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ConJur e Brasil 247 reúnem especialistas para falar sobre política nacional de drogas em Brasília
12/02/2025- 12/02/2025
Especialistas em Direito e Medicina do Brasil e do mundo estarão presentes no painel “A Política Nacional Sobre Drogas: Um Novo Paradigma”, promovido pela revista eletrônica Consultor Jurídico e pelo Brasil 247. O evento acontece no dia 18/2, a partir das 9h, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O seminário será transmitido ao vivo pela TV 247 e
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Médicos e especialistas entregam documento ao STF sobre descriminalização das drogas
13/11/2024- 13/11/2024
A iniciativa dos profissionais visa reunir conhecimentos de diferentes áreas para abordar o uso de drogas como uma questão de saúde pública Um grupo de médicos e outros especialistas de diversas áreas entregaram o documento “Política nacional de enfretamento às drogas e acolhimento de usuários” nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal. Dentre eles, estava
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Distinguir o usuário do traficante é uma questão de Justiça
24/06/2024- 24/06/2024
No Brasil o número de presos condenados por tráfico vem crescendo a cada ano, um em cada três presos do país respondem por tráfico de drogas contribuindo, inegavelmente, para o encarceramento em massa dos mais vulneráveis (negros e pobres). Há quase uma década se iniciou o julgamento perante o STF de recurso extraordinário (RE 635.659) visando
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Drogas, crimes e dados
23/04/2024- 23/04/2024
Por Natalia Pasternak Trocar prisão por tratamento funciona. Mas para que esses resultados apareçam é preciso investir e implementar programas bem desenhados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de qualquer droga ilícita foi aprovada pelo Senado no dia 15 de abril, com 52
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PEC 45, um remédio equivocado e ineficaz
19/04/2024- 19/04/2024
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Recorrer a uma alteração constitucional como meio de bloquear o debate sobre a criminalização das drogas é uma medida de nítida natureza autoritária Não há quem tenha, de alguma forma, se debruçado sobre temas de Direito Penal, violência e crime organizado e não tenha esbarrado com a questão da criminalização das
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Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
06/12/2023- 06/12/2023
Por Natália Veloso e Anna Júlia Lopes Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão
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É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17/08/2023- 17/08/2023
Por André Martins Em entrevista à EXAME, Pierpaolo Cruz Bottini afirma que não vê motivo jurídico para que o STF decida descriminalizar apenas a maconha O criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de Drogas para uso próprio e o STF, defende que é injustificável
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Como regular a maconha no Brasil
08/08/2023- 08/08/2023
Por Cristiano Maronna, Luciana Zaffalon e Steve Rolles Mudança deve observar dimensões industrial e terapêutica e uso social adulto O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil, que acaba de ser retomado após anos de discussão no Supremo Tribunal Federal, é o primeiro passo na direção de um desenho regulatório mais adequado aos tempos
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Liberdade caça jeito
07/02/2023- 07/02/2023
Cuidado a pessoas em uso intensivo de drogas precisa ser pautado na ampliação da vida “Meu coração é cheio de pássaros, por isso nunca me dei bem com gaiolas.” Esse sentimento de Sérgio Vaz é o mesmo expresso por muitos que já ficaram confinados em comunidades terapêuticas e hospícios. No Brasil, o movimento antimanicomial vem construindo uma política de cuidados para a área
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Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeia
09/11/2022- 09/11/2022
Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Cadeia! / Para quem precisa / Cadeia! [1] Experimentados juristas das mais diversas áreas do Direito Penal escreveram carta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciando que o Brasil atingirá, a curto prazo, a
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Política brutal na cracolândia pune usuário e perpetua dependência, diz Fabio Assunção
25/04/2022- 25/04/2022
Por Fábio Assunção Questão das drogas requer ação permanente de Estado, não de governos temporários O ator Fabio Assunção, há dois anos abstêmio, critica as políticas públicas de São Paulo em relação às drogas e repudia a situação de abandono dos usuários na cracolândia. Uma gestão míope não enxerga o todo e pune o usuário
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Fim da guerra às drogas
10/03/2022- 10/03/2022
Por Por Cristiano Maronna, Felipe A. Martins, Maria Angélica Comis, Michel de Castro Marques e Nathália Oliveira É possível articular programas de prevenção sob a ótica da cultura de paz Na última segunda-feira (7), ao menos 40 entidades da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica sobre participação e controle social nas políticas de drogas junto à
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