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“Fux trouxe constrangimento e perplexidade na advocacia”, diz coordenador do Prerrogativas
11/09/2025- 11/09/2025
Por Plinio Teodoro Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso ao mudar foco do embate para a questão política, favorecendo a narrativa propagada pela ultradireita. Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou à Fórum que o voto do ministro Luiz
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In Fux, nós não trust
11/09/2025- 11/09/2025
Ministros não podem mudar sua posição de acordo com o réu que está à sua frente Quem já estava atento, por ofício ou por masoquismo, à jurisprudência penal do Supremo e escutou o ministro Luiz Fux votar pela nulidade do processo da trama golpista, deve ter se perguntado onde estava este Fux garantista antes de hoje. No STF é que não
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O caso Bolsonaro não é lawfare
02/09/2025- 02/09/2025
Depois de anos imersos em ditaduras sangrentas, não podemos permitir anistia nem amnésia. O caso Bolsonaro não é lawfare Por Rafael Valim No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao Ministro Alexandre de Moraes na qual se diz vítima de lawfare. Eis suas palavras: “então, o objetivo é
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“Julgamento de Bolsonaro testa instituições”
01/09/2025- 01/09/2025
Por Jamil Chade Jurista, advogado, escritor e empresário, Walfrido Warde não foge ao debate sobre o poder e a vida pública no Brasil. Foi uma ação conduzida por ele que permitiu ao ministro do STF, Flávio Dino, tomar uma atitude de rejeitar ações estrangeiras contra brasileiros, num gesto que foi interpretado como uma tentativa de blindar Alexandre de Moraes contra
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Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
26/08/2025- 26/08/2025
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos. Em setembro, os olhos do país estarão voltados, com expectativa, para o desfecho, ainda potencial, do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, em especial de um de seus integrantes: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Potencial é o adjetivo mais adequado, porque, na dinâmica
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Julgamentos da (e na) história: o que aprendemos com a ave de Minerva?
14/08/2025- 14/08/2025
1. O golpe da cervejaria em 1923 e o que temos a aprender O advogado Juliano Breda foi meu parceiro, junto com André Karam Trindade, na ADC 44 (presunção da inocência) e escreveu no início de 2025 belo texto tratando dos 100 anos do julgamento de Hitler depois do fracassado Golpe da Cervejaria. Breda toma
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Levar a sério a palavra da vítima é levá-la a julgamento, não ao pedestal
14/08/2025- 14/08/2025
A palavra da vítima se torna o centro do processo penal, não por privilégio, mas por necessidade. Mas essa centralidade não deve ser confundida com sacralidade Por Luiza Oliver e Renato Martins Crimes sexuais são, por definição, crimes que se escondem. Não há testemunhas, não há registros, muitas vezes nem vestígios materiais. O silêncio, a
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A denúncia necessária
21/02/2025- 21/02/2025
Só um julgamento amplo, técnico e corajoso poderá dar chance a um país sem a sombra da tentativa de instalar uma ditadura “Temos ódio e nojo à ditadura.” –discurso histórico de Ulysses Guimarães. A denúncia foi assinada pelo dr. Paulo Gonet é técnica, sensata e relata, com impressionantes detalhes, o quanto estivemos perto de uma ruptura institucional.
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Bolsonaro não pode sofrer excessos e arbitrariedades, diz grupo de advogados que combateu a Lava Jato
19/02/2025- 19/02/2025
Grupo Prerrogativas afirma que ele deve ter os direitos de defesa que foram negados a Lula
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Nota do Prerrô sobre a decisão do STF no julgamento do RE 1.235.340/SC
16/09/2024- 16/09/2024
Entendemos que em nome do discurso oco da impunidade o STF subverteu o conceito de soberania do júri em nítida afronta a presunção de inocência.
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Grupo Prerrogativas e Centro Acadêmico XI de Agosto organiza júri simulado na Faculdade de Direito da USP
06/08/2024- 06/08/2024
O evento simulará o julgamento de uma mulher acusada do crime de aborto, por ter interrompido a gestação oriunda de um estupro após a vigésima segunda semana de gestação.
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Juiz de garantias é um avanço
22/08/2023- 22/08/2023
Por Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Pelo modelo, o magistrado que determina as medidas investigativas não preserva imparcialidade no julgamento A criação, entre nós, do juiz de garantias estava prevista no projeto do novo Código de Processo Penal, mas foi acelerada com sua inclusão no “pacote anticrime” no fim de 2019 (Lei 13.964). O STF suspendera sua
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