Democracia
- Home
- Democracia
A defesa do patrimônio da União na Eletrobras
11/05/2023- 11/05/2023
Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) 7.385, proposta recentemente pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal, não é uma tentativa de reestatização da Eletrobras. Também não pretende a declaração de inconstitucionalidade de nenhum dispositivo legal relativo à desestatização da empresa. O que se quer, de fato, é a preservação
LEIA MAIS
TSE pauta julgamento que pode cassar Deltan Dallagnol
10/05/2023- 10/05/2023
Por Rodrigo Castro O TSE pautou nesta terça-feira o julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Deltan Dallagnol. Trata-se de um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) para impugnar a candidatura do ex-procurador por supostamente ser inelegível. O caso vai a plenário no próximo dia 16. O processo estava parado
LEIA MAIS
Feira do MST em SP volta após 5 anos com 500 toneladas de alimentos
10/05/2023- 10/05/2023
Por Fernanda Brigatti Evento começa na quinta (11); cozinha regional, show e atividades culturais também são previstas A feira de orgânicos do MST (Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra) volta nesta semana ao parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, cinco anos depois da última edição. Em 2019, o evento foi vetado pela administração estadual paulista, que
LEIA MAIS
Revisão dos acordos de leniência e a recuperação judicial
10/05/2023- 10/05/2023
Por Oreste Nestor de Souza Laspro e Juliana Shiguenaga Silva Em 29/3/2023, foi ajuizada a ADPF 1.051 perante o Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro André Mendonça, em que se busca o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional (ECI) a justificar a revisão das obrigações pecuniárias previstas nos acordos de leniência celebrados sob a égide da
LEIA MAIS
Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos
09/05/2023- 09/05/2023
Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu nesta segunda (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença. Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer
LEIA MAIS
O moralismo e os acordos de leniência
09/05/2023- 09/05/2023
Por Martonio Mont’alverne Barreto Lima Amaldiçoar a corrupção, simplesmente, é a forma mais fácil de permitir sua reprodução Pedidos formulados por PCdoB, PSOL e Solidariedade e patronos legais na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1.051 foram criticados nesta Folha pelo colunista Conrado Hübner Mendes (“O ‘estado de coisas inconstitucional’ do lobby advocatício”, 26/4). A ação no Supremo Tribunal Federal pede a suspensão do pagamento de
LEIA MAIS
Atos golpistas: “A responsabilidade política de Jair Bolsonaro é inequívoca”, afirma Gilmar Mendes
09/05/2023- 09/05/2023
No Roda Viva, o magistrado fala sobre os desdobramentos dos ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro O Roda Viva recebe o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8). Na edição, o magistrado fala sobre os desdobramentos dos ataques às sedes dos três Poderes no dia 8
LEIA MAIS
Gilmar Mendes critica Lava-Jato e Sergio Moro: “Curitiba gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo”
09/05/2023- 09/05/2023
No Roda Viva, ministro ataca métodos usados no caso envolvendo Lula e diz que Moro se posicionou a favor da extrema direita O Roda Viva desta segunda-feira (8) recebe o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornalista João Almeida Moreira relembra da Lava-Jato e pergunta se o ministro de arrepende de não permitir a posse de Lula como ministro da Casa Civil na
LEIA MAIS
‘Quem tem que explicar venda de sentenças é o Moro’, diz Gilmar Mendes em entrevista
09/05/2023- 09/05/2023
Ministro do STF comentou vídeo em que ex-juiz da Lava-Jato fala em ‘comprar habeas corpus’ dele O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista que é o ex-juiz e senador Sergio Moro que tem que dar explicações sobre supostas vendas de decisões judiciais. A declaração de Gilmar, antecipada pela Folha de S. Paulo, foi concedida à
LEIA MAIS
Prerrogativas quer debate com Deltan Dallagnol sobre Lava Jato após discussão na Câmara
08/05/2023- 08/05/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Grupo jurídico diz que ‘lavajatistas’ precisam ser confrontados’; deputado afirma que operação seguiu a lei e foi atacada ‘inúmeras vezes’ pelos advogados O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, convidou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para um debate sobre
LEIA MAIS
Golpismo não se combate com violação de direitos
05/05/2023- 05/05/2023
Por Daniella Meggiolaro, Arthur Sodré Prado e Stéphanie Ribeiro Caso exigia mesmo prisões e devassa na residência de um ex-chefe de Estado? Nos últimos anos presenciamos os efeitos do imbricamento entre Justiça criminal e política. A ação seletiva da força-tarefa Lava Jato e a parcialidade do ex-juiz, ex-ministro e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foram devidamente corrigidas pelo Supremo
LEIA MAIS
Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia
04/05/2023- 04/05/2023
Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
