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Moro mentiu muito para faturar com as ameaças do PCC
27/03/2023- 27/03/2023
Por João Filho Nada indica que o ex-juiz tenha inventado as ameaças, mas dá sim para afirmar que ele criou uma narrativa para se beneficiar politicamente. EM JANEIRO DESTE ANO, o ministro da Justiça Flávio Dino coordenou a transferência de Marcola do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília. O motivo foi a descoberta de
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Justiça Federal do Paraná é incompetente para investigar plano contra Sergio Moro
27/03/2023- 27/03/2023
Por Sérgio Rodas A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe
LEIA MAISPainel CNN: Especialistas debatem se há crime nas declarações de Lula contra Moro
24/03/2023- 24/03/2023
A professora de direito constitucional Samantha Meyer e o ex-procurador de Justiça Lenio Streck debateram nesta sexta-feira (24), no Painel CNN, se há crime de responsabilidade nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Publicado originalmente na CNN Brasil.
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Quantidade e natureza do entorpecente não obrigam regime inicial mais severo
24/03/2023- 24/03/2023
A decisão da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região representa um passo importante no sentido de exigir maior reflexão para a imposição do regime inicial da pena com foco na ressocialização.
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As encruzilhadas do processo: como explicar a metateratologia?
24/03/2023- 24/03/2023
Cabe ao advogado impetrar quantos HCs forem precisos para fazer cessar a flagrante ilegalidade, com a esperança de que alguém — seja o robô, o estagiário, o assessor ou o próprio magistrado — faça a análise com cuidado.
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Correios adotam sistema da AGU para aprimorar controle de processos
22/03/2023- 22/03/2023
Sob nova direção, Correios se preocupam com contingências jurídicas e firmam convênio com AGU para uso do sistema de gerenciamento de processos. Os Correios assinaram nesta quarta-feira, 22, um acordo de cooperação técnica que permite o uso, pela estatal, do sistema de gerenciamento de processos da Advocacia-Geral da União. Com a medida, os Correios esperam
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Não esqueçam o “S” do BNDES
22/03/2023- 22/03/2023
Aloizio Mercadante encomendou debates para que o BNDES redescubra a vocação de ser um espaço de pensamento e de formulação do papel do Estado brasileiro.
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Os Diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa
22/03/2023- 22/03/2023
Por Sergio F. C. Graziano e Charles Machado Na primeira parte comentamos sobre o retorno do Estado, em especial, a forma republicana de viver em sociedade civilizada. Este é o normal. Aquela histeria coletiva, ao que parece, está apenas no passado e ainda em discursos conservadores de baixa qualidade. É preciso questionar: a experiência protofascista,
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Transparência por um Estado íntegro
20/03/2023- 20/03/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo
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Os modelos de Juiz e a Literatura, por Lenio Streck
20/03/2023- 20/03/2023
Você sabia que a literatura, não apenas humaniza o direito, mas também pode contribuir para a instituição de uma cultura dos direitos? Confira o que o apresentador do Direito e Literatura fala a esse respeito.
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A importância da Comissão de Ética da Presidência da República
20/03/2023- 20/03/2023
Por Bruno Espiñeira Lemos A Comissão de Ética Pública (CEP) é vinculada ao Presidente da República e foi criada pelo Decreto de 26 de maio de 1999, atuando como instância consultiva do Presidente da República e dos Ministros de Estado em matéria de ética pública. A CEP é constituída por 7 (sete) Conselheiros com mandato
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Líder do Prerrogativas diz que grupo ‘confia’ em decisão de Lula ao STF
20/03/2023- 20/03/2023
Por João Pedroso de Campos Advogado Marco Aurélio de Carvalho ressalta que não há vetos a uma possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, que reúne juristas alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o grupo apoiará o nome a ser indicado pelo petista à vaga que
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