Na defesa das políticas públicas, é importante concretizar medidas que atendam às necessidades da sociedade As deformações do sistema capitalista forjam realidades amargas como pobreza, racismo, violência e injustiça, desafios presentes tanto em países desenvolvidos quanto em nações em desenvolvimento. O Estado democrático de Direito vem sendo desafiado a promover o enfrentamento destes dramas sociais
LEIA MAISPor Manuela Ferraro Da etnia tutsi, Beatha Uwazaninka perdeu 80 membros da sua famílias no massacre de 1994 Na infância, Beatha Uwazaninka ouvia sua avó falar sobre planos de deixar Ruanda e ir viver com seus outros filhos em Uganda. Quando tinha 7 anos, em 1987, a mãe de sua mãe chegou a vender a terra em que
LEIA MAISPor Mônica Bergamo, Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Fala de Alexandre Paes dos Santos ocorreu durante entrevista à revista Veja; decisão é definitiva, não cabendo mais recursos O lobista Alexandre Paes dos Santos foi condenado a pagar R$ 25 mil a Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), por tê-lo chamado de
LEIA MAIS“Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa Como se fosse uma noite escura, dessas que tiram a luz e sufocam as esperanças e parecem não terminar nunca, a Operação Lava Jato veio para fazer política. Escolheu os alvos preferidos e protegeu outros, destruiu parte da indústria brasileira e
LEIA MAISPor Sérgio Rodas A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensão de políticos de extrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o que avaliam os especialistas no tema
LEIA MAISA justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres. Dizem que tem lei que não pega no Brasil, mas quando a norma é favorável aos pobres, parece que até a Constituição sofre para pegar. Talvez, haja uma vontade implícita de que a lei
LEIA MAISA Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
LEIA MAISDesafio está em equilibrar repressão e prevenção sob demandas urgentes Com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumenta a temperatura do debate sobre qual o caminho a trilhar para devolver à população brasileira o direito de sair para trabalhar de manhã e voltar à noite para casa sem temer pela própria vida. Infelizmente, é
LEIA MAISGrupo Prerrogativas demonstra preocupação com a independência funcional dos promotores de justiça paranaenses e com a própria imagem de um órgão fundamental à Justiça e que deveria funcionar como um fiscal da legalidade democrática.
LEIA MAISHá coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do carrasco, ao cortar a cabeça de um condenado, é real por excelência — afinal, sai uma cabeça rolando pelo chão. Mas, alerta, o mais importante é o que esse corte de cabeça simboliza. É o
LEIA MAISPor Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza A primeira brasiliense a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça pretende se engajar nas causas reformistas do CNJ, como paridade de gênero e desencarceramento. Ela critica o machismo que enfrentou na sabatina com senadores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber em 22
LEIA MAISDesatendendo à bela orientação do imortal Ariano Suassuna, a expressão inglesa lawfare entrou no vocábulo brasileiro com força irresistível, impactante e importante. Conhecida no mundo jurídico como sendo a guerra e o uso da lei e do Poder Judiciário para destruir direitos, pessoas e biografias, o termo popularizou-se no Brasil após a comprovada prática da Lava-Jato como
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