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“Lula errou ao dizer que democracia é conceito relativo?
06/07/2023- 06/07/2023
Por Milly Lacombe “O Brasil é uma democracia de que tipo? Vejamos. Se você mora em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, você não pode, por lei, ter sua casa invadida pela polícia. No mesmo bairro, os fardados não entram atirando, não matam seus filhos e, se o fizerem, você terá amplo direito à defesa
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Campanha de advogada incomoda a quem mesmo?
05/07/2023- 05/07/2023
Por mais acostumadas que estejamos com esses tipos de ataque – e, infelizmente, estamos – é sempre assombroso perceber como a sociedade busca desconstruir uma candidatura feminina a uma vaga no STJ a partir de observações machistas, misóginas, sexistas, antiquadas, ultrapassadas e assaz datadas. Texto do blog de Malu Gaspar no jornal O Globo aponta
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Regime militar fez 75 relatórios de inteligência sobre Sepúlveda Pertence
04/07/2023- 04/07/2023
Por Hugo Marques A ditadura militar produziu 75 relatórios secretos de inteligência sobre José Paulo Sepúlveda Pertence, advogado, ex-procurador-Geral da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Pela sua postura combativa contra a ditadura, Sepúlveda era considerado um enfant terrible pelos militares, um esquerdista que ameaçava as bases do regime ditatorial. Sepúlveda morreu hoje de madrugada, por insuficiência
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O STF, a prisão no júri e o voto equivocado do ministro Luís Roberto Barroso
03/07/2023- 03/07/2023
Prisão imediata no Júri: esse é ponto central do RE 1.235.340/SC, que está no plenário virtual do STF. O relator, ministro Roberto Barroso, deu provimento ao recurso extraordinário. O julgamento continuará. Era um easy case, tornou-se um hard case e agora, com o voto do ministro Barroso, corre o risco de se transformar em um tragic case.
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
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Nota de Pesar: ministro Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
AGU lamenta o falecimento do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence Recebemos com grande pesar a notícia do falecimento, neste domingo (02/07), do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional. Advogou por longos anos, foi professor universitário e integrou o Ministério Público, instituição onde exerceu
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Morre, aos 85 anos, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana. Faleceu neste domingo, 2, em Brasília, aos 85 anos, o ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, notável jurista e defensor incansável da democracia. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pertence dedicou grande parte de sua vida ao Direito, tendo atuado por vários anos na advocacia;
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Um olhar que liberta
29/06/2023- 29/06/2023
“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há.” Pessoa, no “Livro do Desassossego” É difícil ser humano no mundo cruel em que vivemos. A tentativa de viver com dignidade à dor de quem pensa entender as dificuldades do preconceito é, se levada a sério, um impeditivo real para ser feliz
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Reitora e alunos da PUC assinam carta contra lei que homenageia coronel que comandou invasão na universidade
29/06/2023- 29/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Coronel Erasmo Dias vira nome de trecho de rodovia em Paraguaçu Paulista A reitora da PUC-SP, Maria Amália Pie Abib Andery, professores e alunos da universidade assinaram uma nota em repúdio à lei em homenagem ao coronel Erasmo Dias, promulgada nesta quarta-feira (28).
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Censo de 1872: o retrato do Brasil da escravidão
29/06/2023- 29/06/2023
Por Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Rodolfo Almeida e Ariel Tonglet O Brasil contava meio século desde a sua independência de Portugal, mas continuava sem poder dizer, em números, quem era. A prática de se recensear de tempos em tempos a população era comum entre países tidos como modernos e consolidados, como Estados Unidos, que contava seus habitantes desde 1790. Durante
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Além do direito penal: uma mudança de agenda
29/06/2023- 29/06/2023
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Por mais adequadas que possam ser, as respostas penais não enfrentam os problemas de fundo que criaram a crise atual Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas
LEIA MAISNota de repúdio da PUC-SP sobre homenagem ao militar que comandou a invasão da Universidade e perseguiu estudantes na ditadura
29/06/2023- 29/06/2023
Governo do Estado promulgou hoje (28/6) lei que prevê incluir o nome do ex-deputado Erasmo Dias em trecho de uma rodovia em Paraguaçu Paulista A ditadura brasileira iniciada em 1964, e que durou até 1985, mergulhou o país em longo período de arbítrio e de retrocessos econômicos, políticos, sociais e culturais. Reacionarismo e violência foram
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