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Oito de Janeiro de 2023 jamais pode ser esquecido
07/01/2025- 07/01/2025
A lição que fomos forçados a aprender é que a libertação do indivíduo da ameaça do arbítrio depende da guarda constante e zelosa da ordem constitucional.
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Natal de esperança nos Balcãs
07/01/2025- 07/01/2025
Na Sérvia, os estudantes têm bloqueado as suas faculdades desde 22/11 e organizado pequenas caminhadas de protesto para homenagear as vítimas da tragédia quando a cobertura do edifício da estação ferroviária reconstruída e recentemente inaugurada em Novi Sad desabou e matou 14 pessoas.
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Reação a decreto sobre violência policial expõe direita tosca
03/01/2025- 03/01/2025
Por Marcos Augusto Gonçalves A reação de governadores de direita ao decreto do governo federal sobre uso da força pela polícia é mais um atestado da estupidez que vem ganhando projeção num país cada vez mais ignaro, violento e abandidado. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas, o preferido do bolsonarismo, das finanças e do ruralismo
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Sobre o Decreto do Uso da Força Policial
30/12/2024- 30/12/2024
O governo federal publicou recentemente o Decreto nº 12.341/2024, uma norma programática que regulamenta a Lei nº 13.060/2014, responsável por disciplinar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas forças policiais. Apesar de sua natureza regulamentadora, o decreto gerou resistência de alguns governadores, que alegaram interferência federal na autonomia dos estados. Ameaçam protocolar uma
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Controle do uso da força por policiais é marco civilizatório
30/12/2024- 30/12/2024
Juliana Leite Rangel, 26, estava indo com a família passar este Natal na casa de parentes em Itaipu, em Niterói, quando o veículo no qual estava com a família foi alvo de disparos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo informações do site G1, o pai, Alexandre, que dirigia o veículo, disse que ao
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Racismo e futebol
30/12/2024- 30/12/2024
Por Pierpaolo Cruz Bottini No dia 20 de dezembro, quatro jogadoras do time feminino de futebol do River Plate foram presas por ofensas raciais dirigidas a atletas do Grêmio. Em editorial, O Estado de S. Paulo entendeu exagerada a medida, e defendeu que o caso fosse tratado como indisciplina desportiva, e não como crime. Sanções,
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Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames
27/12/2024- 27/12/2024
Resumo da coluna: A dor do descrédito: o que fazer contra o gaslighting processual? O conceito usual de gaslighting — está em vários compêndios — é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações são distorcidas, seletivamente omitidas (ignoradas) ou inventadas fazendo a vítima duvidar de sua própria memória, percepção e
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Desaparecimentos Forçados: Luta por Justiça e Memória
18/12/2024- 18/12/2024
O desaparecimento forçado não se confunde com o homicídio. Trata-se de outra forma de violação grave dos direitos humanos, caracterizada pela detenção, sequestro ou retenção de uma pessoa por agentes do Estado ou grupos que atuam sem seu consentimento, seguidos pela recusa em fornecer informações sobre seu paradeiro O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por
LEIA MAIS“Matem todos os advogados”: CNJ legisla e retira a sustentação oral
17/12/2024- 17/12/2024
Desde 2006 afirmo que o Conselho Nacional de Justiça não tem o poder que acha que tem. Mas o STF disse que o CNJ tem razão em achar que tem um poder que não tem. O resto sabemos. O CNJ cria leis e assegura os penduricalhos tão criticados na mídia. A cada dia os advogados
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A Polícia Militar do Estado de São Paulo: uma instituição subordinada ao dever de respeitar a constituição e as leis da república
17/12/2024- 17/12/2024
Por Celso de Mello A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma importante , histórica e quase bicentenária instituição, fundada em 1831, por lei provincial cujo projeto foi proposto pelo sorocabano Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, então Presidente da Província de São Paulo. Sobre ela, cabe registrar valioso estudo do saudoso Professor Emérito
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Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
10/12/2024- 10/12/2024
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que a realidade das falsas confissões, amplamente documentada por estudos e casos concretos, tira o alicerce desta verdade simplista ou absoluta. É fundamental que os julgadores
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Em defesa do Supremo
10/12/2024- 10/12/2024
Entre erros e acertos, é inegável que a corte vem cumprindo à risca a missão de proteger a Constituição A notícia de que o general Walter Braga Netto conspirou para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mais do que causar espanto e indignação, é uma fotografia do
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