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O que a violência sexual infantil online e presencial têm em comum?
19/05/2025- 19/05/2025
Ambas acontecem, em sua maioria, dentro de casa; o criminoso é alguém em quem a criança ou o adolescente confia; a vítima sente culpa e vergonha Por Luciana Temer Este domingo (18) é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma realidade que a sociedade conhece —mas finge
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Em busca de uma democracia ‘aburrida’
19/05/2025- 19/05/2025
Por aqui, por muito pouco o direito não pagou pedágio para o autoritarismo político O título deste artigo também poderia ser “a autonomia do direito e a jurisdição constitucional em tempos de golpismo”. Ou algo assim. Quando a democracia está em risco, o que podemos fazer? A quem devemos recorrer? Defendemo-nos de que modo? A Alemanha tem
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Pepe Mujica: uma vida admirável
16/05/2025- 16/05/2025
Quando um político dessa grandeza morre, leva consigo um pedaço da esperança por um mundo mais justo e solidário “Você só é livre quando gasta tempo da sua vida com coisas que te motivam.” –Pepe Mujica Certamente, poderia abrir este meu artigo com dezenas de frases do grande homem que foi Pepe Mujica. A história de
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Reflexões penais sobre o uso da IA na medicina diagnóstica
15/05/2025- 15/05/2025
Por Leandro Sarcedo No último mês, causou grande repercussão, inclusive na imprensa brasileira, a entrevista concedida por Bill Gates ao programa de Jimmy Fallon, no “The Tonight Show”. Nela, o fundador da Microsoft diz que, num prazo máximo de 10 anos, a inteligência artificial (IA) irá suprir a escassez de médicos ou mesmo substituí-los no exercício
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13 de maio: uma data que pede reflexão e ação
13/05/2025- 13/05/2025
Artigo do ministro Benedito Gonçalves traz análise sobre Dia da Abolição da Escravatura no Brasil O 13 de maio é, para o Brasil, uma data incontornável. Marca a abolição formal da escravidão, em 1888 — mas também nos recorda, com a mesma força, tudo aquilo que não foi abolido: a exclusão, o racismo estrutural, a
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A Advocacia Antidiscriminatória na Amazônia
12/05/2025- 12/05/2025
Direito da Antidiscriminação foi conceituado pelo professor Roger Raupp Rios como um direito a ter direitos. Parece uma obviedade, mas não é um reducionismo. No século XXI há pessoas que precisam acionar o Sistema de Justiça para, por exemplo, serem chamadas pelo seu nome. Em janeiro de 2022, uma decisão do Tribunal de Justiça do
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Um acordo para reduzir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro é adequado?
12/05/2025- 12/05/2025
Reabertura de perigosa fissura institucional; eventual pacto entre Congresso e STF afeta a independência e harmonia entre os Poderes É da natureza da política buscar a conciliação em situações de forte antagonismo. Por isso, os ensaios para um eventual acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para reduzir as penas do “processo de 8 de janeiro” podem até parecer legítimos.
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Caso Ramagem não se aplica a Bolsonaro e seus generais, por Celso de Mello
09/05/2025- 09/05/2025
Artigo 53 da Constituição resguarda a independência do Legislativo em proteger o congressista no exercício do mandato parlamentar Por Celso de Mello É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional , destaca-se a possibilidade de o Parlamento suspender o curso de processo criminal
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Leis de ocasião: o Supremo jogado aos leões!
09/05/2025- 09/05/2025
O Congresso ameaça a democracia ao tentar anistiar golpistas e enfraquecer o Supremo “A força do direito deve superar o direito da força.” –Rui Barbosa. É muito comum, no Brasil, que o Congresso se movimente de acordo com as pautas da imprensa. Especialmente as criminais. Raramente sai coisa boa. Uma lei deve ser necessariamente debatida,
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Lady Gaga: nunca te vi, sempre te amei!
08/05/2025- 08/05/2025
“O vento experimentao que irá fazercom sua liberdade.”Guimarães Rosa, Haikai Turbulência. Quando morava em Patos de Minas, não havia muito o que fazer na cidade, salvo ler, namorar e conversar com os amigos. Em uma época sem televisão e sem celular, o ócio ocupava grande espaço nas nossas vidas. Era necessário ser criativo. Eu tinha
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A batalha das inteligências artificiais em que não há vencedores
08/05/2025- 08/05/2025
A pergunta que faço é: pode um Poder do Estado se dar ao luxo de atuar com ferramentas que invariavelmente irão “alucinar”? Há algum tempo venho me dedicando a alertar sobre os perigos da inteligência artificial para o Direito — e para o mundo todo. Aqui mesmo na ConJur já falei sobre os riscos que a inteligência
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Crer na política: Uma encruzilhada
06/05/2025- 06/05/2025
Entre a grandeza e o opróbrio, a fala de Glauber Braga marca um momento decisivo da política brasileira. Por Caio Leonardo Acompanhei do início ao fim a via crucis de Glauber Braga, essa terça-feira, na CCJC. Ali se viu do melhor e do pior que o Parlamento brasileiro tem e produz. Uma divindade como Erundina
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