Defesa da democracia
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Notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
18/05/2022- 18/05/2022
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, considera a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes como uma iniciativa irresponsável, absolutamente disparatada e totalmente destituída de fundamento jurídico minimamente razoável. Trata-se, a toda evidência, de uma tentativa inidônea de converter uma
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O TSE e as eleições: entidades entram em campo em defesa da democracia
18/05/2022- 18/05/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Nenhuma análise sobre a crise entre as instituições brasileiras é madura se deixar de enxergar a responsabilidade de todas elas, seja por omissão ou conivência, inclusive das que hoje estão sob ameaça nos discursos do presidente da República e seus ministros militares, que manipulam a opinião pública estimulando desconfiança
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Dúvidas infundadas atentam contra sistema eleitoral
18/05/2022- 18/05/2022
Por Igor Tamasauskas Questionamentos precisam de elementos de corroboração a fim de respeitar a ética e a responsabilidade da ordem democrática Muito já se escreveu e se debateu sobre o atual sistema de escolha dos representantes no Brasil. Infelizmente, por insistência infeliz de algumas correntes políticas, esse tema continua em pauta, não pelos méritos ou
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Por que Lula?
13/05/2022- 13/05/2022
Por Marcelo Ramos Por mais que eu discorde do ex-presidente, a cruzada hoje é pela democracia Candidato a presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva quer revogar a reforma trabalhista. Eu discordo. Lula é contra a independência do Banco Central. Os deputados do PT se opuseram ao projeto. Eu votei a favor. Lula é
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Outubro Neles
12/05/2022- 12/05/2022
“Lamentar uma dor passada, no presente, é criar outra dor e sofrer novamente.” Willian Shakespeare A escolha eleitoral de outubro vai definir, mais do que nunca, os rumos do país e do nosso povo. O que deveria ser uma escolha fácil, quase óbvia, infelizmente não é o que temos percebido. Ao contrário, a opção pela
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Os militares brasileiros não são democratas
06/05/2022- 06/05/2022
Uma coisa é fato. Em nenhuma revolta, golpe ou revolução as condições de vida do povo brasileiro eram consideradas. Dois fatores concorrem para escrever algumas linhas sobre a história contemporânea brasileira, cujas conclusões precipitadas ou antecipadas já estão anunciadas no título conferido a esse texto. O primeiro é o lançamento recente da biografia do Marechal
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Nosso passado autoritário não é passado ainda
29/04/2022- 29/04/2022
Por Paulo Sérgio Pinheiro O Comitê de Direitos Humanos da ONU, que monitora o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, acaba de reconhecer que o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) violou as garantias do devido processo legal e seus direitos políticos. Foi constatado que o ex-presidente teve seus direitos violados pelo
LEIA MAISNota do Prerrô: O Processo Eleitoral e as Forças Armadas
27/04/2022- 27/04/2022
Diante da nota oficial assinada pelo ministro da Defesa em 24/4/2022, intitulada “As Forças Armadas e o Processo Eleitoral”, o grupo Prerrogativas – formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica – assinala inicialmente que não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país. O poder civil, originário
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Forças Armadas: degradação e redenção
21/04/2022- 21/04/2022
Por Tarso Genro O que resta às Forças Armadas brasileiras é afundar-se no golpismo bolsonarista ou ajustar-se ao Projeto Democrático da Carta de 88 A degradação inédita do prestígio das Forças Armadas no Brasil se dá precisamente a partir do momento em que o presumido representante de uma parte da caserna – da extrema direita
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Tortura nunca mais
21/04/2022- 21/04/2022
“O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente.”, Mário Quintana. Há algum tempo, tenho escrito sobre o trabalho cuidadoso e deliberado do governo Bolsonaro em desestruturar as instituições brasileiras. O que parece, muitas vezes, uma desídia, quando analisado detidamente, demonstra ser uma estratégia de enfraquecimento das conquistas democráticas acumuladas ao longo de séculos
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Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer?
18/04/2022- 18/04/2022
O tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer dizer “fazer democracia no Direito e pelo Direito”. O
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Lula representa para a manutenção da democracia o que Ulysses Guimarães representou para a redemocratização do Brasil
18/04/2022- 18/04/2022
Por Cleiton Coutinho Vivemos um momento crucial na política nacional. Onde de um lado temos a junção de tudo que representa a aristocracia escravagista e retrógrada do país e de outro a soma das forças, que formam importante frente ampla, plural e decisiva a manutenção da democracia no país. Quando da redemocratização do país, na
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