Democracia
- Home
- Democracia
A reconstrução do STF e o enfrentamento ao racismo patriarcal
16/01/2023- 16/01/2023
Desde sua criação, em 1891, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma reprodução do racismo patriarcal, que naturaliza o fato de que nunca tivemos uma ministra negra nomeada para a Suprema Corte brasileira. Ao longo da sua história, foram três ministros negros, todos mineiros: Pedro Lessa (1907-1921); Hermenegildo de Barros (1917-1931); e
LEIA MAIS
Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado criminalmente pelos ataques golpistas?
14/01/2023- 14/01/2023
Reter passaporte e decretar prisão são medidas cautelares cabíveis Não se pode supor que os episódios de 8 de janeiro sejam tão somente resultado da deliberação de uma horda de radicais e da simples arregimentação de pessoas ideologicamente identificadas com o fascismo. Há método, interesses, propósitos e estratégias subjacentes. Vivemos em um momento decisivo, em que ou as
LEIA MAIS
As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
LEIA MAIS
Fujam dos homens de bem. Ou prendam…
13/01/2023- 13/01/2023
O bom é que a verdade chega a nós como um sentido secreto das coisas.” Clarice Lispector A voz aflita me acordou de madrugada avisando da prisão do pai. Criminalista acostumado a escutar essas angústias, nesse momento dramático da vida das pessoas, achei estranho um certo tom de arrogância, como se a voz representasse um
LEIA MAIS
AGU pede bloqueio de R$ 6,5 mi de 59 suspeitos de financiar atos golpistas
12/01/2023- 12/01/2023
Por Paulo Roberto Netto Pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas foi feito pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal do Distrito Federal. A quantia deve ser utilizada para garantir a reparação dos danos às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo
LEIA MAIS
Aliados de Lula defendem punição rigorosa a policiais que tenham ajudado terroristas
12/01/2023- 12/01/2023
Por Valdo Cruz Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem medidas “duras e pedagógicas” a policiais e parlamentares que tenham ajudado os bolsonaristas radicais a invadirem os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Segundo o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, essa punição “severa” é importante para sinalizar a simpatizantes da
LEIA MAIS
Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha
12/01/2023- 12/01/2023
Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece
LEIA MAIS
Os inconsoláveis da democracia
12/01/2023- 12/01/2023
Por Walfrido Warde e Rafael Valim Cenas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado democrático de Direito O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa
LEIA MAIS
Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?
12/01/2023- 12/01/2023
Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Aury Lopes Jr. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal constituiu uma tentativa (frustrada) de aniquilamento do modelo democrático. Mas também constituiu uma tentativa
LEIA MAIS
Os elementos para a responsabilização criminal de Bolsonaro
12/01/2023- 12/01/2023
Por Fernando Hideo I. Lacerda, Laura de Azevedo Marques e Rômulo Monteiro Garzillo De tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro, a questão que ainda merece reflexão mais atenta é se a fuga de Jair Bolsonaro poderá poupá-lo da responsabilização criminal. Para seu homem de confiança,
LEIA MAIS
Quem pariu o 8 de janeiro de 2023? Quem o embala?
12/01/2023- 12/01/2023
O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas para esse ataque terrorista às instituições. O primeiro ingrediente desse caldo
LEIA MAIS
Advogado ligado a Lula defende mudança de posição de Múcio e rechaça diálogo com extremista
12/01/2023- 12/01/2023
Por Catia Seabra Coordenador do grupo Prerrogativas defende punição ‘pedagógica’ para Bolsonaro Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho diz que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, “talvez tenha sido vítima de sua própria generosidade” ao defender durante as últimas semanas uma solução moderada e gradual para os acampamentos golpistas em frente a quartéis
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
