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Coisas que acontecem num certo país infeliz
10/06/2025- 10/06/2025
O debate econômico se dá basicamente em torno de problemas fiscais, que podem ter impacto nos próximos anos, mas não afetam hoje o humor e o dia a dia das pessoas Por Pedro Cafardo Num certo país infeliz, espalha-se um enorme pessimismo sobre a economia e, aparentemente, resultados bastante positivos para a vida real de pobres
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Inteligência artificial como estruturas de poder
10/06/2025- 10/06/2025
Somente os Estados nacionais têm condições, no exercício de sua soberania, de enfrentar esse desafiador fenômeno, mediante uma regulação apropriada Por Ricardo Lewandowski Poucos se dão conta do quanto somos dependentes da inteligência artificial na vida cotidiana. E quase ninguém —salvo os especialistas— compreende como ela é construída e funciona de fato. A verdade é que se
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É correto condenar um comediante por falas consideradas preconceituosas?
09/06/2025- 09/06/2025
Não há amparo constitucional para rir às custas da dor alheia; nem se pode invocar a liberdade de expressão em práticas que ferem a dignidade humana A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é —nem nunca foi— um direito absoluto. No Brasil, esse princípio é claro: não se pode invocar a liberdade de expressão
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Extradição e Execução de Pena para Nacional com Dupla Cidadania (Brasileira e Italiana) Condenado por Crime no Brasil e Evadido para a Europa/Itália: Uma Análise Jurídica Comparada e Fluxo de Possibilidades
06/06/2025- 06/06/2025
Por Luiz Philipe Ferreira de Oliveira I. Introdução A crescente complexidade dos casos de cooperação jurídica internacional representa um desafio significativo para a efetividade da justiça penal em um mundo cada vez mais globalizado. A mobilidade de indivíduos, aliada à facilidade de aquisição de múltiplas nacionalidades e à natureza transnacional de certos delitos, como os
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Vísceras expostas
06/06/2025- 06/06/2025
“O que faz andar a estrada? É o sonho. Enquanto a gente sonhar, a estrada permanecerá viva.” –Mia Couto Em 1991, depois de fazer 12 operações no meu olho direito –por ter perdido a visão em um terrível acidente de carro–, resolvi procurar, em Moscou, o oftalmologista Svyatoslav Fyodorov, considerado, à época, o melhor médico
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O crime de stalking para além das relações privadas
05/06/2025- 05/06/2025
A criminalização da conduta e o desenvolvimento de políticas para inibir a prática são passos relevantes para proteger a liberdade e a intimidade das pessoas e a paz na convivência social Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha e Pablo Naves Testoni A perseguição é um ato de violência. Ainda que não haja agressão física,
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Quanto vale a seleção brasileira de futebol?
02/06/2025- 02/06/2025
Por Rodrigo R. Monteiro de Castro Quanto vale a seleção brasileira de futebol? A pergunta pode parecer estranha, pois se trata de uma atividade exercida por uma associação sem fins econômicos, a CBF – Confederação Brasileira de Futebol, que não está à venda. Mesmo assim, ela poderia ser precificada. Eventual preço, ou melhor, o debate
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Combate ao assédio na Administração Pública como questão de integridade
02/06/2025- 02/06/2025
Políticas de prevenção e combate ao assédio não podem ser meramente formais Por Margarete Gonçalves Pedroso Para Angela Davis[1], “a existência generalizada do assédio sexual no trabalho nunca foi um grande segredo. De fato, é precisamente no trabalho que as mulheres são mais vulneráveis. Por já terem estabelecido a dominação econômica sobre suas subordinadas do
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Gaza: nosso silêncio é o túmulo da omissão!
29/05/2025- 29/05/2025
“Dizei- me vós, Senhor Deus! Se é mentira… se é verdade, tanto horror perante os céus?”Castro Alves, Tragédia no Mar A realidade cruel, brutal e covarde do massacre genocida que ocorre na Faixa de Gaza, cada vez mais, teima em inquietar o mundo. A grande esmagadora maioria faz ouvidos moucos e parece que as mortes,
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Um crime confessado e um vexame inconfessável
27/05/2025- 27/05/2025
Bolsonaro tenta desestabilizar as instituições democráticas e solicita intervenção externa, ameaçando a soberania nacional Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências.” –Pablo Neruda O Brasil mudou bastante, e para melhor, nos últimos anos. Há muito pouco tempo, eu advogava na investigação mais rumorosa da República. Levei para depor um grande
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Janja não é primeira-dama reborn
26/05/2025- 26/05/2025
No Brasil, muitos ainda pensam que mulher não pode ter opinião ou influir nas decisões de um presidente Por Marcelo Rubens Paiva No intervalo de 20 dias, encontrei-me duas vezes com o casal presidencial. As suspeitas de que Janja é perseguida pela ciumeira da esquerda velha e de conservadores, que não veem possibilidade de uma
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Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das Big Techs
26/05/2025- 26/05/2025
Por Celso de Mello “O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural, o terrorismo doméstico, a retórica do ódio e a dissonância cognitiva coletiva, após reconhecer a eficácia da “manipulação do universo digital” e, com maior ênfase, “a adoção da lógica das redes
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