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Segurança pública começa pela inteligência de dados
23/06/2025- 23/06/2025
É preciso saber quem lidera organizações criminosas, onde está seu patrimônio, como disfarçam os lucros ilícitos e de que forma financiam suas redes de operação Por Pierpaolo Cruz Bottini e Camila Camargo Dantas A gravidade dos problemas de segurança pública é conhecida pelas autoridades, pelos estudiosos do tema e, sobretudo, pela população brasileira, que há
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Ajustando as contas com crescimento e justiça social
23/06/2025- 23/06/2025
Os resultados a partir da implementação do Novo Arcabouço Fiscal têm surpreendido a maioria dos analistas, que inicialmente não acreditavam na capacidade do governo em cumpri-lo Por Guilherme Mello e Bruno Moretti A matéria publicada pela Folha de S.Paulo, sob o título “Gasto sob Lula 3 cresce em ritmo de quase o dobro da receita”,
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80 anos de Técio Lins e Silva: O advogado da liberdade
12/06/2025- 12/06/2025
Técio completará 80 anos de vida, dos quais 60 anos dedicados ao exercício da advocacia criminal com dignidade, independência, denodo, ética e compromisso com o Estado Democrático de Direito. No próximo dia 16 de junho o advogado Técio Lins e Silva completará 80 anos de vida. Técio formou-se pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em
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Por que teses e temas editados pelos tribunais superiores não são precedentes
12/06/2025- 12/06/2025
1. Quantas pessoas já foram vitimadas por precedentes que não são precedentes? Outro dia discuti com alunos a questão da lenda jurídica chamada precedentes, na parte em que se fala da exigência de similitude fática. O ponto alto da discussão foi quando abordamos a origem da famosa Súmula 182, um autêntico exterminador de agravos interpostos contra inadmissão
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Quem sabe faz a hora
12/06/2025- 12/06/2025
“O destino não vem do exterior para o homem, ele emerge do próprio homem.” Rainer Maria Rilke Quando mudei do interior de Minas para Brasília, para tentar fazer direito na UnB, eu conhecia poucas cidades. Nunca tinha viajado de avião e havia ido 2 vezes à praia. Então, fiquei encantado com as luzes da cidade.
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Os Limites da Liberdade de Expressão
10/06/2025- 10/06/2025
Em razão de decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7/4 (domingo) que determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) após o empresário escrever – em um antigo post em que o ministro do STF parabenizava Ricardo Lewandowski pela nomeação como
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Coisas que acontecem num certo país infeliz
10/06/2025- 10/06/2025
O debate econômico se dá basicamente em torno de problemas fiscais, que podem ter impacto nos próximos anos, mas não afetam hoje o humor e o dia a dia das pessoas Por Pedro Cafardo Num certo país infeliz, espalha-se um enorme pessimismo sobre a economia e, aparentemente, resultados bastante positivos para a vida real de pobres
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Inteligência artificial como estruturas de poder
10/06/2025- 10/06/2025
Somente os Estados nacionais têm condições, no exercício de sua soberania, de enfrentar esse desafiador fenômeno, mediante uma regulação apropriada Por Ricardo Lewandowski Poucos se dão conta do quanto somos dependentes da inteligência artificial na vida cotidiana. E quase ninguém —salvo os especialistas— compreende como ela é construída e funciona de fato. A verdade é que se
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É correto condenar um comediante por falas consideradas preconceituosas?
09/06/2025- 09/06/2025
Não há amparo constitucional para rir às custas da dor alheia; nem se pode invocar a liberdade de expressão em práticas que ferem a dignidade humana A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é —nem nunca foi— um direito absoluto. No Brasil, esse princípio é claro: não se pode invocar a liberdade de expressão
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Extradição e Execução de Pena para Nacional com Dupla Cidadania (Brasileira e Italiana) Condenado por Crime no Brasil e Evadido para a Europa/Itália: Uma Análise Jurídica Comparada e Fluxo de Possibilidades
06/06/2025- 06/06/2025
Por Luiz Philipe Ferreira de Oliveira I. Introdução A crescente complexidade dos casos de cooperação jurídica internacional representa um desafio significativo para a efetividade da justiça penal em um mundo cada vez mais globalizado. A mobilidade de indivíduos, aliada à facilidade de aquisição de múltiplas nacionalidades e à natureza transnacional de certos delitos, como os
LEIA MAISVísceras expostas
06/06/2025- 06/06/2025
“O que faz andar a estrada? É o sonho. Enquanto a gente sonhar, a estrada permanecerá viva.” –Mia Couto Em 1991, depois de fazer 12 operações no meu olho direito –por ter perdido a visão em um terrível acidente de carro–, resolvi procurar, em Moscou, o oftalmologista Svyatoslav Fyodorov, considerado, à época, o melhor médico
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O crime de stalking para além das relações privadas
05/06/2025- 05/06/2025
A criminalização da conduta e o desenvolvimento de políticas para inibir a prática são passos relevantes para proteger a liberdade e a intimidade das pessoas e a paz na convivência social Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha e Pablo Naves Testoni A perseguição é um ato de violência. Ainda que não haja agressão física,
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