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A Torre de Babel, o juiz de garantias e o STF
09/08/2023- 09/08/2023
Por Renato de Mello Jorge Silveira e Marina Coelho Araújo Superar os entraves para implantar o novo instituto é o trabalho de tradução do Supremo, permitindo que línguas distintas encontrem um denominador comum Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria
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Lava Jato, garantismo e jurisdição: uma articulação sempre necessária
02/08/2023- 02/08/2023
Por Ana Cláudia Pinho Garantismo Jurídico é o melhor caminho para evitar que o sistema de justiça seja utilizado como estratégia perversa de perseguição a inimigos. “Toda vez que um juiz ou membro do Ministério Público comete um abuso ou viola as leis, ou condena um inocente, ou viola os direitos de um cidadão, esse
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Comitê da ONU critica porta giratória entre Justiça e Executivo no Brasil
26/07/2023- 26/07/2023
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de
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Sepúlveda Liberdade Pertence
11/07/2023- 11/07/2023
Pepitas de ouro deram origem ao nome Sabarabuçu, posteriormente Sabará, uma derivação do tupi tesaberabusu, que significa “grandes olhos brilhantes”. Em novembro de 1937, na cidade das pepitas de ouro, nasceu José Paulo Sepúlveda Pertence, filho da Dona Carmen e do engenheiro José. Cursou o ginasial em Belo Horizonte, no Colégio Estadual de Minas Gerais, onde
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Além do direito penal: uma mudança de agenda
29/06/2023- 29/06/2023
Por Marina Coelho Araújo e Nicolau da Rocha Cavalcanti Por mais adequadas que possam ser, as respostas penais não enfrentam os problemas de fundo que criaram a crise atual Os atos do 8 de Janeiro suscitaram diversos inquéritos e ações penais. Trata-se de medida necessária. Crimes contra o regime democrático não podem ficar impunes. Mas
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Tortura nos presídios do Ceará: toda a diretoria da CPPL IV é afastada por determinação da Justiça
26/06/2023- 26/06/2023
Por Emanoela Campelo de Melo Os crimes de maus-tratos seguidos contra internos dentro do Sistema Penitenciário cearense vêm sendo noticiados pelo Diário do Nordeste desde o segundo semestre de 202 A Justiça determinou afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, em Itaitinga, Região Metropolitana
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Nota do Prerrô em apoio à correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF-4
30/05/2023- 30/05/2023
O Grupo Prerrogativas vem a público manifestar seu apoio à corajosa e oportuna decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça que – acolhendo pedido formulado por advogados integrantes desse coletivo, quais sejam Pedro Serrano, Walfrido Warde e Rafael Valim – determinou a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e na
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A voz dos advogados nos tribunais superiores
09/05/2023- 09/05/2023
Como quer que seja, o certo é que a intervenção do advogado nas sessões dos Tribunais, mais que alargar as chances da defesa, importa na racionalização dos julgamentos. Há, na verdade, relações jurídicas que, pela sua própria complexidade, não podem ser analisadas, embora, sumariamente, em quinze estritos minutos. E, assim sendo, ou a sustentação oral
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Justiça Federal do Paraná é incompetente para investigar plano contra Sergio Moro
27/03/2023- 27/03/2023
Por Sérgio Rodas A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe
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A busca de Justiça e do prazo razoável para os povos indígenas
16/03/2023- 16/03/2023
Em 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido como processo do marco temporal ou “caso Xokleng” (Comunidade Indígena Xokleng — Terra Indígeba Ibiramala Klaño). Passados seis anos, o Brasil aguarda que a corte atue de modo a manter a higidez constitucional, reafirmando-se como um Judiciário democrático,
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Grupo Prerrogativas recebe Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo
08/03/2023- 08/03/2023
Por Guilherme Resck Sessão solene contou com a presença de autoridades e personalidades O Grupo Prerrogativas, que reúne constitucionalistas, ministros de Estado, defensores públicos e criminalistas, entre outros, foi homenageado, nesta 2ª feira (6.mar), com a Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é oferecida a instituições, organizações sociais, fundações ou
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Prerrogativas condena ataques e defende perfil progressista e garantista no STF
22/02/2023- 22/02/2023
Grupo se posiciona diante de intrigas que vêm sendo publicadas na imprensa sobre as possíveis indicações de Lula ao Supremo O Grupo Prerrogativas divulgou nota neste sábado (18) em defesa de nomes de perfil progressista e garantista para ocuparem cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas neste e nos próximos anos do mandato
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