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Valiosas dicas do ministro Sebastião, minhas concordâncias e adendos
23/06/2022- 23/06/2022
O site Migalhas trouxe excelente reportagem da lavra do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça. O portal deu um título bem ilustrativo: Ministro Sebastião Reis dá dicas valiosas aos operadores do Direito. Tentarei fazer breve anamnese das dicas e fazer algumas sugerências. Como se verá, há mais concordâncias que discordâncias de minha parte. Ao trabalho. Tem razão o ministro:
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Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!
22/06/2022- 22/06/2022
Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e que tenham preparo técnico-jurídico capaz de honrar juramento feito quando de suas colações de grau, estão em números cada vez mais reduzidos e crescentes. A advocacia brasileira, a maior
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As responsabilidades jurídicas e políticas de Bolsonaro
20/06/2022- 20/06/2022
Nos anos de evolução doutrinária, as ciências jurídicas puderam cristalizar variadas categorias de responsabilidade, nos seus mais variados ramos de conhecimento. A mais conhecida e mais indutiva delas é a responsabilidade subjetiva – única admitida no âmbito criminal – em que se exige para sua configuração a presença do dolo (simplificadamente, consciência e vontade) ou
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Delatores ainda têm medo de falar, diz diretora de filme da Vaza Jato
20/06/2022- 20/06/2022
Por Flávia Guerra A premiada cineasta Maria Augusta Ramos esperava ter meses de descanso depois de concluir, em 2018, o lançamento de “O Processo”, que estreou mundialmente no Festival de Berlim e no qual documenta os bastidores do processo que culminou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Mas, quando o assunto é a
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Para Chico Buarque
20/06/2022- 20/06/2022
Ao fazer, por esses dias, uma reflexão sobre o passado, passei na memória fatos do tempo em que eu cursava direito na Universidade Federal do Paraná. Nesses tempos complexos, em plena efervescência dos anos de chumbo da ditadura, com colegas perseguidos e, outros, desaparecidos, mesclavam-se sentimentos muito contraditórios: de um lado, de angústia, pela quebra
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Por que Lula carrega a culpa de ser ‘só inocente’?
20/06/2022- 20/06/2022
Jogar uma culpa eterna nas costas da pessoa que teve contra si a poderosa máquina do Estado é inverter o ônus da cidadania Na série “Games of Thrones”, o personagem Ben Stark alerta para a malandragem do uso das orações adversativas: “Nada que alguém diz antes do ‘mas’ realmente conta”. Vejamos a frase de reportagem da Folha que
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Sergio Moro: a patética trajetória política do nosso herói trapalhão
19/06/2022- 19/06/2022
Por João Filho Um resumo das patacoadas do ex-juiz personalista que queria ser presidente, mas vai acabar como deputado bolsonarista – se conseguir. A TRAJETÓRIA DE SERGIO MORO na política talvez seja uma das histórias mais tristes e patéticas da história da República. Começou nos tribunais, onde foi um tigrão contra potenciais adversários políticos e um
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Viva o direito
19/06/2022- 19/06/2022
Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a
LEIA MAISAmigo Secreto
15/06/2022- 15/06/2022
Por Luiz Joaquim Uma síntese, com revelações e reflexões, sobre um tempo no qual o improvável é o provável. Há memes, desde 2016, que brincam provocando sobre a pobre situação dos professores de história do Brasil, no futuro, que terão de explicar aos alunos o que aconteceu no país antes e após o golpe que
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O Auto de Raul Palmeira
15/06/2022- 15/06/2022
A primeira pessoa que me chamou atenção na Defensoria foi um senhor de óculos com voz de trovão. Era impossível ver qualquer conversa ou reunião com Raul Palmeira e sair indiferente. Eram admiração e risadas garantidas, mas também medo do seu humor ferino e da oratória insuperável. Ninguém era capaz de enfrentar aquele talento em
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Ministro Gilmar Mendes, o professor de direitos e garantias
14/06/2022- 14/06/2022
Por Leandro Sartori Molino, Clarimar Santos Motta Junior, Luiz Gustavo da Silva e Gabriela Cristina Silveira Quando nos candidatamos ao curso de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento no IDP de São Paulo, tínhamos o interesse em comum de aliar a profundidade da pesquisa desenvolvida na academia com a prática no cotidiano da advocacia. Seríamos a primeira turma na
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Quem diria: Deltan inelegível!
13/06/2022- 13/06/2022
“Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes”. (Miguel Torga) Desde que o Brasil assistiu à verdadeira assunção política de juízes e procuradores do Ministério Público por meio desse projeto de poder, agora já à beira do fracasso, instituído pela operação “lava jato”, um dispositivo da chamada Lei das Inelegibilidades
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