Democracia
- Home
- Democracia
Manifestação do Ministro aposentado Celso de Mello sobre o ataque à Praça dos Três Poderes
02/02/2023- 02/02/2023
“DIES IRAE” A escumalha bolsonarista , movida por um inadmissível sentimento de ódio irracional e de incontida fúria selvagem, invadiu, criminosamente, o edifício do Supremo Tribunal Federal , nele provocando atos de vandalismo que sequer pouparam o busto de Ruy Barbosa, “Patrono dos Advogados Brasileiros”, contra quem desferiram golpes que deixaram , em sua fronte,
LEIA MAIS
Democracia no governo e autoritarismo na oposição
01/02/2023- 01/02/2023
Por Vitor Marques Autoritarismo tem um contingente considerável de pessoas mobilizadas na sociedade, representantes no Congresso Nacional e governadores A Constituição Federal de 1988 no Brasil consagrou valores, princípios, objetivos e horizontes que haviam sido aniquilados pela Ditadura Militar, tendo como pressuposto um consenso amplo, geral e irrestrito: a democracia. Naquele momento, ao custo de
LEIA MAIS
Valdemar é denunciado à PGR por dizer que havia decretos golpistas ‘na casa de todo mundo’
31/01/2023- 31/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Prerrogativas pede que sejam investigados a autoria e o conteúdo de documentos citados pelo dirigente do PL O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pela suposta prática de crimes contra
LEIA MAIS
Advogados pedem que PGR e PGE incluam fala de Valdemar em apurações do 8 de janeiro e abuso de Bolsonaro
31/01/2023- 31/01/2023
Por Rodrigo Castro e Naira Trindade Após entrevista de Valdemar Costa Neto ao GLOBO, na qual ele afirma ter tido acesso a minutas com teor golpista, o grupo Prerrogativas protocolou há pouco duas representações junto à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria-Geral da República para que a fala do presidente do PL seja incluída nas apurações sobre o
LEIA MAISAGU pede processo disciplinar contra servidores envolvidos em ato golpista
30/01/2023- 30/01/2023
Por Paulo Roberto Netto A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos pediram à CGU (Controladoria-Geral da União) que instaure processos disciplinares contra servidores federais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas por radicais. Os órgãos do governo
LEIA MAIS
Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
LEIA MAIS
Temer pratica ‘ilegítima defesa’ e dá resposta ‘tragicômica’ ao rebater acusação de golpe, diz Cardozo
27/01/2023- 27/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
LEIA MAIS
Danyelle Galvão é nomeada juíza substituta do TRE de São Paulo
27/01/2023- 27/01/2023
A advogada Danyelle da Silva Galvão foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27/3). Galvão assume a vaga de jurista, decorrente do fim do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Ela tinha sido a mais votada da
LEIA MAIS
Gisele Cittadino: “Não há como separar o bolsonarismo do lavajatismo”
23/01/2023- 23/01/2023
“Quanto mais se criminaliza a política, que é o que a Lava Jato fez, mais espaço se abre para aventureiros golpistas no estilo de Bolsonaro”, frisou a jurista Gisele Cittadino A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), analisou a conjuntura política e falou sobre
LEIA MAIS
Da lava jato à Presunção de Inocência: a minha procuração invisível!
19/01/2023- 19/01/2023
1. Acepipes epistêmicos sobre os anos ius plúmbeos recentes Evandro Lins e Silva falava de um “mandato popular invisível” — como uma “procuração invisível” para defender ideias. Fernando Fernandes me lembrou disso há alguns dias. Aqui me permito fazer o mesmo — em 2.589 palavras. Reserve 12 minutos para a leitura. Passados os anos ius plúmbeos do império da
LEIA MAIS
Hermenêuticas criminosas
19/01/2023- 19/01/2023
Interpretação errônea da lei pode causar efeitos colaterais como a invasão dos prédios dos Três Poderes Desde 1893, nenhum juiz pode ser acusado de crime de hermenêutica. Foi Rui Barbosa quem lançou a tese ao defender um juiz acusado de distorcer a lei. Porém há uma diferença entre crime de hermenêutica e o uso da
LEIA MAIS
A Tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do estado democrático de direito
17/01/2023- 17/01/2023
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O dia 8 de janeiro de 2023 ficará perenemente marcado em nossa história. Foi o dia em que as ameaças[1] se transformarem em ação concreta. Esse será o “dia da infâmia”,[2] em que o bolsonarismo perpetrou um violento ataque ao Estado Democrático de Direito, por meio
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
