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É correto condenar um comediante por falas consideradas preconceituosas?
09/06/2025- 09/06/2025
Não há amparo constitucional para rir às custas da dor alheia; nem se pode invocar a liberdade de expressão em práticas que ferem a dignidade humana A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é —nem nunca foi— um direito absoluto. No Brasil, esse princípio é claro: não se pode invocar a liberdade de expressão
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Extradição e Execução de Pena para Nacional com Dupla Cidadania (Brasileira e Italiana) Condenado por Crime no Brasil e Evadido para a Europa/Itália: Uma Análise Jurídica Comparada e Fluxo de Possibilidades
06/06/2025- 06/06/2025
Por Luiz Philipe Ferreira de Oliveira I. Introdução A crescente complexidade dos casos de cooperação jurídica internacional representa um desafio significativo para a efetividade da justiça penal em um mundo cada vez mais globalizado. A mobilidade de indivíduos, aliada à facilidade de aquisição de múltiplas nacionalidades e à natureza transnacional de certos delitos, como os
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Vísceras expostas
06/06/2025- 06/06/2025
“O que faz andar a estrada? É o sonho. Enquanto a gente sonhar, a estrada permanecerá viva.” –Mia Couto Em 1991, depois de fazer 12 operações no meu olho direito –por ter perdido a visão em um terrível acidente de carro–, resolvi procurar, em Moscou, o oftalmologista Svyatoslav Fyodorov, considerado, à época, o melhor médico
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O crime de stalking para além das relações privadas
05/06/2025- 05/06/2025
A criminalização da conduta e o desenvolvimento de políticas para inibir a prática são passos relevantes para proteger a liberdade e a intimidade das pessoas e a paz na convivência social Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha e Pablo Naves Testoni A perseguição é um ato de violência. Ainda que não haja agressão física,
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Quanto vale a seleção brasileira de futebol?
02/06/2025- 02/06/2025
Por Rodrigo R. Monteiro de Castro Quanto vale a seleção brasileira de futebol? A pergunta pode parecer estranha, pois se trata de uma atividade exercida por uma associação sem fins econômicos, a CBF – Confederação Brasileira de Futebol, que não está à venda. Mesmo assim, ela poderia ser precificada. Eventual preço, ou melhor, o debate
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Combate ao assédio na Administração Pública como questão de integridade
02/06/2025- 02/06/2025
Políticas de prevenção e combate ao assédio não podem ser meramente formais Por Margarete Gonçalves Pedroso Para Angela Davis[1], “a existência generalizada do assédio sexual no trabalho nunca foi um grande segredo. De fato, é precisamente no trabalho que as mulheres são mais vulneráveis. Por já terem estabelecido a dominação econômica sobre suas subordinadas do
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Gaza: nosso silêncio é o túmulo da omissão!
29/05/2025- 29/05/2025
“Dizei- me vós, Senhor Deus! Se é mentira… se é verdade, tanto horror perante os céus?”Castro Alves, Tragédia no Mar A realidade cruel, brutal e covarde do massacre genocida que ocorre na Faixa de Gaza, cada vez mais, teima em inquietar o mundo. A grande esmagadora maioria faz ouvidos moucos e parece que as mortes,
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Um crime confessado e um vexame inconfessável
27/05/2025- 27/05/2025
Bolsonaro tenta desestabilizar as instituições democráticas e solicita intervenção externa, ameaçando a soberania nacional Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências.” –Pablo Neruda O Brasil mudou bastante, e para melhor, nos últimos anos. Há muito pouco tempo, eu advogava na investigação mais rumorosa da República. Levei para depor um grande
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Janja não é primeira-dama reborn
26/05/2025- 26/05/2025
No Brasil, muitos ainda pensam que mulher não pode ter opinião ou influir nas decisões de um presidente Por Marcelo Rubens Paiva No intervalo de 20 dias, encontrei-me duas vezes com o casal presidencial. As suspeitas de que Janja é perseguida pela ciumeira da esquerda velha e de conservadores, que não veem possibilidade de uma
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Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das Big Techs
26/05/2025- 26/05/2025
Por Celso de Mello “O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural, o terrorismo doméstico, a retórica do ódio e a dissonância cognitiva coletiva, após reconhecer a eficácia da “manipulação do universo digital” e, com maior ênfase, “a adoção da lógica das redes
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Moro na mira da PGR pode ficar inelegível por 8 anos após denúncia explosiva do CNJ
23/05/2025- 23/05/2025
Pedido de investigação, apresentado pelo Grupo Prerrogativas, baseia-se em relatórios do CNJ que apontam indícios de crimes como peculato e corrupção passiva Por Esmael Morais O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato, poderá ser declarado inelegível por 8 anos caso avance a apuração criminal requisitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A
LEIA MAISBebê reborn: entre a doença, a solidão e o ridículo
23/05/2025- 23/05/2025
Se fosse só eu a chorar de amor, sorria.” –Hai-Kai de João Guimarães Rosa, Egoísmo Entro numa fila para embarcar no aeroporto do Rio e, na minha frente, deparo-me com uma mulher jovem com uma criança no colo. Olho discretamente para a bebê e me surpreendo pensando: será que é de verdade? Quando escuto o
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