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Advogados acionam PGR contra Bia Kicis por acusações contra Moraes
21/05/2025- 21/05/2025
Advogados do grupo Prerrogativas acionaram a PGR contra falas da deputada bolsonarista Bia Kicis com ataques a ministros do STF
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Grupo de advogados aciona PGR contra Bia Kicis por acusações sobre Alexandre de Moraes
21/05/2025- 21/05/2025
Para o coletivo Prerrogativas, deputada do PL teria cometido os crimes de calúnia e difamação contra Moraes e outros ministros da Corte. Deputada diz que apenas relatou ‘fatos’ e que é protegida pela imunidade parlamentar.
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Anielle defende Janja e diz que primeira-dama deve se posicionar sempre que quiser
16/05/2025- 16/05/2025
Ministra participou de roda de conversa em São Paulo, na quinta-feira (15) Por Mônica Bergamo com colaboração de Karina Matias, Laura Intrieri, Manoella Smith e Victória Cócolo A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que toda mulher — especialmente aquelas que ocupam cargos de poder— tem capacidade de “se posicionar, falar e chegar onde quiser”.
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Livro “Anistia a Atos antidemocráticos no Brasil: Limites jurídicos e proteção do Estado de Direito”
15/05/2025- 15/05/2025
Os professores do PPGD/UNICAP em colaboração de alguns integrantes do Grupo Prerrogativas, dentre eles do ilustre jurista Lênio Streck, lançaram pela editora Publius o livro “Anistia a Atos antidemocráticos no Brasil: Limites jurídicos e proteção do Estado de Direito”.
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Margareth Menezes participa de encontro com artistas e intelectuais no Rio
09/05/2025- 09/05/2025
O evento foi organizada pelo grupo jurídico Prerrogativas, coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho. A advogada Marta Fadel foi a anfitriã da noite ao lado da mãe e da irmã, Hecilda e Márcia Fadel.
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Margareth Menezes encontra-se com a comunidade cultural no Rio
09/05/2025- 09/05/2025
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, concluiu sua agenda no Rio de Janeiro nesta terça-feira (6) com um encontro com a comunidade cultural carioca. Artistas, produtores e representantes do setor se reuniram, a convite de Marco Aurélio de Carvalho, Hecilda e Marta Fadel, para ouvir a ministra sobre as ações realizadas desde o início de sua gestão.
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Advogado do Prerrogativas diz que acerto para soltar presos do 8/1 é ‘grave’ e uma ‘verdadeira aberração’
29/04/2025- 29/04/2025
“Tanto os parlamentares como, eventualmente, os ministros [do Supremo] que possam porventura estar envolvidos [nas negociações] deveriam se envergonhar. Não honra as funções que assumiu, seja no STF ou na Câmara”, afirma ainda o coordenador do Prerrogativas.
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Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, participa do CNN Arena
23/04/2025- 23/04/2025
Em entrevista à CNN, o advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho e o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia debateram o asilo dado pelo Brasil à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia nesta terça-feira (15).
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Marco Aurélio de Carvalho em entrevista ao Programa É notícia da RedeTV
22/04/2025- 22/04/2025
No ‘É Notícia’ desta quinta-feira (17), Beatriz Bulla recebe o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.
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Nota do Grupo Prerrogativas em defesa do STF
21/04/2025- 21/04/2025
Após o dia 8 de janeiro de 2023, o STF segue agindo no sentido de neutralizar os mecanismos de desinformação e discursos de ódio, que constituem o âmago da agitação antidemocrática em nosso país. Além disso, de acordo com o devido enquadramento legal, o Supremo tem aplicado as pertinentes sanções penais vinculadas aos atos criminosos de comprovadas tentativas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito no Brasil.
LEIA MAISNota Internacional: Transparencia Internacional poco transparente, los vínculos de la ONG con los fiscales de Lava Jato
21/04/2025- 21/04/2025
En 17 de abril, Transparencia Internacional expresó su “profunda preocupación” por la decisión del Gobierno de Brasil de otorgar asilo político a la ex primera dama peruana Nadine Heredia, señalando que dicha medida pone en duda el compromiso del país en la lucha contra la corrupción y la impunidad en la región. Sin embargo, la
LEIA MAISNota Pública – Decisão monocrática que suspendeu nacionalmente processos em trâmite na justiça do trabalho (tema 1.389 da repercussão geral)
15/04/2025- 15/04/2025
O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, comprometidos com a democracia, a Constituição Federal e os direitos fundamentais, vem a público manifestar apreensão em relação à decisão monocrática, que determinou a suspensão nacional de todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho que versem sobre o Tema 1.389 da Repercussão Geral.
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