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Abertura ‘lenta, gradual e segura’: do AI-5 à Lei de Segurança Nacional
20/04/2021- 20/04/2021
Por Ricardo Lewandowski Verdadeiro espectro jurídico, LSN continua a assombrar os cidadãos brasileiros O autoritarismo do regime imposto à nação, em abril de 1964, atingiu o seu ápice, pouco mais de quatro anos depois, com a edição do Ato Institucional nº 5, que suspendeu diversas franquias constitucionais, dentre elas o habeas corpus para crimes políticos e as
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Suspeição de Moro: STF está diante de decisão política ou jurídica?
14/04/2021- 14/04/2021
Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes
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Programa Horário Nobre com Pedro Serrano
15/03/2021- 15/03/2021
Hoje dia 15/03 o programa Horário Nobre começa a temporada 2021. A entrevista foi com o Professor Pedro Serrano, que além de contar a história da sua família e a sua escolha profissional pelo direito, debate a situação jurídica e política no Brasil e no final faz uma grande revelação sobre o temor que viveu
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Eine grosse Konfusion
15/03/2021- 15/03/2021
Sempre é penoso explicar as decisões da “lava jato” para estrangeiros, mas dessa vez foi especialmente constrangedor. Dois representantes de uma importante fundação alemã começaram a entrevista felicitando-nos pelo que consideram um momento histórico para o país e elogiando o discurso do Lula, mas logo confessaram não haver entendido nada dos movimentos jurídicos em torno
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Obstáculos epistemológicos dificultam a compreensão do ‘caso Daniel’
04/03/2021- 04/03/2021
1) Obstáculos epistemológicos: entraves para a compreensão Nos anos 80, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os “obstáculos epistemológicos”. Não vou entrar em detalhes. Apenas uso, aqui, “os obstáculos” para demonstrar como existem entraves à compreensão de um fenômeno. E como evitá-los… É o caso do fenômeno “prisão do deputado Daniel Silveira”. O caso
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Lava Jato é o maior esquema de corrupção judicial do mundo
02/02/2021- 02/02/2021
Por Jeferson Miola A história é repleta de casos de golpes de Estado, atentados contra o ordenamento jurídico, rupturas institucionais e outras modalidades A Lava Jato é o maior esquema de corrupção judicial do mundo. Não se conhece precedente histórico de processo sistemático e sistêmico de corrupção do sistema de justiça de um país como
LEIA MAISNota de Juristas Negras e Negros em defesa intransigente da paridade de gênero e da reserva de cotas raciais de 30%
04/12/2020- 04/12/2020
NOTA DO MOVIMENTO DE JURISTAS NEGRAS E NEGROS DO BRASIL SOBRE COTAS RACIAIS E PARIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA OAB: AVALIAÇÃO DO CENÁRIO E PERSPECTIVAS “Enquanto houver racismo não haverá democracia – Convocamos os setores democráticos da sociedade brasileira, as instituições e pessoas que hoje demonstram comoção com as mazelas do racismo e se afirmam
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Escritórios de advocacia derrubam barreira elitista para melhorar inclusão racial
20/11/2020- 20/11/2020
Por Flávio Ferreira Sem cotas, novas estratégias ainda precisam avançar mais para conduzir negros à cúpula das bancas jurídicas O curso de direito da Faculdade Zumbi dos Palmares não é considerado de elite no mundo do ensino jurídico, mas suas aulas levaram a refugiada ugandense Price Winfred Natutaaya, 39, a conseguir um emprego de assistente jurídica na
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Brasil Econômico Ao Vivo: Eleições 2020
05/11/2020- 05/11/2020
Entrevista com Gabriela Araujo, advogada especialista em Direito Eleitoral, sobre questões jurídicas que envolvem as disputas municipais de 2020. Vídeo publicado originalmente no canal iG.
LEIA MAISOs seis anos da Lava Jato e as reflexões a serem feitas
02/04/2020- 02/04/2020
Por Thiago Turbay Freiria Completados seis anos da Operação Lava Jato1, responsável por investigar e processar delitos ocorridos no âmbito da Petrobrás, urge a necessidade de se fazer reflexões. A aparência é de que a operação teve avanços no campo da segurança pública, o que não justifica sua atuação jurídica. Mas, as dúvidas que pairam
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