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Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha
12/01/2023- 12/01/2023
Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece
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Os inconsoláveis da democracia
12/01/2023- 12/01/2023
Por Walfrido Warde e Rafael Valim Cenas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado democrático de Direito O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa
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Advogado ligado a Lula defende mudança de posição de Múcio e rechaça diálogo com extremista
12/01/2023- 12/01/2023
Por Catia Seabra Coordenador do grupo Prerrogativas defende punição ‘pedagógica’ para Bolsonaro Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho diz que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, “talvez tenha sido vítima de sua própria generosidade” ao defender durante as últimas semanas uma solução moderada e gradual para os acampamentos golpistas em frente a quartéis
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
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‘Bolsonaro pode e deve ser preso e ficar inelegível’, diz coordenador do Prerrogativas
06/01/2023- 06/01/2023
Por Daniel Weterman Grupo que emplacou cinco ministros no governo Lula prepara ofensiva jurídica contra ex-presidente O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou ao Estadão que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem de ser preso e ficar inelegível por crimes cometidos durante seu mandato. O grupo, que emplacou cinco ministros no novo governo do presidente Luiz
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Advogados do Prerrogativas fazem ofensiva no governo Lula para punir Bolsonaro e torná-lo inelegível
06/01/2023- 06/01/2023
Por Vera Rosa e Daniel Weterman Grupo reúne juristas e advogados ligados ao PT; em jantar, eles adotaram mote ‘Sem anistia’, em alusão ao ex-presidente Com cinco ministros no governo, o Grupo Prerrogativas vai montar uma ofensiva para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia do grupo, que reúne advogados e
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Advogado próximo a Lula defende inelegibilidade e prisão de Bolsonaro
01/01/2023- 01/01/2023
A VEJA, Marco Aurélio de Carvalho também aplaude nomeações de petistas da velha guarda para ministérios e diz sobre o novo governo: ‘Não podemos errar’ Por Sergio Ruiz Luz para a revista VEJA Um dos principais integrantes do Prerrogativas, grupo de respeitados advogados ligados ao PT, Marco Aurélio de Carvalho era um dos nomes favoritos
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O revogaço das armas à luz da teoria do direito adquirido
25/11/2022- 25/11/2022
Por Rodrigo Portella Guimarães Ainda com poucos holofotes, o trabalho em curso na transição das pastas da Justiça e Segurança Pública demarca um enfrentamento direto aos temas mais caros ao núcleo duro bolsonarista. Capitaneado pelo Senador Flávio Dino, o grupo de excelência debate e busca alternativas que visam garantir desde a reconstrução do aparato institucional
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Flávio Dino tem condições de ser ministro da Justiça, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Amanda Garcia À CNN Rádio, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou que o nome escolhido para a pasta “pouco importa”, já que o que interessa é o perfil O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que é membro do grupo de transição de Justiça do governo eleito, avalia que o senador Flávio Dino tem “todas as condições” de
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Segurança pública será prioridade do novo governo, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que combate à criminalidade vai estar interligado com ações de outros ministérios, como Educação e Cidades Coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, próximo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante da transição do novo governo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que a segurança pública será tratada como
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Transição: Dino divulga lista de relatores de subgrupos para Justiça
22/11/2022- 22/11/2022
Por Júlia Portela Senador divulgou os nomes dos responsáveis por cada um dos 15 subgrupos que se debruçarão sobre questões específicas da Justiça O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) divulgou, nesta sexta-feira (18/11), a lista de nomes que ficarão responsáveis pelos subgrupos no grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública, no Gabinete
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Bolsonaro precisa responder pelos crimes que cometeu, diz Marco Aurélio de Carvalho
22/11/2022- 22/11/2022
Por Ana Viriato Poucos atributos são tão valorizados por Lula quanto a fidelidade. É por isso que, entre os principais nomes do entorno do petista, estão aqueles que se mantiveram firmes ao seu lado nos dias inglórios da Lava Jato, quando, condenado e preso por corrupção, ele era dado como morto politicamente. Filiado ao PT
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