Democracia
- Home
- Democracia
Ocupação não é invasão
04/05/2023- 04/05/2023
“A ocupação pode ser uma forma legítima de fazer pressão e chamar atenção para o descaso com a Reforma Agrária”, afirma Carol Proner Para tratar de tema tão sensível, e em homenagem às crianças que vivem em acampamentos e assentamentos por todo o país e que lutam, junto de suas famílias, pela terra e por
LEIA MAIS
A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares
03/05/2023- 03/05/2023
Por Lourenço Grieco e Vitor Marques Ainda que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam legislar acerca do regime jurídico dos agentes públicos e, consequentemente, a respeito do processo administrativo disciplinar, tal autonomia não pode ser irrestrita. O modelo de organização do Estado brasileiro adotado pela Constituição Federal de 1988 concedeu autonomia aos
LEIA MAIS
O fim da criminalização da política fiscal
02/05/2023- 02/05/2023
Reportagem da Folha cita exemplos internacionais antiquados e superados A reportagem “Arcabouço destoa de 70% dos países com regra fiscal ao não exigir contrapartidas de ajuste” (30/4), publicada nesta Folha, é um exemplo do atraso do debate brasileiro no tema fiscal, não sendo recomendada para os leitores que queiram compreender o estado da arte do debate fiscal mundo
LEIA MAIS
Moisés é eleito presidente do Sindicato com 97,87% dos votos válidos
01/05/2023- 01/05/2023
O presidente dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, foi eleito com 97,87% dos votos válidos dos sócios e sócias para presidir o Sindicato no triênio 2023-2026 juntamente com a chapa para o Conselho da Executiva da Direção e o Conselho Fiscal. A apuração das 87 urnas foi realizada sexta-feira (28/4) na Sede. O 2º turno
LEIA MAIS
TRF-4 nega por unanimidade pedido de suspeição do MPF contra Eduardo Appio
27/03/2023- 27/03/2023
Segundo os desembargadores da 4ª Turma do TRF-4, para que seja aceito um pedido do tipo não basta que o autor apresente argumentos genéricos e infundados A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, o pedido de suspeição do Ministério Público Federal contra o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara
LEIA MAIS
Moro mentiu muito para faturar com as ameaças do PCC
27/03/2023- 27/03/2023
Por João Filho Nada indica que o ex-juiz tenha inventado as ameaças, mas dá sim para afirmar que ele criou uma narrativa para se beneficiar politicamente. EM JANEIRO DESTE ANO, o ministro da Justiça Flávio Dino coordenou a transferência de Marcola do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília. O motivo foi a descoberta de
LEIA MAIS
Justiça Federal do Paraná é incompetente para investigar plano contra Sergio Moro
27/03/2023- 27/03/2023
Por Sérgio Rodas A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe
LEIA MAISPainel CNN: Especialistas debatem se há crime nas declarações de Lula contra Moro
24/03/2023- 24/03/2023
A professora de direito constitucional Samantha Meyer e o ex-procurador de Justiça Lenio Streck debateram nesta sexta-feira (24), no Painel CNN, se há crime de responsabilidade nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Publicado originalmente na CNN Brasil.
LEIA MAIS
Quantidade e natureza do entorpecente não obrigam regime inicial mais severo
24/03/2023- 24/03/2023
A decisão da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região representa um passo importante no sentido de exigir maior reflexão para a imposição do regime inicial da pena com foco na ressocialização.
LEIA MAIS
As encruzilhadas do processo: como explicar a metateratologia?
24/03/2023- 24/03/2023
Cabe ao advogado impetrar quantos HCs forem precisos para fazer cessar a flagrante ilegalidade, com a esperança de que alguém — seja o robô, o estagiário, o assessor ou o próprio magistrado — faça a análise com cuidado.
LEIA MAIS
Correios adotam sistema da AGU para aprimorar controle de processos
22/03/2023- 22/03/2023
Sob nova direção, Correios se preocupam com contingências jurídicas e firmam convênio com AGU para uso do sistema de gerenciamento de processos. Os Correios assinaram nesta quarta-feira, 22, um acordo de cooperação técnica que permite o uso, pela estatal, do sistema de gerenciamento de processos da Advocacia-Geral da União. Com a medida, os Correios esperam
LEIA MAIS
Não esqueçam o “S” do BNDES
22/03/2023- 22/03/2023
Aloizio Mercadante encomendou debates para que o BNDES redescubra a vocação de ser um espaço de pensamento e de formulação do papel do Estado brasileiro.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
