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A Luta por Direitos não é aventura
13/06/2022- 13/06/2022
“A Luta por Direitos NÃO É AVENTURA” Não se trata de Aventura, como disse o Presidente da República. O Grupo Prerrogativas entende que Bruno Araújo e Dom Philips lutavam por algo muito valioso e aparentemente cada dia mais escasso na sociedade brasileira. Lutavam por direitos. Por este motivo, o Grupo Prerrogativas se solidariza com as
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em apoio ao Juiz Luís Carlos Honório Valois Coelho
13/06/2022- 13/06/2022
“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muitos bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. (Bertold Brecht) O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas em apoio ao senador Randolfe Rodrigues
13/06/2022- 13/06/2022
A manifestação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propondo o afastamento imediato do presidente da República e acusando-o de “traição à Pátria”merece a atenção de toda a sociedade brasileira, em particular dos poderes Legislativo e Judiciário. Em apoio a sua pretensão, o parlamentar cita informações da agência de notícias americana Bloomberg, segundo as quais Bolsonaro teria
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Delator da Odebrecht diz que foi pressionado para comprometer Lula na Lava Jato
13/06/2022- 13/06/2022
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Em depoimento inédito para o filme ‘Amigo Secreto’, que chega aos cinemas nesta semana, Alexandrino Alencar afirma que levava bola preta de procuradores antes de citar o petista Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou em uma entrevista
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“Descredibilização do Poder Judiciário não é fenômeno de hoje”, diz advogada
13/06/2022- 13/06/2022
Por Eduardo Reina O Poder Judiciário vem passando há uma década por uma enorme exposição na mídia, o que leva as pessoas a tomar conhecimento e formar opinião sobre o trabalho dos magistrados em todas as instâncias — e criticar suas decisões. De acordo com Danyelle Galvão, advogada, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos
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‘Quem pode falar de responsabilidade fiscal é Lula’, diz economista do PT
13/06/2022- 13/06/2022
Por Fernando Canzian Guilherme Mello afirma que prioridade é aquecer economia e reduzir dívida pública As primeiras diretrizes do plano de governo da chapa Lula-Alckmin preveem o fim do teto de gastos e a revogação da reforma trabalhista, mudanças aprovadas no governo Temer (2016-1018). Segundo o professor da Unicamp Guilherme Mello, 39, coordenador do Núcleo de
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Eleitor negro brasileiro é o único que elege seus inimigos, diz ativista Hélio Santos
13/06/2022- 13/06/2022
Por Fernanda Mena Professor idealiza iniciativa que reúne pré-candidaturas parlamentares e diz que voto racial pode mudar as eleições de 2022 “O eleitor negro brasileiro é o único que elege os seus inimigos. E isso não é uma força de expressão”, afirma Hélio Santos, um dos principais ativistas da causa racial no país desde os anos 1970,
LEIA MAISPovo Preso
10/06/2022- 10/06/2022
Por Bruno Bravo e Carlos Fraga Em 2018, o povo foi privado de sua única arma: o voto livre. Em 2022, o voto será respeitado? O projeto Em 2018, entre a prisão do ex-presidente Lula e as eleições presidenciais, fomos conversar com pessoas do povo sobre o que estava acontecendo. Encontramos mulheres e homens desalentados
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Moro, de tanto trocar provas por convicção, caiu na própria armadilha
10/06/2022- 10/06/2022
Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente breve, a farsa se caracteriza por satirizar as situações da vida cotidiana, por meio de personagens caricatas e extremamente exageradas. As elites não gostavam; diziam
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A tragédia e seus muitos sócios
10/06/2022- 10/06/2022
Estar ao lado do ocupante do Planalto é jogar a favor da fome, da doença e da morte Ao comentar reportagem sobre o avanço da fome no país, a jornalista Natuza Nery, da GloboNews, usou expressão que muito nos auxilia a compreender o tamanho do buraco em que o país está enfiado. Natuza se referiu às
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O MP e o divã: “quem sou?” “Ou tenho os pés de Curupira?”
09/06/2022- 09/06/2022
Durante quase 30 anos estive lá. No Ministério Público. Eu sempre disse que o MP deveria ser uma magistratura. Imparcial. Isento. Sustentei dezenas de teses durante a carreira, especialmente relacionados às garantias processuais-constitucionais. Como procurador, uma das teses — vencedora por um período no órgão fracionário (5ª Câmara Criminal) — que sustentei foi a de
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O princípio da anualidade eleitoral e a vedação à propaganda institucional: reflexões acerca da Lei nº 14.356/22
07/06/2022- 07/06/2022
Por Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Pádua Andrade, Marco Antônio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente Em que pese a previsão do art. 16 do texto da Constituição Federal, foi sancionada, pelo Sr. Presidente da República, no último dia 31 de maio, a Lei nº 14.356/22. Essa nova norma alterou a
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