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Nota de Pesar: ministro Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
AGU lamenta o falecimento do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence Recebemos com grande pesar a notícia do falecimento, neste domingo (02/07), do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional. Advogou por longos anos, foi professor universitário e integrou o Ministério Público, instituição onde exerceu
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Morre, aos 85 anos, o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana. Faleceu neste domingo, 2, em Brasília, aos 85 anos, o ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, notável jurista e defensor incansável da democracia. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pertence dedicou grande parte de sua vida ao Direito, tendo atuado por vários anos na advocacia;
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Um olhar que liberta
29/06/2023- 29/06/2023
“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há.” Pessoa, no “Livro do Desassossego” É difícil ser humano no mundo cruel em que vivemos. A tentativa de viver com dignidade à dor de quem pensa entender as dificuldades do preconceito é, se levada a sério, um impeditivo real para ser feliz
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Reitora e alunos da PUC assinam carta contra lei que homenageia coronel que comandou invasão na universidade
29/06/2023- 29/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Coronel Erasmo Dias vira nome de trecho de rodovia em Paraguaçu Paulista A reitora da PUC-SP, Maria Amália Pie Abib Andery, professores e alunos da universidade assinaram uma nota em repúdio à lei em homenagem ao coronel Erasmo Dias, promulgada nesta quarta-feira (28).
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Censo de 1872: o retrato do Brasil da escravidão
29/06/2023- 29/06/2023
Por Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Rodolfo Almeida e Ariel Tonglet O Brasil contava meio século desde a sua independência de Portugal, mas continuava sem poder dizer, em números, quem era. A prática de se recensear de tempos em tempos a população era comum entre países tidos como modernos e consolidados, como Estados Unidos, que contava seus habitantes desde 1790. Durante
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Além do direito penal: uma mudança de agenda
29/06/2023- 29/06/2023
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Por mais adequadas que possam ser, as respostas penais não enfrentam os problemas de fundo que criaram a crise atual Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas
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Nota de repúdio da PUC-SP sobre homenagem ao militar que comandou a invasão da Universidade e perseguiu estudantes na ditadura
29/06/2023- 29/06/2023
Governo do Estado promulgou hoje (28/6) lei que prevê incluir o nome do ex-deputado Erasmo Dias em trecho de uma rodovia em Paraguaçu Paulista A ditadura brasileira iniciada em 1964, e que durou até 1985, mergulhou o país em longo período de arbítrio e de retrocessos econômicos, políticos, sociais e culturais. Reacionarismo e violência foram
LEIA MAISNota: declarações discriminatórias de parlamentar
28/06/2023- 28/06/2023
O advogado-geral da União, Jorge Messias, após tratativas na tarde de hoje (28/06) com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato das medidas jurídicas cabíveis em desfavor do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa “Três Irmãos
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Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação
28/06/2023- 28/06/2023
Por Lucas Mendes Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (28) o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender os efeitos da decisão que derrubou seu mandato na Câmara e para determinar seu imediato retorno ao cargo. Dallagnol perdeu o mandato após
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É preciso combater a judicialização do conflito de interesses, diz Almeida Neto
28/06/2023- 28/06/2023
De acordo com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a Constituição brasileira carrega em seu artigo 5º o esforço do Estado para que meios conciliatórios facilitem o trâmite processual e, consequentemente, a resolução dos litígios. Esse foi um
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O agro pode ser pop sem perder a ternura
28/06/2023- 28/06/2023
“O agro será ainda mais pop se articular a capacidade produtiva às preocupações socioambientais e preservacionistas”, diz Carol Proner O governo lançou nessa terça-feira (27) um plano recorde de financiamento para a agricultura e a pecuária empresarial no país. Juntamente com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e ao lado de instituições estruturantes como o
LEIA MAISLula escolhe ministra substituta, e TSE tem sua primeira mulher negra
28/06/2023- 28/06/2023
Por Beatriz Gomes, Caíque Alencar e Paulo Roberto Netto O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, durante a abertura da segunda sessão plenária que analisa o processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
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