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Breves considerações sobre os crimes da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
26/11/2024- 26/11/2024
Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, debates jurídicos se intensificam sobre crimes contra o Estado Democrático e tentativa de golpe no Brasil. Desde do dia 8 de janeiro de 2023 quando milhares de pessoas invadiram, atacaram e depredaram, na Praça dos Três Poderes em Brasília, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional
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Aqui tem preto?
26/11/2024- 26/11/2024
Racismo e elitismo são filhos da mesma mãe, casados com os seus, nascidos no preconceito e com passaporte bem carimbado Por Basília Rodrigues As barreiras raciais e as sociais andam intrinsecamente juntas. Além da rejeição pela cor, a origem humilde —ou até mesmo de classe média— pode inviabilizar a abertura de portas no mercado de trabalho e na vida
LEIA MAIS‘Ainda Estou Aqui’: para os advogados que lutaram pelas liberdades
25/11/2024- 25/11/2024
Impactado pelo filme “Ainda Estou Aqui” — baseado no livro homônimo (2015) de Marcelo Rubens Paiva —, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, tendo no elenco Selton Mello e Fernanda Montenegro, entre outros, que narra a vida e trajetória de Eunice Paiva, mulher do ex-deputado Rubens Paiva, que foi capturado e morto
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Rubens, Waldir e Ainda estou aqui
24/11/2024- 24/11/2024
Por Emiliano Jose Waldir Pires e Darcy Ribeiro. Os dois, deitados na cabeceira da pista do aeroporto de Brasília, encobertos por uma moita.Ao lado dos dois, Rubens Paiva. Dia 4 de abril de 1964. Quatro da manhã.Movimento nenhum.Tensos, os três.Não se mexiam. Darcy arrisca: acendeu um cigarro.Cochicha no ouvido de Waldir, filosofa:Como o poder é
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Ainda estão aqui
24/11/2024- 24/11/2024
Por Danilo Cymrot No dia 21 de janeiro de 1971, o ex-deputado federal trabalhista Rubens Paiva foi sequestrado em sua casa por militares à paisana e levado ao quartel da Polícia do Exército, onde foi torturado e assassinado. Seu corpo jamais foi encontrado. O drama do desaparecimento de Rubens Paiva e a resistência de sua família são retratados no filme Ainda Estou Aqui, de Walter
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O preço do silêncio diante do horror
23/11/2024- 23/11/2024
Reação indignada é o mínimo que se espera das instituições democráticas Por Lenio Luiz Streck, Mauro de Azevedo Menezes e Marco Aurélio de Carvalho Stephane Hessel, veterano combatente francês da Segunda Guerra Mundial, escreveu, aos 96 anos, um manifesto intitulado “Indignai-vos”, conclamando o mundo a resistir. “Olhem em volta e enxergarão motivos para isso”, disse Hessel. De fato, o
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Os golpistas e a democracia: enfrentar o presente para garantir o passado
20/11/2024- 20/11/2024
“O passado não está morto. Nem sequer é passado”. A famosa frase do escritor estadunidense William Faulkner pode ser uma boa metáfora para pensarmos que a herança da ditadura militar no Brasil, que durou 21 anos, está longe de ser superada. “É preciso que se faça Justiça hoje para que a história não se repita“ A
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
20/11/2024- 20/11/2024
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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Sobre acreditar em Bolsonaro
19/11/2024- 19/11/2024
Sem ilusões, precisamos acreditar em sua biografia, em quando enaltece torturadores, celebra golpes e fala em fuzilar adversários Não há dúvida de que o jornalismo deve oferecer espaço para opiniões divergentes e, por vezes, controversas —faz parte da essência de uma sociedade democrática. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocupa um espaço nobre na imprensa para louvar
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Como o parcelado sem juros e Campos Neto influem em 2026
05/11/2024- 05/11/2024
A consulta pública 104, do Banco Central, trata dessa forma de pagamento e a nova regra entrará em vigor no ano da sucessão presidencial, com impacto sobre os mais pobres Recentemente o Banco Central divulgou a consulta pública 104, para supostamente aprimorar as estruturas de gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento. O prazo para enviar sugestões vai
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Terras: uma questão de interesse do Brasil
31/10/2024- 31/10/2024
A maioria das disputas societárias empresariais ocorre em uma esfera de atenção restrita, envolvendo apenas as partes, julgadores e advogados. Algumas despertam interesses setoriais, e uns poucos casos merecem destaque amplo no noticiário econômico. Mas, em raríssimas ocasiões, as diferenças entre duas empresas extrapolam seus próprios limites e tornam-se questões maiores, de verdadeiro interesse público.
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Categoria ‘efeito resfriador’ na proteção dos direitos fundamentais
31/10/2024- 31/10/2024
Por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto No julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.792, proposta pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) — patrocinada, pro bono, pelos advogados Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira Neto, respectivamente, sócios titulares de Luís Guilherme Vieira Advogados e Souza Neto e Tartarini Advogados —, o Supremo
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