
Caminho da destruição da ciência pela própria ciência Tenho escrito aqui vários textos alertando para os perigos do uso da IA, principalmente na área do direito. A cada dia aparecem notícias de trapaças e picaretagens das mais variadas provocadas pelo uso da IA, como a do advogado que “fez” sustentação oral por meio de robô, do juiz
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Secretário da segurança pública de SP alardeou em entrevista “desaparecimento” da Cracolândia, mas foi ele quem sumiu durante a crise na favela do Moinho — e passou de demissionário a candidato da extrema-direita ao Senado Por Almir Felitte Pode parecer contraditório, mas 2024 até terminou com alguma esperança de melhora para o Brasil a respeito
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Por Rodrigo R. Monteiro de Castro A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é uma associação civil. Associações civis são regidas pelo Código Civil e se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. A CBF foi constituída há décadas, por pessoas físicas ou jurídicas, que podem ou não estar presentes. Surge,
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Ambas acontecem, em sua maioria, dentro de casa; o criminoso é alguém em quem a criança ou o adolescente confia; a vítima sente culpa e vergonha Por Luciana Temer Este domingo (18) é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma realidade que a sociedade conhece —mas finge
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Por aqui, por muito pouco o direito não pagou pedágio para o autoritarismo político O título deste artigo também poderia ser “a autonomia do direito e a jurisdição constitucional em tempos de golpismo”. Ou algo assim. Quando a democracia está em risco, o que podemos fazer? A quem devemos recorrer? Defendemo-nos de que modo? A Alemanha tem
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Quando um político dessa grandeza morre, leva consigo um pedaço da esperança por um mundo mais justo e solidário “Você só é livre quando gasta tempo da sua vida com coisas que te motivam.” –Pepe Mujica Certamente, poderia abrir este meu artigo com dezenas de frases do grande homem que foi Pepe Mujica. A história de
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Por Leandro Sarcedo No último mês, causou grande repercussão, inclusive na imprensa brasileira, a entrevista concedida por Bill Gates ao programa de Jimmy Fallon, no “The Tonight Show”. Nela, o fundador da Microsoft diz que, num prazo máximo de 10 anos, a inteligência artificial (IA) irá suprir a escassez de médicos ou mesmo substituí-los no exercício
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Artigo do ministro Benedito Gonçalves traz análise sobre Dia da Abolição da Escravatura no Brasil O 13 de maio é, para o Brasil, uma data incontornável. Marca a abolição formal da escravidão, em 1888 — mas também nos recorda, com a mesma força, tudo aquilo que não foi abolido: a exclusão, o racismo estrutural, a
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Direito da Antidiscriminação foi conceituado pelo professor Roger Raupp Rios como um direito a ter direitos. Parece uma obviedade, mas não é um reducionismo. No século XXI há pessoas que precisam acionar o Sistema de Justiça para, por exemplo, serem chamadas pelo seu nome. Em janeiro de 2022, uma decisão do Tribunal de Justiça do
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Reabertura de perigosa fissura institucional; eventual pacto entre Congresso e STF afeta a independência e harmonia entre os Poderes É da natureza da política buscar a conciliação em situações de forte antagonismo. Por isso, os ensaios para um eventual acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para reduzir as penas do “processo de 8 de janeiro” podem até parecer legítimos.
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Artigo 53 da Constituição resguarda a independência do Legislativo em proteger o congressista no exercício do mandato parlamentar Por Celso de Mello É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional , destaca-se a possibilidade de o Parlamento suspender o curso de processo criminal
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