
Eduardo Bolsonaro repete apologia à tortura feita pelo pai, em 2017; Congresso e conselho de ética se calam A vida é sempre a mesma para todos: rede de ilusões e desenganos. O quadro é único, a moldura é que é diferente.” Florbela Espanca. O embrutecimento que a superexposição da dor, da miséria e das desgraças
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre a desistência da candidatura de Moro
01/04/2022- 01/04/2022
Deve haver algo de errado com a gestão de carreira de um profissional que, no espaço de três anos e meio, se converte em: ex-juiz herói; ex-pretenso pensionista da União, sem previsão legal; ex-superministro de Estado; ex-quase futuro ministro do Supremo; ex-advogado iniciante; ex-parecerista de um parecer somente; ex-diretor de consultoria internacional que administrava empresas
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‘PEC da inclusão’ exclui mulheres da política, afirmam especialistas
01/04/2022- 01/04/2022
Por Humberto Tozze Proposta nascida no Senado garante cota de gênero e valor mínimo para financiamento de campanha de mulheres, mas advogadas e parlamentares enxergam no texto a tentativa de anistiar os partidos que não se comprometerem com a inclusão de gênero e racial A população brasileira é representada em sua maioria por mulheres. Elas
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Moro usou prisões da Lava Jato para obter apoio da opinião pública, diz pesquisador
30/03/2022- 30/03/2022
Por Ricardo Balthazar Para advogado, ex-juiz recorreu a argumentos não jurídicos em decisões e ignorou tribunais com frequência O ex-juiz Sergio Moro usou as prisões preventivas decretadas nos anos em que conduziu a Operação Lava Jato para angariar apoio da opinião pública às investigações sobre corrupção e incentivar confissões, de acordo com um estudo acadêmico minucioso sobre sua atuação
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Violência política de gênero em ano eleitoral: o que nos aguarda?
28/03/2022- 28/03/2022
A expectativa de uma primeira eleição em que a Lei Federal 14.192/21 – que trata da violência política de gênero – começará a ser aplicada traz um misto de ansiedade e esperança, com temor. Embora os números de vítimas neste recorte sempre tenham sido alarmantes, o Brasil demorou para ter sua primeira legislação específica sobre
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Nota de Manifestação de Publicistas
27/03/2022- 27/03/2022
É com enormes consternação e preocupação que os juristas militantes no Direito Público abaixo assinado vêm a público manifestar-se acerca da decisão monocrática antecipatória de tutela concedida em 27 de março de 2022 pelo Ministro Raul Araújo do E. Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a proibição de manifestações políticas de artistas e público do Festival
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A republiqueta está nua
26/03/2022- 26/03/2022
O desespero de Deltan Dallagnol e a agressividade com o Poder Judiciário demonstram que as investigações devem continuar Por trás de todo paladino da moral, vive um canalha.” – Nelson Rodrigues O ex-procurador e atual pré-candidato Deltan Dallagnol (Podemos) evidentemente não merece um artigo. Talvez nem uma linha. A vida desse indigente intelectual e moral é uma
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Os impactos das federações partidárias sobre as candidaturas proporcionais e regionais
25/03/2022- 25/03/2022
A partir da promulgação da Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, foi criada a federação de partidos no Brasil, instituto que permite que dois ou mais partidos políticos reúnam-se, sob a forma de associação, em âmbito nacional, adquirindo personalidade jurídica e a partir daí passando a agir conjuntamente como se fossem uma única
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A inocência de Lula, ponto a ponto
22/03/2022- 22/03/2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre afirmou que jamais aceitaria trocar sua dignidade por sua liberdade. Lula passou 580 dias preso injustamente, vítima da perseguição jurídica e midiática com fins políticos que o manteve fora das eleições de 2018. O tempo, senhor da razão, encarregou-se de provar, ponto a ponto, a inocência de
LEIA MAISGenial/Quaest no RJ: Castro e Freixo empatam tecnicamente em 1º e 2º turno
22/03/2022- 22/03/2022
Pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje aponta empate técnico pelo governo do Rio de Janeiro entre o atual governador Cláudio Castro (PL) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB). A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. Em um eventual segundo turno, os dois pré-candidatos também empatam. No cenário com 6
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“Moro deve desculpas”, diz Zanin após perseguição do ex-juiz parcial contra Lula
18/03/2022- 18/03/2022
O advogado do ex-presidente Lula (PT), Cristiano Zanin Martins, em entrevista à Veja, rebateu alegações de que o petista somente teria sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de “pequenas questões técnicas”. Ele também refutou a ideia de que tribunais superiores, além da Vara comandada por Moro, teriam concordado com as condenações contra o
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