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Precisamos achar autoria de genocídio yanomami, diz ministro Silvio Almeida
15/02/2023- 15/02/2023
Por João Gabriel Titular da pasta de Direitos Humanos diz que houve omissão inédita no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que já há elementos suficientes para apontar crime O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) diz já haver elementos suficientes para apontar que houve crime de genocídio contra o povo yanomami. Para ele, falta apenas achar a autoria.
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Lewandowski, Toffoli e candidatos ao STF prestigiam homenagem a Marco Aurélio de Carvalho
13/02/2023- 13/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Jantar foi oferecido pelo advogado Fábio Tofic Simantob Lideranças sociais, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, advogados, banqueiros, empresários e empresárias e ministros do governo Lula se reuniram para um jantar em homenagem ao advogado Marco Aurélio de
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AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação definitiva de suspeitos de financiar 8/1
13/02/2023- 13/02/2023
Por José Marques Órgão também retifica número de pessoas e de empresas que tiveram os seus bens bloqueados A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, pediu à Justiça que converta uma ação cautelar (medida urgente) que bloqueou os bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas do
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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
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Liberdade caça jeito
07/02/2023- 07/02/2023
Cuidado a pessoas em uso intensivo de drogas precisa ser pautado na ampliação da vida “Meu coração é cheio de pássaros, por isso nunca me dei bem com gaiolas.” Esse sentimento de Sérgio Vaz é o mesmo expresso por muitos que já ficaram confinados em comunidades terapêuticas e hospícios. No Brasil, o movimento antimanicomial vem construindo uma política de cuidados para a área
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No direito, o humano não é feminino
06/02/2023- 06/02/2023
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi
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Combate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela agenda política, diz ministro da CGU
06/02/2023- 06/02/2023
Por Uirá Machado e Lucas Marchesini Vinicius Marques de Carvalho defende ampliar transparência e pretende uniformizar aplicação da Lei de Acesso à Informação Em seu primeiro mês à frente da Controladoria-Geral da União, poucos temas ocuparam tanto a agenda do ministro Vinicius Marques de Carvalho quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). E, ao que
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Foi golpe sim!
04/02/2023- 04/02/2023
Sobre o afastamento de Dilma, não há outra interpretação que decorra da Constituição Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o periódico The New York Review intitulado “A Kind of Coup” (em tradução livre, “Um Tipo
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Fabiano Silva é aprovado para a presidência dos Correios
03/02/2023- 03/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Novo gestor promete afastar completamente a empresa pública do processo de privatização O Conselho de Administração dos Correios aprovou, na tarde desta sexta-feira (3), a indicação do nome do advogado e professor universitário Fabiano Silva para a sua presidência. O novo gestor promete afastar
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Valdemar é denunciado à PGR por dizer que havia decretos golpistas ‘na casa de todo mundo’
31/01/2023- 31/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Prerrogativas pede que sejam investigados a autoria e o conteúdo de documentos citados pelo dirigente do PL O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pela suposta prática de crimes contra
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Relatório aponta militares comprados pelo garimpo na TI Yanomami no início da gestão Bolsonaro
30/01/2023- 30/01/2023
Por João Gabriel OUTRO LADO: Funai e Defesa não se manifestaram; documento traz depoimentos colhidos durante operação Um batalhão do Exército apreende uma embarcação dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami com R$ 2.650 em dinheiro vivo, gramas de ouro, crack, base de cocaína e munições 9 mm. Durante a abordagem, nota-se que o piloto é primo de
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Temer pratica ‘ilegítima defesa’ e dá resposta ‘tragicômica’ ao rebater acusação de golpe, diz Cardozo
27/01/2023- 27/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
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