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Conclusão da ONU sobre Lula é esmagadora para Moro e Deltan
01/05/2022- 01/05/2022
Por Janio de Freitas A conclusão dos seis anos de exame, na ONU, dos processos contra o ex-presidente Lula é esmagadora para Sergio Moro, mas seu alcance não cessa na condenação moral desse ocupante ilegítimo de uma cadeira de juiz. Moro e Deltan Dallagnol, também objeto da condenação moral, sem poderosos coadjuvantes não conseguiriam subverter algo tão relevante como
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Respeitem o Supremo
29/04/2022- 29/04/2022
Graça constitucional ao deputado Daniel Silveira é afronta ao Judiciário e a ordem democrática-institucional “Conformar-se é submeter-se e vencer é conformar-se, ser vencido. Por isto toda a vitória é uma grosseria. Os vencedores perdem sempre todas as qualidades de desalento com o presente que os levaram à luta que lhes deu a vitória”. Fernando Pessoa,
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Militares devem explicar Viagra em vez de censurar Barroso, dizem advogados ligados a Lula
27/04/2022- 27/04/2022
Por Mônica Bergamo com com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ministério da Defesa criticou o magistrado depois que ele afirmou que Forças Armadas estão sendo orientadas a desacreditar o processo eleitoral Advogados do grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, decidiram reagir à nota em que o Ministério
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Venda de indulgências
27/04/2022- 27/04/2022
Bolsonaro extrapola o poder de indultar e se aproxima da prevaricação É válido o decreto de indulto individual editado pelo presidente Jair Bolsonaro? Não, por alguns motivos. Antes de mais nada, é verdade que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não cabe ao Judiciário se imiscuir nas razões de política criminal sopesadas pelo presidente da República para editar
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O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática
26/04/2022- 26/04/2022
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O Presidente Bolsonaro editou Decreto, sem número, em 21 de abril de 2022, concedendo indulto individual ao Deputado Daniel da Silveira, condenado por decisão do Supremo Tribunal Federal, à pena de 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes
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A eleição vai terminar?
25/04/2022- 25/04/2022
Daniel Silveira foi a pessoa certa no lugar certo e na hora certa. Agiu de forma imprudente, solitário e sem medir as consequências? Pouco provável. A “graça” foi concedida de última hora ou fez parte de uma estratégia bem delineada? Assumir o risco com um peão para defender a linha definida faz parte do jogo.
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Precisamos falar sobre investimento em infraestrutura
25/04/2022- 25/04/2022
Por Gabriel Dantas Maia, Flávio Marques Prol e Vinicius Marques Carvalho Repensar como equacionamos o déficit orçamentário brasileiro não é o mesmo que irresponsabilidade fiscal A chegada do ano eleitoral ressalta o olhar prospectivo sobre as oportunidades de desenvolvimento para o país. Dentre os pontos que atraem quem se lança a pensar o futuro, poucos demandam tanta
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Reformar o Impeachment para que ou para quem? Um ensaio para um Impeachment no e do estado democrático de direito
21/04/2022- 21/04/2022
Por Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Mais de 5 (cinco) anos se passaram desde que a Presidenta Dilma Rousseff foi impedida por decisão final do Senado Federal no dia 31 de agosto de 2016. Mesmo antes da sua abertura, a esfera pública se mobilizou em torno de
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Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
18/04/2022- 18/04/2022
O tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer dizer “fazer democracia no Direito e pelo Direito”. O
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São Paulo não é hub de oportunistas
17/04/2022- 17/04/2022
Precisamos de políticos que compreendam a dimensão e importância do estado e, acima de tudo, que saibam das necessidades do povo paulista O que os políticos pensam sobre a população do estado de São Paulo? Que não merecemos respeito? Que somos simples objeto de suas ações eleitoreiras? Primeiro, o ex-juiz Sérgio Moro , ex-ministro da Justiça do
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Política, identidade e representação
15/04/2022- 15/04/2022
A identidade sempre foi e continua sendo um problema crucial da política A relação entre representatividade e identidade não é algo novo ou desconhecido para quem conhece um pouco de história ou observa com atenção o cotidiano da política. De fato, as sociedades contemporâneas são divididas, primeiramente, por classe, e no interior das classes, em grupos que
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TCU responsabiliza Dallagnol e Janot pela farra das diárias da Lava Jato
12/04/2022- 12/04/2022
Por Rafael Moro Martins Procuradores que viviam em Curitiba recebiam pagamentos extras para trabalhar na cidade. O jornalista Lauro Jardim informa que o ex-procurador e atualmente político sem mandato Deltan Dallagnol, do Podemos do Paraná, foi responsabilizado em decisão unânime do Tribunal de Contas da União, o TCU, pelo pagamento indevido de cerca de R$ 2 milhões
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