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Nota: declarações discriminatórias de parlamentar
28/06/2023- 28/06/2023
O advogado-geral da União, Jorge Messias, após tratativas na tarde de hoje (28/06) com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato das medidas jurídicas cabíveis em desfavor do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa “Três Irmãos
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Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação
28/06/2023- 28/06/2023
Por Lucas Mendes Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (28) o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender os efeitos da decisão que derrubou seu mandato na Câmara e para determinar seu imediato retorno ao cargo. Dallagnol perdeu o mandato após
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É preciso combater a judicialização do conflito de interesses, diz Almeida Neto
28/06/2023- 28/06/2023
De acordo com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a Constituição brasileira carrega em seu artigo 5º o esforço do Estado para que meios conciliatórios facilitem o trâmite processual e, consequentemente, a resolução dos litígios. Esse foi um
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O agro pode ser pop sem perder a ternura
28/06/2023- 28/06/2023
“O agro será ainda mais pop se articular a capacidade produtiva às preocupações socioambientais e preservacionistas”, diz Carol Proner O governo lançou nessa terça-feira (27) um plano recorde de financiamento para a agricultura e a pecuária empresarial no país. Juntamente com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e ao lado de instituições estruturantes como o
LEIA MAISLula escolhe ministra substituta, e TSE tem sua primeira mulher negra
28/06/2023- 28/06/2023
Por Beatriz Gomes, Caíque Alencar e Paulo Roberto Netto O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, durante a abertura da segunda sessão plenária que analisa o processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
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A legitimidade da escolha
27/06/2023- 27/06/2023
Por Marcos Meira e Gabriel Ciríaco Lira Ao escolher Zanin, Lula exerce para o coletivo a escolha individual. O presidente Lula alcançou a votação de 60 milhões de votos em 2022. Um recorde na história do país. Foram milhões de eleitores que o legitimaram, pela delegação de poderes democráticos, a exercer com plenitude o mandato presidencial, com
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Correios vão lançar selo em comemoração ao dia do orgulho LGBTQIA+
27/06/2023- 27/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Iniciativa foi sugestão da deputada federal Erika Hilton Os Correios vão lançar nesta terça-feira (27) um selo em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ —a data é celebrada na quarta-feira (28). A iniciativa foi uma sugestão da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). “Temos orgulho de
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Análise: Democracia e participação social na prevenção e combate à tortura
26/06/2023- 26/06/2023
Por Isabela Corby, Vitória Maria Corrêa Murta e Nana Oliveira Levantamento do Comitê Popular Antonieta de Barros mostra que falta de uniformidade nas leis que criam comitês estaduais de combate à tortura dificulta trabalho da sociedade civil Em 2021, a Assessoria Popular Maria Felipa (APMF) foi uma das entidades eleitas para compor o Comitê Nacional
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A cultura de experimentação e a transformação digital da advocacia pública
26/06/2023- 26/06/2023
Por Jorge Messias e Clarice Calixto Gestão pública tem sido desafiada a ter ganhos de eficiência cada vez mais significativos para gerar entregas mais efetivas à sociedade “A música ‘Cérebro Eletrônico’ foi composta por Gilberto Gil em 1969. Ela faz parte do álbum ‘Gilberto Gil’ lançado no mesmo ano. ‘Cérebro Eletrônico’ é uma das canções
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Silvio Almeida examina impactos do racismo estrutural no Brasil
26/06/2023- 26/06/2023
Por Ana Cristina Pinho Foto Matheus José Maria Advogado, filósofo, escritor e pesquisador, Silvio Almeida reflete sobre a luta antirracista e aponta caminhos para um país com mais equidade Silvio Almeida cresceu entre mulheres pretas, influência fundamental para sua formação. Foi em casa que ele recebeu os primeiros conhecimentos a respeito de raça e racismo,
LEIA MAISAuxílio-moradia e bônus extinto rendem salários de até R$ 1,5 mi a juízes
26/06/2023- 26/06/2023
Levantamento do UOL nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do Judiciário mostra que os chamados “penduricalhos” —remunerações extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados no ano passado. Do que são feitos os ‘supersalários’ O UOL identificou nove contracheques de salário
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‘Poucos recolhem todos os impostos e alguns, nada; isso pesa para os pagadores’, diz CEO da Petz
26/06/2023- 26/06/2023
Por Márcia De Chiara Sergio Zimerman, integrante do Conselhão, defende medidas de combate à sonegação para aumentar a base de arrecadação sem ampliar a carga tributária e diz que proposta, ao eliminar a tributação na indústria, abre espaço para o não pagamento de impostos Sergio Zimerman, fundador e CEO da Petz e membro do conselho do Instituto para o
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