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Combate à corrupção: além da retórica
15/04/2025- 15/04/2025
Apreensão da ordem de R$ 100 milhões de um servidor municipal de SP explicita que aliar vontade política à competência técnica é transformador Por Fernando Haddad e Mário Spinelli Há poucos dias, a Justiça paulista determinou o bloqueio e a apreensão de 79 imóveis de um único servidor público, um auditor da Prefeitura de São Paulo,
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O que diz o PL da Anistia? Por que, para quem e por quê?
14/04/2025- 14/04/2025
Projetos na Câmara beneficiam o alto escalão envolvido na trama golpista sob investigação no STF Em primeiro lugar, é importante destacar que, quando falamos de PL da Anistia, estamos tratando de uma série de projetos de lei, propostos por diversos parlamentares em momentos distinto. São ao menos oito projetos de lei que hoje tramitam em
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Anistia: um golpe dentro do golpe
14/04/2025- 14/04/2025
Tivesse o golpe sido concretizado, não haveria nenhuma benevolência com os perdedores, nós democratas “Temos ódio e nojo à ditadura” Ulysses Guimarães, no discurso em que promulgou a Constituição. Ha uma verdade inquestionável: Bolsonaro e seu grupo tentaram dar um golpe de estado e implementar uma ditadura no Brasil. As provas são tão evidentes que sequer as
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PL da Anistia autoriza golpe
14/04/2025- 14/04/2025
Os projetos de anistia usam pretexto de salvar manifestantes, mas são para proteger e livrar líderes do golpe, os generais e Bolsonaro Por Miriam Leitão com colaboração de Ana Carolina Diniz As máscaras caem nos textos das propostas de anistia que tramitam no Congresso. Os projetos, uns apensados a outros, usam o pretexto de salvar
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Cometeremos a insensatez de negociar a democracia?
14/04/2025- 14/04/2025
Os golpistas já estavam listados para embarcarem na Nau dos Insensatos, o best seller pré-moderno de Sebastian Brant, traduzido para 40 línguas. No entremeio de toda aquela gente, lá estavam eles: os golpistas ou outro nome que tinham. No Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, havia, ao que consta, lugares reservados a eles,
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Viva Renato Russo
11/04/2025- 11/04/2025
É sempre tempo de ouvi-lo com o coração aberto Por Djamila Ribeiro Quando estreei neste espaço, há pouco mais de cinco anos, escrevi sobre uma espécie de vergonha que sentia em dizer que admirava Whitney Houston mais do que tudo. Ela me segurou pelas mãos quando perdi minha mãe e meu pai em anos consecutivos
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Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanos
07/04/2025- 07/04/2025
O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, assim como a tentativa de homicídio da colaboradora da parlamentar Fernanda Chaves, completou sete anos no último dia 14 de março. Nesse período, houve avanços investigativos objetivando a responsabilização dos mandantes, autores, coautores, e partícipes do crime, mas ainda há muito
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Cônjuge presidencial: âmbito de atuação, apoio estatal e controle administrativo
07/04/2025- 07/04/2025
Regramento estipulado pela AGU assegura o necessário respaldo à atuação da primeira-dama No exercício de suas atribuições legais, a Advocacia Geral da União (AGU) acaba de publicar uma oportuna regulação jurídica, que estabelece requisitos de controle administrativo, transparência e prestação de contas sobre a atuação pública do cônjuge presidencial em nossa República (orientação normativa nº 94,
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Breves considerações sobre o concurso de agentes na “Trama Golpista”
02/04/2025- 02/04/2025
O concurso de pessoas na “Trama Golpista”. Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. Sem qualquer pretensão de adentrar no mérito dos processos daqueles que já foram condenados pelo STF, bem como do recebimento da denúncia, no último 26 de março, pela Primeira Turma do STF,
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A mulher, a estátua, o batom e a denúncia
31/03/2025- 31/03/2025
Por Alexandra Moraes Jornal demora a mostrar que caso de cabeleireira no STF vai além de vandalismo contra escultura Um leitor atento e interlocutor frequente, Rafael Simi, enviou nesta semana à ombudsman o que chamou de “questionamento sincero”. “Será que a Folha não deveria parar de usar em suas chamadas a expressão ‘mulher que pichou estátua’? A Folha é
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61 anos do golpe militar de 1964: lembrar nossos mortos para que nunca mais aconteça
31/03/2025- 31/03/2025
Por João Ricardo Dornelles Se eles ainda andam por aí é bom lembrar que também nós estamos aqui Mais um dia 31 de março, mais um dia 1º. de abril, afinal tudo se passou há 61 anos atrás naquela madrugada do dia da mentira. Já são 61 anos daqueles acontecimentos dramáticos que mudaram a história
LEIA MAISA consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
28/03/2025- 28/03/2025
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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