Jurídico
- Home
- Jurídico
Reduzir penas de bolsonaristas é anistia com botox, diz coordenador de grupo jurídico
21/09/2025- 21/09/2025
Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho critica a articulação para mudar o foco da anistia aos bolsonaristas para redução na dosimetria de penas de condenados por atos golpistas.
LEIA MAIS
Extradição e Execução de Pena para Nacional com Dupla Cidadania (Brasileira e Italiana) Condenado por Crime no Brasil e Evadido para a Europa/Itália: Uma Análise Jurídica Comparada e Fluxo de Possibilidades
06/06/2025- 06/06/2025
Por Luiz Philipe Ferreira de Oliveira I. Introdução A crescente complexidade dos casos de cooperação jurídica internacional representa um desafio significativo para a efetividade da justiça penal em um mundo cada vez mais globalizado. A mobilidade de indivíduos, aliada à facilidade de aquisição de múltiplas nacionalidades e à natureza transnacional de certos delitos, como os
LEIA MAIS
Dogmática penal e realidade social
04/02/2025- 04/02/2025
Por Pierpaolo Cruz Bottini Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação das normas e garantir alguma segurança e previsibilidade à prestação jurisdicional. Sua função é definir parâmetros para medir e sugerir a
LEIA MAIS
“Matem todos os advogados”: CNJ legisla e retira a sustentação oral
17/12/2024- 17/12/2024
Desde 2006 afirmo que o Conselho Nacional de Justiça não tem o poder que acha que tem. Mas o STF disse que o CNJ tem razão em achar que tem um poder que não tem. O resto sabemos. O CNJ cria leis e assegura os penduricalhos tão criticados na mídia. A cada dia os advogados
LEIA MAISDireito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos limites entre atos executórios (puníveis) e atos preparatórios (excepcionalmente puníveis), que é um dos temas mais tortuosos do Direito Penal, uma vez que as
LEIA MAIS
Ministros do Judiciário e do governo dão como certa escolha de advogada para STJ
29/08/2023- 29/08/2023
Por Bela Megale Membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo Lula estão certos de que uma das três cadeiras que será preenchida na corte já tem nome definido: o da advogada Daniela Teixeira. Ela compõe a lista tríplice de advogados enviada na semana passada ao presidente da República. Lula escolherá um dos nomes para
LEIA MAIS
A legitimidade da escolha
27/06/2023- 27/06/2023
Por Marcos Meira e Gabriel Ciríaco Lira Ao escolher Zanin, Lula exerce para o coletivo a escolha individual. O presidente Lula alcançou a votação de 60 milhões de votos em 2022. Um recorde na história do país. Foram milhões de eleitores que o legitimaram, pela delegação de poderes democráticos, a exercer com plenitude o mandato presidencial, com
LEIA MAIS
Comissão de Ética deve explicar ministros sem quarentena, diz ex-presidente do órgão
14/02/2023- 14/02/2023
Por Alexa Salomão Mauro Menezes afirma que lei ampara Lula na troca de conselheiros ligados a Bolsonaro Causou estranhamento, por exemplo, que ministros da gestão bolsonarista tenham sido liberados para ocuparem cargos em empresas privadas sem exercerem a quarentena, o descanso remunerado de seis meses que busca evitar que autoridades compartilhem com os novos empregadores informações estratégicas
LEIA MAIS
No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
LEIA MAIS
No direito, o humano não é feminino
06/02/2023- 06/02/2023
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi
LEIA MAIS
Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!
22/06/2022- 22/06/2022
Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e que tenham preparo técnico-jurídico capaz de honrar juramento feito quando de suas colações de grau, estão em números cada vez mais reduzidos e crescentes. A advocacia brasileira, a maior
LEIA MAIS
As responsabilidades jurídicas e políticas de Bolsonaro
20/06/2022- 20/06/2022
Nos anos de evolução doutrinária, as ciências jurídicas puderam cristalizar variadas categorias de responsabilidade, nos seus mais variados ramos de conhecimento. A mais conhecida e mais indutiva delas é a responsabilidade subjetiva – única admitida no âmbito criminal – em que se exige para sua configuração a presença do dolo (simplificadamente, consciência e vontade) ou
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
