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Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço
28/11/2024- 28/11/2024
1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes” Abro o WhatsApp e vejo que alguém me remeteu um vídeo de um causídico sedizente professor de Direito Penal (provavelmente da Faculdade Balão Magico) e, tentando ser dramático e, quiçá, irônico, disse “sentir-se surpreso que
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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos limites entre atos executórios (puníveis) e atos preparatórios (excepcionalmente puníveis), que é um dos temas mais tortuosos do Direito Penal, uma vez que as
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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021 (sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro) e estão previstos entre os artigos 359-I e 359-R do Código. Com as tensões que envolveram as últimas
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Desarmando as bombas de ódio nas redes sociais
27/11/2024- 27/11/2024
Precisamos e devemos impor às plataformas responsabilidade civil ajustada à importância que alcançaram Muitos jovens talvez não se lembrem do Orkut, a primeira rede social de grande alcance entre os brasileiros. Superada e desativada há dez anos, volta a emergir agora em diferente contexto. Integra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade
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Breves considerações sobre os crimes da abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado
26/11/2024- 26/11/2024
Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, debates jurídicos se intensificam sobre crimes contra o Estado Democrático e tentativa de golpe no Brasil. Desde do dia 8 de janeiro de 2023 quando milhares de pessoas invadiram, atacaram e depredaram, na Praça dos Três Poderes em Brasília, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional
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Aqui tem preto?
26/11/2024- 26/11/2024
Racismo e elitismo são filhos da mesma mãe, casados com os seus, nascidos no preconceito e com passaporte bem carimbado Por Basília Rodrigues As barreiras raciais e as sociais andam intrinsecamente juntas. Além da rejeição pela cor, a origem humilde —ou até mesmo de classe média— pode inviabilizar a abertura de portas no mercado de trabalho e na vida
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‘Ainda Estou Aqui’: para os advogados que lutaram pelas liberdades
25/11/2024- 25/11/2024
Impactado pelo filme “Ainda Estou Aqui” — baseado no livro homônimo (2015) de Marcelo Rubens Paiva —, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, tendo no elenco Selton Mello e Fernanda Montenegro, entre outros, que narra a vida e trajetória de Eunice Paiva, mulher do ex-deputado Rubens Paiva, que foi capturado e morto
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Rubens, Waldir e Ainda estou aqui
24/11/2024- 24/11/2024
Por Emiliano Jose Waldir Pires e Darcy Ribeiro. Os dois, deitados na cabeceira da pista do aeroporto de Brasília, encobertos por uma moita.Ao lado dos dois, Rubens Paiva. Dia 4 de abril de 1964. Quatro da manhã.Movimento nenhum.Tensos, os três.Não se mexiam. Darcy arrisca: acendeu um cigarro.Cochicha no ouvido de Waldir, filosofa:Como o poder é
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Ainda estão aqui
24/11/2024- 24/11/2024
Por Danilo Cymrot No dia 21 de janeiro de 1971, o ex-deputado federal trabalhista Rubens Paiva foi sequestrado em sua casa por militares à paisana e levado ao quartel da Polícia do Exército, onde foi torturado e assassinado. Seu corpo jamais foi encontrado. O drama do desaparecimento de Rubens Paiva e a resistência de sua família são retratados no filme Ainda Estou Aqui, de Walter
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O preço do silêncio diante do horror
23/11/2024- 23/11/2024
Reação indignada é o mínimo que se espera das instituições democráticas Por Lenio Luiz Streck, Mauro de Azevedo Menezes e Marco Aurélio de Carvalho Stephane Hessel, veterano combatente francês da Segunda Guerra Mundial, escreveu, aos 96 anos, um manifesto intitulado “Indignai-vos”, conclamando o mundo a resistir. “Olhem em volta e enxergarão motivos para isso”, disse Hessel. De fato, o
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Os golpistas e a democracia: enfrentar o presente para garantir o passado
20/11/2024- 20/11/2024
“O passado não está morto. Nem sequer é passado”. A famosa frase do escritor estadunidense William Faulkner pode ser uma boa metáfora para pensarmos que a herança da ditadura militar no Brasil, que durou 21 anos, está longe de ser superada. “É preciso que se faça Justiça hoje para que a história não se repita“ A
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
20/11/2024- 20/11/2024
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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