Opinião
- Home
- Opinião
Um acordo para reduzir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro é adequado?
12/05/2025- 12/05/2025
Reabertura de perigosa fissura institucional; eventual pacto entre Congresso e STF afeta a independência e harmonia entre os Poderes É da natureza da política buscar a conciliação em situações de forte antagonismo. Por isso, os ensaios para um eventual acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para reduzir as penas do “processo de 8 de janeiro” podem até parecer legítimos.
LEIA MAIS
Caso Ramagem não se aplica a Bolsonaro e seus generais, por Celso de Mello
09/05/2025- 09/05/2025
Artigo 53 da Constituição resguarda a independência do Legislativo em proteger o congressista no exercício do mandato parlamentar Por Celso de Mello É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional , destaca-se a possibilidade de o Parlamento suspender o curso de processo criminal
LEIA MAIS
Leis de ocasião: o Supremo jogado aos leões!
09/05/2025- 09/05/2025
O Congresso ameaça a democracia ao tentar anistiar golpistas e enfraquecer o Supremo “A força do direito deve superar o direito da força.” –Rui Barbosa. É muito comum, no Brasil, que o Congresso se movimente de acordo com as pautas da imprensa. Especialmente as criminais. Raramente sai coisa boa. Uma lei deve ser necessariamente debatida,
LEIA MAIS
Lady Gaga: nunca te vi, sempre te amei!
08/05/2025- 08/05/2025
“O vento experimentao que irá fazercom sua liberdade.”Guimarães Rosa, Haikai Turbulência. Quando morava em Patos de Minas, não havia muito o que fazer na cidade, salvo ler, namorar e conversar com os amigos. Em uma época sem televisão e sem celular, o ócio ocupava grande espaço nas nossas vidas. Era necessário ser criativo. Eu tinha
LEIA MAIS
A batalha das inteligências artificiais em que não há vencedores
08/05/2025- 08/05/2025
A pergunta que faço é: pode um Poder do Estado se dar ao luxo de atuar com ferramentas que invariavelmente irão “alucinar”? Há algum tempo venho me dedicando a alertar sobre os perigos da inteligência artificial para o Direito — e para o mundo todo. Aqui mesmo na ConJur já falei sobre os riscos que a inteligência
LEIA MAIS
Crer na política: Uma encruzilhada
06/05/2025- 06/05/2025
Entre a grandeza e o opróbrio, a fala de Glauber Braga marca um momento decisivo da política brasileira. Por Caio Leonardo Acompanhei do início ao fim a via crucis de Glauber Braga, essa terça-feira, na CCJC. Ali se viu do melhor e do pior que o Parlamento brasileiro tem e produz. Uma divindade como Erundina
LEIA MAIS
O que está em jogo no confronto entre Trump e Harvard?
06/05/2025- 06/05/2025
Ataques do presidente americano ameaçam autonomia universitária e enfraquecem pilares democráticos Por Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Érika Bechara Por trás da recente ofensiva de Donald Trump contra a Universidade Harvard está algo mais profundo do que uma disputa sobre benefícios fiscais ou contratos públicos. Trata-se de ataque direto à autonomia universitária e à liberdade
LEIA MAIS
Fascismo eterno
29/04/2025- 29/04/2025
É preciso atenção para notar que a expressão, cunhada por Umberto Eco, se manifesta na vida política atual; saiba ler os sinais e não se deixe enganar Em uma de suas mais importantes conferências, proferida há mais de 30 anos, Umberto Eco defendia que a reprodução do fascismo italiano ao longo do tempo se devia ao fato de que
LEIA MAIS
O PL 283/2025 e o backlash sobre o racismo reverso
28/04/2025- 28/04/2025
Proteger o branco do racismo equivale à proteção do automóvel em relação ao pedestre Por Manuellita Hermes, Matheus Pimenta de Freitas, Vítor Dino Figueiredo O passado é sempre uma interpretação do presente. Walter Benjamin afirma que a historiografia oficial constitui o amálgama de eventos observados não pelos oprimidos e humilhados, mas sim por aqueles que
LEIA MAIS
Anistia, democracia e a Constituição: a inconstitucionalidade material do PL 2.858 e seus substitutivos
25/04/2025- 25/04/2025
Por Diogo Bacha e Silva, Júlia Guimarães e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O tema da anistia parece ter dominado a agenda pública do país no último mês. Não é à toa que o PL mobilizou sua força política e financeira para colocar a anistia no centro da agenda pública após a decisão de recebimento
LEIA MAIS
Falácias sobre o asilo
25/04/2025- 25/04/2025
Por Leonardo Massud e Marco Aurélio de Carvalho Como a Lava Jato no Brasil, o processo contra Humala e Nadine Heredia é um típico caso de lawfare A Justiça peruana de primeiro grau condenou o ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Heredia, a 15 anos de prisão, ordenando execução imediata. Humala foi imediatamente detido. Sua esposa
LEIA MAIS
As lições de Francisco, um Papa garantista
23/04/2025- 23/04/2025
As lições de Francisco, um Papa garantista. Contra o recrudescimento penal. Manifestações em nome do respeito à dignidade da pessoa humana. “Os direitos humanos não são violados somente pelo terrorismo, repressão, assassinatos, mas também pela existência de condições de extrema pobreza e de condições econômicas injustas que geram grandes desigualdades”. (Papa Francisco) Desde que o
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
