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PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes “operações da PF”, diz Paulo Teixeira
05/09/2021- 05/09/2021
Por Márcio Chaer no ConJur. O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes “operações da Polícia Federal”, a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral do partido, deputado federal Paulo Teixeira (SP), em entrevista à ConJur. O parlamentar reconhece que o partido caiu na própria
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Os jabutis desceram da árvore!
03/09/2021- 03/09/2021
O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo. Na histórica sessão do Senado do dia 1º de setembro de 2021 foi apreciado o projeto de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo
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Nota sobre a MP 1.045
31/08/2021- 31/08/2021
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, O Grupo Prerrogativas, composto, sobretudo, por profissionais, docentes e pesquisadores da área jurídica, diante da iminência da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 17/2021 (Medida Provisória nº 1.045) pelo Senado Federal, no próximo dia 01/09/2021, vem manifestar grande preocupação e verdadeiro REPÚDIO em relação aos seus significados e
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O Fotógrafo do Lula
31/08/2021- 31/08/2021
Por Juliana Sayuri e Diego Bresani (Fotos) O lado do ex-presidente há 20 anos, Ricardo Stuckert tem um dos maiores acervos da história do Brasil Eram quase 14h30 de uma quarta-feira de sol quando um Rolls-Royce Silver Wraith, um conversível preto de 1952, embicou na Catedral Metropolitana de Brasília. Era 1º de janeiro de 2003,
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MP 1.045: Falsas ideias e retrocesso civilizatório
26/08/2021- 26/08/2021
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Barreto e Ana Paula Martins Pontos do texto evidenciam falácia dos argumentos de seus proponentes, suas inconstitucionalidades e inconsistências […] Os economistas clássicos mantém ainda, contra a evidência dos fatos, no interesse do capitalismo moderno, a crença nas virtudes da liberdade de trabalho, não admitindo regras, nem normas legais, que
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Cegueira Deliberada
25/08/2021- 25/08/2021
“Não sei qual é o rosto que me mira, quando miro o rosto no espelho. Não sei que velho espreita em seu reflexo, com silenciosa e já cansada ira.” Jorge Luís Borges, Um Cego. Há certa perplexidade, quase uma tristeza, com a constatação de que, hoje, a mediocridade é a tônica que envolve boa parte
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‘Bolsonaro sabe como um cão feroz que a eleição está perdida’
24/08/2021- 24/08/2021
Por Paulo Donizetti de Souza Bolsonaro, acuado por suspeitas na Justiça e virtual derrota na eleição, aposta na ruptura, dizem juristas em live do Prerrogativas. Mas a sociedade reage Os últimos dias foram de efervescência da crise que se arrasta pela falta de rumo do governo de Jair Bolsonaro na pandemia e na economia. E diante
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Roberto Jefferson extrapolou liberdade de expressão e pregou violência
23/08/2021- 23/08/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini Direito à livre manifestação é pleno, desde que não propague ódio e agressão [resumo] Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB comenta que a Constituição garante a livre manifestação de qualquer ideia, mesmo das mais estúpidas, desde que resguardada a integridade dos demais integrantes da sociedade. Assim, esse direito não
LEIA MAISEm defesa da institucionalidade democrática
23/08/2021- 23/08/2021
Em sua constante defesa da estabilidade democrática, o grupo de juristas Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, vem alertar a sociedade brasileira para a escalada de atos gravemente ofensivos ao Estado de Direito, praticados pelo presidente da República e por seus apoiadores. Não bastassem as reiteradas ameaças dirigidas por Bolsonaro ao STF,
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Ministros do TSE recebem comitiva para discutir efeitos da reforma eleitoral em participação feminina
20/08/2021- 20/08/2021
Por Mônica Bergamo Representantes de mais de 150 entidades e movimentos estiveram presentes no encontro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades
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Barroso recebe comitiva de representantes de entidades de mulheres
19/08/2021- 19/08/2021
O ministro debateu o aumento da participação feminina na política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (19), uma comitiva feminina formada por representantes do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, da Frente Nacional pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres e do
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Artigo 142 não legitima intervenção militar em qualquer dos Poderes, diz Celso
18/08/2021- 18/08/2021
Em resposta a questionamento feito pela ConJur, Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, rechaçou frontalmente as declarações do ministro e general da reserva Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que disse em entrevista nesta segunda-feira (16/8) à noite, à rádio Jovem Pan, haver possibilidade de intervenção militar em caso de gravidade e de tensão extrema nas relações entre
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