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A voz dos advogados nos tribunais superiores
09/05/2023- 09/05/2023
Como quer que seja, o certo é que a intervenção do advogado nas sessões dos Tribunais, mais que alargar as chances da defesa, importa na racionalização dos julgamentos. Há, na verdade, relações jurídicas que, pela sua própria complexidade, não podem ser analisadas, embora, sumariamente, em quinze estritos minutos. E, assim sendo, ou a sustentação oral
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Justiça Federal do Paraná é incompetente para investigar plano contra Sergio Moro
27/03/2023- 27/03/2023
Por Sérgio Rodas A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe
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A busca de Justiça e do prazo razoável para os povos indígenas
16/03/2023- 16/03/2023
Em 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido como processo do marco temporal ou “caso Xokleng” (Comunidade Indígena Xokleng — Terra Indígeba Ibiramala Klaño). Passados seis anos, o Brasil aguarda que a corte atue de modo a manter a higidez constitucional, reafirmando-se como um Judiciário democrático,
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Grupo Prerrogativas recebe Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo
08/03/2023- 08/03/2023
Por Guilherme Resck Sessão solene contou com a presença de autoridades e personalidades O Grupo Prerrogativas, que reúne constitucionalistas, ministros de Estado, defensores públicos e criminalistas, entre outros, foi homenageado, nesta 2ª feira (6.mar), com a Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é oferecida a instituições, organizações sociais, fundações ou
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Prerrogativas condena ataques e defende perfil progressista e garantista no STF
22/02/2023- 22/02/2023
Grupo se posiciona diante de intrigas que vêm sendo publicadas na imprensa sobre as possíveis indicações de Lula ao Supremo O Grupo Prerrogativas divulgou nota neste sábado (18) em defesa de nomes de perfil progressista e garantista para ocuparem cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas neste e nos próximos anos do mandato
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AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação definitiva de suspeitos de financiar 8/1
13/02/2023- 13/02/2023
Por José Marques Órgão também retifica número de pessoas e de empresas que tiveram os seus bens bloqueados A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, pediu à Justiça que converta uma ação cautelar (medida urgente) que bloqueou os bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas do
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Da favela ao Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira luta por uma Justiça antirracista
27/01/2023- 27/01/2023
Por Uirá Machado Combate à letalidade policial é uma das bandeiras do secretário de Acesso à Justiça Marivaldo Pereira estava no cursinho pré-vestibular quando decidiu tentar a Faculdade de Direito da USP, porque achava que, com essa graduação, poderia ajudar a transformar a sociedade. Era o final dos anos 1990, e Marivaldo havia estudado a vida
LEIA MAISInvestigar Bolsonaro não é revanchismo; trata-se de justiça e reparação, diz advogado
06/01/2023- 06/01/2023
Em entrevista ao UOL News, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, falou sobre possíveis ações judiciais que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar. Entrevista publicada originalmente no canal UOL.
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Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeia
09/11/2022- 09/11/2022
Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Cadeia! / Para quem precisa / Cadeia! [1] Experimentados juristas das mais diversas áreas do Direito Penal escreveram carta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciando que o Brasil atingirá, a curto prazo, a
LEIA MAISVotos dos presos: democracia legítima e plena
13/07/2022- 13/07/2022
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má vontade) do Estado. A restrição é das mais cruéis barbáries contra o processo democrático. A Constituição estabelece o voto direto, secreto e com idêntico valor
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“A sociedade vai resistir ao golpe”, diz líder do Prerrogativas
27/06/2022- 27/06/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Coordenador do grupo de advogados ligado a Lula, Marco Aurélio Carvalho diz que uma rede de proteção já se formou contra os ataques às eleições Conhecido por sua militância anti-lavajatista e, mais recentemente, por ter promovido o jantar de aproximação entre o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), o Prerrogativas começou como um
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Bolívia: Bolsonaro acusa o golpe
13/06/2022- 13/06/2022
Para Carol Proner, a decisão da justiça boliviana que condenou Jeanine Ánez tornou-se uma advertência para novas tentativas de golpe com aparência de legalidade Entre tantos temas internacionais importantes nas últimas semanas, uma decisão da justiça boliviana chamou a atenção de Jair Bolsonaro: a sentença que condenou a ex-Presidenta Jeanine Añez por atuação ilegal na
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